Criar algo novo, adaptar-se. Estas são duas das principais qualidades que movem a história das sociedades humanas. E, para celebrar seus resultados, neste 19 de outubro, o Brasil comemora o Dia Nacional da Inovação. A data foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2009 e sancionada pela Lei 12.193 em 14 de janeiro de 2010. 

Um feito realizado pelo pai da aviação, Alberto Santos Dumont, há exatos 120 anos, foi o que serviu de inspiração para a comemoração. Na ocasião, o grande inventor ficaria mundialmente conhecido por apresentar, publicamente e pela primeira vez na história, o funcionamento de um balão dirigível movido à gasolina. A demonstração se deu em Paris, com o aeronauta completando voo ao redor da Torre Eiffel, em veículo que ele mesmo havia projetado e construído. 

O invento tornou possível que, 50 anos mais tarde, o avião passasse a ser utilizado como um meio de transporte, da forma como hoje o conhecemos: para fins civis e não apenas militares. Caminho parecido também foi percorrido pelo setor da informática, outra grande invenção moderna. Inicialmente usados como instrumento de guerra, os computadores começaram a ser desenvolvidos a partir de 1930 e viriam se popularizar quatro décadas mais tarde, como aparelhos de uso pessoal. 

A popularização do mundo digital e online (a partir da internet) foi tão intensa que, hoje, a humanidade se vê cada vez mais dependente dessa inovação, mesmo a despeito das exclusões que ainda possam ocorrer no ramo. A própria crise sanitária do coronavírus acabou por acelerar a demanda por essas adaptações tecnológicas, que vêm revolucionando a comunicação em todo o mundo,

Para celebrar essas inovações e os trabalhadores que a ela se dedicam, comemora-se, também nesta terça, 19, o Dia do Profissional de Informática ou Dia do Profissional de Tecnologia da Informação. A categoria inclui programadores, engenheiros de softwares, administradores de banco de dados, analistas de redes, analistas de segurança, analistas de sistemas, entre outros. 

Apesar da importância desses trabalhadores, a data ainda não foi oficialmente reconhecida por lei. Uma proposta de regulamentação da profissão foi colocada em tramitação, em 2007, no Senado Federal. A matéria encontra- se atualmente arquivada. 

Discussões na Alego

Na Alego, tramitam, na atual Legislatura, alguns projetos correlatos. Um deles é o que tenta  instituir o Marco Legal da Inovação no âmbito do estado de Goiás. “O Novo Marco Legal visa criar um ambiente mais favorável à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação nas universidades, nos institutos públicos e nas empresas, regulamentando medidas com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo regional”, justifica o autor, o deputado Virmondes Cruvinel. A matéria, protocolada em junho, aguarda diligência junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). 

Outra proposta, de mesma autoria, é a que institui a Política Estadual de Inovação denominada “Educação Conectada”. A garantia de acesso à internet com qualidade compatível com as necessidades pedagógicas de professores e alunos e a capacitação técnica dos educadores estão entre os principais benefícios a serem implantados, caso a lei seja sancionada. O processo está em em fase de 1ª discussão e votação plenária.

Um projeto apresentado pelo deputado Antônio Gomide (PT) segue direção similar.  Ele autoriza o Poder Executivo Estadual a fornecer, aos servidores públicos da educação básica, todos os equipamentos tecnológicos, eletrônicos e de informática necessários ao exercício do regime especial de teletrabalho no âmbito da Rede de Ensino Estadual. A matéria segue em tramitação, já com o parecer favorável da CCJ.