Distrito Federal
Estudos sobre Avenida das Cidades avançam mais uma etapa
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) aprovou relatório com as contribuições da sociedade civil relativas à parceria público-privada da Avenida das Cidades. O comunicado da aprovação foi publicado nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e a nova versão dos estudos com as contribuições acatadas pode ser acessada no site da Semob.
No documento constam as 128 contribuições recebidas e as respectivas respostas, com identificação dos interessados, esclarecimentos, justificativas e decisões para a continuidade do processo.
“A Avenida das Cidades vai criar condições de desenvolvimento regional, melhorar a infraestrutura de transporte e mobilidade urbana e ampliar a oferta de serviços públicos ao longo da via”Henrique Oliveira Mendes, subsecretário de parcerias e concessões
O projeto de construção, manutenção e conservação da Avenida das Cidades foi debatido com a sociedade no dia 22 de março deste ano, em audiência pública, e ficou sob consulta pública por 40 dias, entre fevereiro e março de 2021.
O empreendimento prevê uma nova via com 26 quilômetros de extensão, que passa por sete regiões administrativas e será concedido em licitação nacional, pelo prazo de 28 anos. Prevista para ser construída em 11 anos, a obra tem custo estimado em R$ 2,9 bilhões e pode gerar cerca de 20 mil empregos na fase de implantação. A execução dos serviços deve durar 18 anos e a previsão é que sejam criados cerca de 80 mil empregos na fase de operação, totalizando 100 mil postos de trabalho no projeto.
A nova avenida tem o conceito de via urbana, com a ligação viária entre o Plano Piloto e as regiões do Guará I e II, Arniqueira, Águas Claras, Park Way, Samambaia e Taguatinga. A obra vai permitir a integração entre as cidades que hoje são separadas pelas linhas de transmissão de energia.
Desenvolvimento
O subsecretário de parcerias e concessões, Henrique Oliveira Mendes, destacou a importância da obra para o Distrito Federal. “A Avenida das Cidades vai criar condições de desenvolvimento regional, melhorar a infraestrutura de transporte e mobilidade urbana e ampliar a oferta de serviços públicos ao longo da via”, disse.
A obra também trará a implantação de 200 quilômetros de ciclovias, 900 mil metros quadrados de calçadas e o plantio de 700 mil árvores
O subsecretário acrescenta que também haverá benefícios para a mobilidade ativa e para o meio ambiente, com a implantação de 200 quilômetros de ciclovias e de 900 mil metros quadrados de calçadas e com o plantio de 700 mil árvores.
Há ainda previsão de construção de empreendimentos imobiliários ao longo da via. A expectativa é de que a região experimente o desenvolvimento socioeconômico sustentável, com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Próximos passos
Agora, o projeto seguirá para análise do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Após eventuais ajustes e aprovação pela Corte, o edital de licitação poderá ser publicado. A expectativa é que o processo licitatório ocorra ainda este ano e que a contratação do empreendimento aconteça no início de 2022.
*Com informações da Semob
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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