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Estudos para concessão de loterias e jogos são debatidos em audiência

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A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) realizou nesta quinta-feira (5) audiência pública para debater a concessão dos serviços de loterias e jogos no Distrito Federal. A transmissão foi feita pelo canal Sepe GDF no YouTube, onde o vídeo está disponível.

A consulta pública continua aberta até 13 de agosto

O subsecretário de Prospecção de Projetos da Sepe, Luiz Ronaldo Cherulli, apresentou um resumo dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a concessão dos serviços de implantação e operação de loterias e jogos.

Os questionamentos, durante a transmissão, foram recebidos pelo WhatsApp e também pelo chat do YouTube. “As perguntas foram bastante técnicas. Os participantes já conheciam os estudos que estão disponíveis no site da secretaria. Por isso, foi mais tranquilo conduzir a audiência”, comentou Cherulli.

Com as contribuições recebidas, a Sepe espera aprimorar os estudos que servirão de base para o edital de licitação

As perguntas e sugestões respondidas durante a audiência e as que não foram respondidas por falta de tempo estarão disponíveis no site da Sepe, no Relatório de Consulta e Audiência Públicas.

Quem não conseguiu participar e tiver dúvidas ou sugestões sobre os estudos pode entrar em contado pelo e-mail [email protected]. A consulta pública continua aberta até 13 de agosto.

Com as contribuições recebidas, a Sepe espera aprimorar os estudos que servirão de base para o edital de licitação. Ajustes e complementações podem ocorrer durante o processo licitatório por conta de avaliações técnicas e jurídicas, tanto para atender recomendações e determinações dos órgãos de controle do DF, quanto para aprimoramento.

Concessão

A implantação de loterias e jogos no DF vai gerar recursos que poderão ser aproveitados em áreas de assistência social, cultura e desporto amadorista, segurança pública, entre outras que serão definidas pelo GDF.

“Uma das premissas do governo Ibaneis Rocha é atender as classes menos favorecidas. E esse projeto surgiu dessa necessidade de arrecadar mais recursos para áreas que trabalhem com esse público”, esclarece o secretário executivo da Sepe, Bruno Oliveira.

Para mais detalhes sobre os estudos é só entrar no site da Sepe.

*Com informações da Secretaria de Projetos Especiais

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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