Minas Gerais

Estado anuncia pagamento de R$ 750 mil para programa Bolsa Reciclagem

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Catadores de materiais recicláveis vinculados a 70 associações da categoria em Minas Gerais começaram a receber mais R$ 750 mil do Governo de Minas como parte do programa Bolsa Reciclagem. O pagamento é referente ao material coletado nos centros urbanos de Minas Gerais no primeiro trimestre de 2020.

Com o pagamento da primeira parcela de R$ 750 mil, iniciada nessa terça-feira (9/3), a atual gestão chegará ao repasse de R$ 5,5 milhões pelos serviços ambientais prestados pelas associações de catadores. Esse valor inclui um passivo deixado pela administração anterior e também foi suficiente para regularizar o ano de 2019.

Os pagamentos que serão creditados ao longo dessa semana variam de R$ 13 mil(para a associação que apresentou a menor produção) até R$ 52 mil (para a maior produtora do período, a Coopert de Itaúna, na região Central do estado). O número de 70 associações beneficiadas neste momento é menor que as 145 inscritas no programa por conta da pandemia, que levou à suspensão das atividades em alguns municípios.

“Mas os trabalhos seguem diuturnamente e, ainda no mês de março, vamos finalizar o pagamento do segundo trimestre de 2020, com o repasse de mais R$ 750 mil, beneficiando novamente 70 associações que fazem parte do programa”, diz a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
 

Recursos decisivos

Um dos coordenadores da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Luiz Henrique da Silva  diz que a categoria foi surpreendida positivamente pelo anúncio de novos recursos, sobretudo no atual cenário, e garante que o valor será decisivo para os trabalhadores.

“A dificuldade dos catadores está enorme. Então, esse recurso virá para viabilizar a subsistência pelo menos nesse período em que a pandemia deu uma avançada maior. As atividades de muitas associações diminuíram ou estão paralisando, então é um dinheiro para que as pessoas sobrevivam no momento crítico”, afirma.

Ainda neste mês de março. existe a previsão de ser quitada uma outra parcela, também no valor de R$ 750 mil. Este recurso se refere ao pagamento do segundo trimestre de 2020 do Bolsa Reciclagem, programa que é executado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

“Importante destacar a sensibilidade do Governo de Minas na valorização dos verdadeiros empreendedores do bem, que são os catadores de recicláveis representados, em Minas, pelas associações do setor”, afirma o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, sobre os pagamentos recentes. Ele destaca, ainda, o protagonismo desta ação dentro das políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.

Como funciona

O Bolsa Reciclagem é um programa que concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para estimular a segregação, o enfardamento e a comercialização de materiais como papel, papelão e cartonados; plásticos; metais; vidros; e outros resíduos pós-consumo, conforme atos do comitê gestor.

Podem participar cooperativas ou associações que estejam legalmente constituídas há mais de um ano, que tenham como cooperados ou associados somente pessoas capazes, que atuem com os materiais citados acima e que, caso tenham filhos em idade escolar, eles estejam regularmente matriculados e frequentes em instituições de ensino.

Mais ações

Em fevereiro, a Semad representou o Governo de Minas, juntamente com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), na assinatura de um termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para desenvolver ações voltadas à efetivação dos direitos fundamentais dos catadores. O documento prevê o fomento à coleta seletiva, com inclusão dos catadores no processo, além da criação de projetos sociais a serem definidos no acordo.

As três instituições criaram um cronograma de trabalho, com atribuições que devem ser cumpridas em um prazo de dois anos – de janeiro de 2021 a dezembro de 2022. A primeira é o levantamento e compartilhamento de informações, dados, estudos e outros insumos técnicos sobre os programas e ações desenvolvidos pelos órgãos que assinaram o termo, cujo alvo sejam os catadores de materiais recicláveis em Minas Gerais.

Outra medida esperada é a análise dos pontos de interseção entre os programas e ações desenvolvidas, além da definição das medidas necessárias para que os programas se desenvolvam em sinergia. O termo assinado também prevê o desenvolvimento de um plano de ação para executar medidas propostas pelo grupo para efetivar os direitos fundamentais dos catadores.

A execução dessas ações deve ser monitorada com a realização de reuniões periódicas e entrega de relatórios parciais, conforme o desenvolvimento do trabalho.

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Minas Gerais

Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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