Geral
Escrituras para quase 200 entidades religiosas e assistenciais
O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou 33 escrituras públicas a entidades religiosas e assistenciais nesta sexta-feira (14). A regularização faz parte do programa Igreja Legal, que, lançado em agosto de 2019, já legalizou a situação de 197 estabelecimentos desse setor.
O programa da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) inclui uma série de iniciativas para facilitar a regularização fundiária dos templos ou entidades de assistência social, com instalações feitas até 22 de dezembro de 2016 e que continuem desenvolvendo suas atividades no imóvel.
“Não estamos fazendo um favor a essas entidades, mas um reconhecimento pelo relevante serviço social que prestam à sociedade” Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap
De acordo com o programa Igreja Legal, os templos podem regularizar os imóveis de três formas: aquisição direta por escritura de compra e venda, com parcelamento sem juros em até 240 meses, Concessão de Direito Real de Uso, pagando 0,15% ao mês, com direito de compra a qualquer momento, ou Concessão de Direito Real de Uso com retribuição em moeda social, com direito de compra a qualquer momento.
“As autoridades desses locais têm, agora, a escritura nas mãos para desempenhar esse papel social tão importante sem o risco de derrubadas ou desapropriação”, aponta o governador em exercício, Paco Britto.
Reconhecimento
O diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, lembra que de 2009 a 2018 foram regularizadas 190 entidades religiosas no DF, número inferior ao registrado entre 2019 e 2021, em que 197 entidades receberam a escritura. “Não estamos fazendo um favor a essas entidades, mas um reconhecimento pelo relevante serviço social que prestam à sociedade”, avalia. “É um merecido gesto aos padres, pastores e representantes de associações assistenciais”.
Representante da Arquidiocese de Brasília, localizada na Catedral, o bispo Dom Marcony esteve presente à cerimônia de entrega no Palácio do Buriti e elogia a iniciativa: “Este governo agiu de forma muito direta, prática e concreta naquilo que a lei permite”.
Uma das entidades que receberam o documento é a Paróquia Divino Espírito Santo e Nossa Senhora do Santo Cinto, do Riacho Fundo. “É uma luta de mais de 30 anos; e, quando vimos essa porta se abrir de uma forma diferente desde 2019, na primeira fala do governador Ibaneis Rocha, tivemos certeza que algo de bom aconteceria”, destaca o padre Flávio Tadeu. “Essa escritura une a lei dos homens à lei de Deus. Que possamos dar bons frutos e acolher a população.”
Geral
Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.
» Conheça a produção em vídeo premiada
Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).
O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.
Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.
“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.
Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.
“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.
COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.
Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.
-
Geral26/04/2024
Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR
-
Ação Social26/04/2024
No primeiro ano de governo, 24,4 milhões deixam de passar fome
-
Cidades28/04/2024
Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino
-
Economia26/04/2024
Sorteio da Nota Fiscal Goiana premia moradores de 34 municípios
-
Ação Social29/04/2024
Agehab começa construção de casas a custo zero em 43 novos municípios
-
Saúde29/04/2024
Saúde estadual alerta: vacinas evitam internações e mortes
-
Caldas Novas27/04/2024
Aeroporto de Caldas Novas (GO) teve aumento de 23% de passageiros no 1º trimestre de 2024 em relação a 2023
-
Nacional02/05/2024
Governo lança campanha “Fé no Brasil” e destaca avanços na economia