Ocorreu na manhã desta segunda-feira, 30, a quarta edição do projeto Escola no Legislativo, com os alunos do primeiro ano do ensino médio do Colégio Estadual Martins Borges, do município de Pires do Rio. 

Coordenador da seção de Educação para Cidadania, Mauricio Barbosa explanou que o objetivo do programa é aproximar a sociedade civil do parlamento goiano, de modo que os adolescentes possam conhecer o processo de elaboração das leis e contribuir para o exercício da cidadania. Mauricio palestrou sobre o contexto de formação e divisão dos poderes. “Viver em sociedade poder ser, em alguns momentos, muito complexo devido a divergências de interesse. Então, leis precisam ser criadas de modo a estabelecer os direitos e deveres de casa cidadão e do Estado e regularizar o convívio comunitário”, explicou.

O coordenador apontou que o a formação da burguesia na Europa e o fortalecimento do comércio foram pilares essenciais para a formação do Estado Nacional. Com a necessidade de centralizar normas e medidas, e limitar o poder da monarquia, no ano de 1215 foi instaurada, no Reino Unido, o Grande Conselho, considerado o primeiro parlamento da história moderna.

Maurício reiterou a importância da filosofia iluminista para nortear os princípios da democracia moderna. Entre eles, igualdade jurídica, essencial em uma república. Além disso, o coordenador apontou a obra de Montesquieu (1689-1755) como a principal no que tange a divisão dos poderes. “Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se complementam nos três níveis de atuação, isto é, no federal, estadual e municipal e nenhum poder está acima do outro”, completou. Ele observou, porém, a importância do Poder Judiciário para julgar e condenar eventuais desrespeito às leis, inclusive por integrantes de outros poderes.

Os adolescentes, também, puderam conhecer sobre o processo de elaboração e publicação de novas leis pela Assembleia Legislativa e que a Casa deve, sempre, respeitar os princípios e leis estabelecidas pelas Constituição Federal.

Cidadãos do futuro

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Pires do Rio, Denilson Castro (Cidadania), também acompanhou a visita à nova sede do Legislativo goiano. Ele considerou que ainda existe muito desinteresse pela política, em especial pelos mais jovens. Mas apontou que projeto assim são essenciais para a sociedade. “É importante incluir esses adolescentes na vida política, eles são os cidadãos do futuro. É preciso ensinar a eles sobre política, sobre a importância de conhecer os candidatos e estudar as propostas. Projetos assim, em nível de Estado, são essenciais para a construção do civismo e de uma sociedade justa.”

Taysa de Mesquita e Silvia Veiga são professoras no Colégio Martins Borges e acompanharam os alunos. Professora de história, Taysa aplaudiu a iniciativa do Legislativo de aproximar os alunos do processo de formação das leis. Ela apontou que educação e cidadania caminham lado a lado e a aproximação entre deputados e sociedade civil, em especial os jovens do ensino médio, é crucial para o desenvolvimento da sociedade goiana.

Guilherme Cordeiro é aluno e pôde conhecer de perto o funcionamento dessa Casa de Leis. O aluno contou que foi sua primeira vez no Parlamento goiano e que ficou feliz pela oportunidade de conhecer a história do poder Legislativo. “É muito proveitosa a visitação. A sala de aula é um ambiente muito limitado. Aqui a gente pode andar e ver como as coisas acontecem. A palestra também foi muito boa, o palestrante ensinou tudo o que vemos na sala de aula, mas de uma maneira divertida e imersiva” concluiu.

Além da palestra, os alunos também conheceram a nova sede do poder Legislativo, o palácio Maguito Vilela. Eles foram recepcionados pelo deputado Francisco de Oliveira (MDB) e visitaram a Sala das Comissões e outros anexos do prédio.