Voltada para o fortalecimento do Poder Legislativo goiano, a Escola do Legislativo, criada em junho de 2004, viveu nos últimos anos o desafio de manter suas atribuições diante das dificuldades impostas pela pandemia da covid-19. O primeiro semestre de 2022, porém, trouxe para a diretoria da Escola, um período de grandes realizações e perspectivas, com o avanço da imunização, que permitiu o retorno de atividades presenciais e, principalmente, pela inauguração da nova sede da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), que oferece agora instalações modernas e adequadas para a promoção e o bom desenvolvimento das atividades propostas pela Escola. 

Reflexo deste cenário é percebido ao analisarmos o balanço das atividades da Escola do Legislativo neste primeiro semestre de 2022. No período foram oferecidas diretamente pelo órgão, que é integrante da estrutura administrativa da Alego, um total de 1.277 vagas em cursos de capacitação e projetos de educação para cidadania. Além destes a Escola promoveu também, por meio de parcerias, atividades de capacitação de servidores, de integração e convênios educacionais que atuam como amplificadores do alcance das ações propostas pelo órgão. 

Ao todo, a Escola promoveu, nos seis primeiros meses do ano, 17 cursos, dois convênios e uma integração com outras casas legislativas, que se deu por meio do XXXI Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), ocorrido entre os dias 25 e 27 de maio, em Belo Horizonte – MG. Por meio desta interação, centenas de cursos e milhares de vagas puderam ser preenchidas pelos servidores da Alego, aumentando o leque de opções de qualificação oferecidos pela Casa. Atualmente a Escola do Legislativo da Alego possui em vigência 14 convênios, dentre eles o Projeto Politizar, que é uma iniciativa do Legislativo goiano, em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), e tem como objetivo aproximar estudantes universitários do Poder Público, especificamente, do Legislativo, além de contribuir com a formação cidadã e educação política dos acadêmicos. 

Em relação aos cursos promovidos pela própria diretoria da Escola, os mesmos totalizaram 111 horas aulas, que foram oferecidas a 56 turmas, e que resultaram na emissão de 656 certificados. Dentre estas atividades estão a capacitação da Polícia Legislativa para melhor qualidade no atendimento ao cidadão, em face das novas instalações da Casa; e o treinamento dos servidores ligados ao controle de diárias e prestação de contas. Foi realizado também o seminário Eleições 2022, que consistiu em um ciclo de palestras, destinado aos servidores da Alego, nas quais foram discutidos assuntos diversos, como o uso de estratégias nas redes sociais e o impacto delas na intenção de voto; debates sobre violência política contra mulheres; condutas vedadas a agentes públicos; convenções partidárias; registro de candidatura e prestação de contas eleitorais. 

No ambiente da capacitação para a cidadania, a Escola do Legislativo realizou edições do Projeto Escola no Legislativo, com o Colégio Militar Miriam Belchimol Ferreira; o Colégio Estadual Agenor Cardoso de Oliveira; o Instituto Federal de Goiás (IFG); e o Colegio Bioclass + Digital. A iniciativa estava suspensa há dois anos em razão da pandemia de covid-19 e teve suas atividades retomadas no início de maio. Por meio do projeto, se busca estimular o desenvolvimento de uma consciência de cidadania e aproximar a sociedade, por meio da comunidade estudantil, o Legislativo e o trabalho parlamentar, que representa os anseios do povo. O intuito é contribuir para uma educação voltada à formação de cidadãos dotados de competências que os habilitem a fazer suas escolhas e a atuar criticamente em seus respectivos cotidianos. 

Ainda no aspecto da capacitação para a cidadania, a Escola do Legislativo promoveu a 1ª edição do projeto “Legislativo Municipal e Cidadania”, que foi realizado na Câmara Municipal de Piranhas – GO. O programa tem como propósito tratar sobre a atuação do Legislativo municipal e pensá-lo dentro da noção dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), bem como destacar sua relevância para a consolidação da democracia representativa. Para tanto, na oportunidade, são ministradas palestras sobre o tema. 

A Escola do Legislativo 

A Escola do Legislativo goiano é um órgão integrante da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa. Sua implantação é fruto de uma expectativa antiga entre parlamentares, diretores e servidores. Sua criação aconteceu em 22 de junho de 2004, através da Resolução nº 1.164, na gestão do então presidente Célio Silveira (PSDB). Posteriormente, no dia 20 de maio de 2009, a Escola foi regulamentada através da resolução nº 1.267, pelo então presidente da Casa, deputado Helder Valin (PSDB).  

Seus principais objetivos compreendem: promover a aproximação entre o Poder Legislativo e a comunidade, oferecer suporte conceitual de natureza técnico-científica aos parlamentares e servidores da Assembleia e atuar em conjunto com as Diretorias e demais órgãos da Casa. As atividades da Escola consistem, ainda, em promover a integração entre as Casas Legislativas Federal, Distrital, Estaduais, Municipais e Tribunais de Contas, por meio de intercâmbios e realização de cursos, seminários e outros eventos. Voltada à educação e ao aperfeiçoamento profissional e político dos servidores e deputados do parlamento goiano, a Escola do Legislativo tem como meta principal o fortalecimento do Poder Legislativo.  

Acreditando que a solução para os problemas da sociedade passa necessariamente pela educação e pela formação de uma consciência política, a Escola entende que, através do aprofundamento do conhecimento e da cultura política, ocorrerá naturalmente um aperfeiçoamento profissional dos servidores da Casa. Consequentemente, estarão mais preparados para atender as aspirações da sociedade. 

Fonte: Assembleia Legislativa de GO