Distrito Federal
Esclarecimentos sobre a concessão do Aterro Sanitário de Brasília
A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) realizou nesta quinta-feira (20) uma videoconferência para explicar a proposta de gestão e concessão do Aterro Sanitário de Brasília às 14 empresas que vão realizar os estudos de modelagem do local. Representantes das habilitadas participaram do evento, que contou também com a presença do secretário, Roberto Andrade, e da equipe da Sepe responsável pelo projeto.
“Nosso objetivo é uniformizar os entendimentos sobre esse processo que é cheio de especificidades, como a implantação de unidades de recuperação energética de rejeitos, de triagem mecânica (e biológica) de resíduos, adequação da unidade de tratamento de chorume, aproveitamento de gases de aterro, além de sinergias com outros gases e materiais”, explicou o secretário de Projetos Especiais.
Os objetivos com a concessão do aterro são a redução drástica da quantidade de material enterrado, com o aproveitamento máximo de material reciclável e tratamento dos resíduos orgânicos
As empresas puderam acompanhar uma apresentação do Programa de Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do DF, ao qual a concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do Aterro Sanitário de Brasília faz parte.
Os projetos são sequência e atualização do Programa de Encerramento do Lixão da Estrutural, iniciado em 2016 e com desdobramentos a serem executados. As propostas visam o desenvolvimento da gestão da cadeia de resíduos sólidos por meio de parcerias entre o público e o privado sob as formas previstas nas leis de concessões.
Várias dúvidas foram esclarecidas pelo subsecretário de Estruturação e Gestão de Projetos da Sepe, Eduardo Amaral, e pelo assessor especial, Antônio Dourado. “Os estudos demandam tempo, e são muito detalhados. Não pode haver dúvidas sobre o projeto”, esclareceu Eduardo Amaral.
“Os resíduos poderão ser transformados em energia limpa, através de tecnologias disponíveis no mercado, alterando, de maneira importante, a matriz energética do DF”Eduardo Amaral, subsecretário de Estruturação e Gestão de Projetos da Sepe
Os objetivos com a concessão do aterro são a redução drástica da quantidade de material enterrado, com o aproveitamento máximo de material reciclável e tratamento dos resíduos orgânicos. Com isso, aumenta-se a vida útil do Aterro Sanitário de Brasília e reduz-se consideravelmente a produção de chorume, bem como a emissão de gases de efeito estufa (GEE).
“Os resíduos poderão ser transformados em energia limpa, por meio de tecnologias disponíveis no mercado, alterando, de maneira importante, a matriz energética do DF”, completou Eduardo Amaral.
Concessão do Aterro
O projeto de concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do Aterro Sanitário de Brasília teve início no dia 9 de fevereiro de 2021, com a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) do chamamento público para as empresas manifestassem interesse em desenvolver estudos de modelagem de negócios para o local.
No último dia 13, foi publicado o nome das 14 empresas habilitadas a fazer os estudos. Esse foi o projeto que teve o maior número de interessados na Sepe, com 22 empresas. Agora, o processo está na fase de desenvolvimento dos estudos, que devem ser entregues até o dia 10 de setembro.
Para saber mais sobre essa parceria público-privada, é só acessar o site da secretaria. As empresas também podem pedir esclarecimentos pelo e-mail [email protected].
*Com informações da Secretaria de Projetos Especiais
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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