“Esse polo vai trazer muito investimento para o DF, além de uma valorização para a região do Recanto das Emas e Samambaia” Roberto Andrade, secretário de Projetos Especiais

Foram publicados nesta terça (22), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), os nomes das seis empresas autorizadas a realizarem estudos de viabilidade para concessão da implantação e exploração do Polo Logístico do Distrito Federal. “É mais uma PPP [Parceria Público-Privada] e um desejo antigo da população que está saindo do papel no governo Ibaneis Rocha”, comemora o secretário de Projetos especiais, Roberto Andrade. “Esse polo vai trazer muito investimento para o DF, além de uma valorização para a região do Recanto das Emas e Samambaia.”

A proposta para implantação do Polo Logístico no Recanto das Emas é nova. Inicialmente, o projeto foi chamado de Polo Atacadista e fazia parte do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo (Pro-DF II).

Agora, por meio da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), o projeto segue em frente em parceria com a iniciativa privada, que vai investir em uma área de 260 hectares na BR-060, entre Samambaia e Recanto das Emas. Esse espaço terá uso predominantemente industrial e de comércio atacadista, com a oferta de comércio e serviços locais de apoio ao polo logístico.

O prazo para elaboração e apresentação dos estudos que viabilizarão o modelo de negócio é de 60 dias corridos, contados a partir da publicação no DODF. Das 11 empresas e associações de empresas que apresentaram a documentação para participar dos estudos, seis foram autorizadas: Alfa Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aurora Participações Ltda, Base Investimentos e Incorporações SA e Barbosa e Dias Advogados Associados S/C, Orlando Empreendimentos Imobiliários Ltda, RNGD – Consultoria de Negócios Ltda e Urbancom – Fernandes – Giamundo Neto (consórcio composto pelas empresas Urbancom Consultoria e Participações Ltda, Fernandes Arquitetos Associados S/S – EPP e Giamundo Neto Sociedade de Advogados).

Projeto

A documentação publicada pela Sepe traz as sugestões que devem ser levadas em conta para o desenvolvimento dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica. O estudo final, a ser escolhido pela equipe técnica da secretaria, vai traçar as diretrizes do projeto que será licitado.

A área de 260 hectares deverá ser entregue pela empresa que vencer a licitação com toda a infraestrutura urbana e logística de transporte de carga. Também terá que ser compatível com os melhores parques tecnológicos industriais em operação no Brasil.

Os usos industriais e de comércio atacadista deverão ser determinados pela demanda de mercado, mas essas atividades não poderão conflitar com a urbanidade e o uso residencial já existente nas cidades.

A infraestrutura urbana deverá compreender:

• Pavimentação e sinalização de vias compatíveis com as solicitações de carga previstas, envolvendo toda a pavimentação e paisagismo voltados a pedestres, ciclistas e espaços de lazer e recreação;
• Drenagem urbana sustentável, compatível com os termos de referência em vigor da Novacap e Adasa;
• Rede de esgotamento sanitário urbano e industrial com tratamento compatível com as diretrizes da Caesb.
• Infraestrutura de redes de energia elétrica de alta e baixa tensão independentes da rede de iluminação pública, de acordo com as diretrizes da CEB;
• Rede de dutos de telecomunicação e lógica em bancos de dutos subterrâneos.

“O modelo desenvolvido para o projeto é o de condomínios empresariais, em que as construções serão feitas para locação, permitindo que empresas deixem de imobilizar capital em instalações, concentrando os seus recursos na produção”, resume o secretário Roberto Andrade.

Atualmente com escoamento pela BR-040, transporte de carga para o DF terá como alternativa a BR-060

É com a venda, ou repasse direto de lotes, que a empresa vencedora da licitação terá o retorno financeiro do investimento. A modelagem a ser implantada no Polo Logístico está de acordo com as novas tendências de crescimento e expansão do e-commerce com as atividades de entrega em domicílio. Nesse momento em que a população adquiriu novos hábitos por conta do isolamento social, tornam-se cada vez mais viáveis investimentos desse tipo em regiões próximas aos centros de consumo.

É o caso do local onde será implantado o polo, que fica na BR-060, eixo de ligação entre Brasília e as cidades goianas de Anápolis e Goiânia. O empreendimento também vai reduzir o número de veículos de grande porte que circulam em Brasília, pois haverá uma logística de distribuição dos produtos, o que vai melhorar o fluxo do trânsito e preservar as rodovias urbanas. “Hoje, o transporte de carga para o Distrito Federal é feito pela BR-040; com o polo industrial, teremos mais uma alternativa de rota pela BR-060”, lembra o titular da Sepes.

Tramitação

Agora, o processo está na fase de desenvolvimento dos estudos. As seis empresas habilitadas para desenvolver a modelagem terão 60 dias para entregar suas propostas.

Após a análise pela equipe técnica da Sepe, o estudo escolhido será apresentado à sociedade durante audiência pública. Esse é o momento em que a população conhece o projeto, dá sugestões e sana suas dúvidas.

Concluída essa fase, a documentação será encaminhada para análise do Tribunal de Contas do DF (TCDF). Se não forem feitas observações para mudanças, o processo segue seu trâmite e vai para a última etapa.

Todo o material será encaminhado para a secretaria ou órgão que ficará responsável por publicar o edital de licitação.

Consulte aqui a publicação no DODF.

*Com informações da Secretaria de Projetos Especiais