Geral
Educação e MP firmam parceria para compartilhar dados
A Secretaria de Educação do Distrito Federal formalizou, nesta quinta-feira (9), acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A parceria prevê o desenvolvimento de soluções de Business Intelligence (BI) para o compartilhamento de bases de dados. Na prática, o acordo traz maior transparência aos programas, projetos e ações da pasta, no que se refere à implementação, andamento e investimento de recursos públicos.
A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, salientou que, além de dar mais transparência ao uso de dinheiro público, os dados organizados em painéis de fácil e rápida visualização – o Mapa Social da Educação –, também vão contribuir com a redução da evasão escolar.
“Nosso foco é pela recomposição da aprendizagem e a busca ativa dos alunos que evadiram. Esse mapa vai nos ajudar a estruturar o trabalho e o sistema de ensino no Distrito Federal. Queremos que a informação chegue a todos os lugares”, completou a secretária.
A procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, destacou que o termo assinado contribui para o aprimoramento do projeto-piloto do Mapa Social da Educação. Segundo ela, a partir dos dados obtidos junto à SEEDF, o poder público e toda a sociedade poderão conhecer os indicadores que permitem melhor avaliação do ensino básico, da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.
“Essa iniciativa tem como objetivo final a melhoria dos serviços educacionais prestados à sociedade do Distrito Federal. Nesse propósito, temos investido no aprimoramento do uso da tecnologia e na formalização de parcerias para compartilhamento de dados e capacitação no uso dessas ferramentas. Também estimulamos a inovação e a adoção das melhores práticas em benefício da população atendida neste MPDFT”, disse.
O procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo, comentou sobre o volume de recursos administrado pela Secretaria de Educação. Ele acredita que, além de ampliar a capacidade de fiscalização, a ferramenta vai ajudar os gestores no direcionamento do orçamento da pasta.
“A SEEDF possui mais de 680 escolas e conta atualmente com cerca de 460 mil estudantes em toda a rede. O Mapa Social da Educação passa a integrar esse universo de forma plena para auxiliar a administração pública nas tomadas de decisão”, afirmou o procurador.
Cooperação
Pelo acordo, a SEEDF vai disponibilizar ao MPDFT o conteúdo de bases de dados mantidos pela secretaria. Já o Ministério Público garantirá à Secretaria de Educação o acesso para consulta aos painéis e análises, a partir dos dados disponibilizados pela pasta.
O sigilo das informações armazenadas e compartilhadas será preservado, seguindo a legislação vigente. As instituições também se comprometem a fomentar e fortalecer o relacionamento institucional, gerando aproximação entre os órgãos e outras entidades que beneficiam a sociedade do Distrito Federal.
O prazo de vigência do acordo de cooperação técnica será de 60 meses, a partir da data de assinatura. Serão designados gestores e técnicos para formar a comissão de acompanhamento do termo. O grupo vai estabelecer o cronograma de trabalho, gerenciar e administrar a execução e o cumprimento das cláusulas do termo de cooperação.
*Com informações da Secretaria de Educação e do MPDFT
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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.
A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.
Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.
Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.
Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.
ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.
“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.
NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:
Balanço de atendimentos
- Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
- Equipes volantes: 548
- Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
- Remoções aéreas: 25
- Atendimentos psicossociais: 22
Força de trabalho:
- 134 profissionais em atuação;
- 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
- 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
- 62 profissionais no HCamp;
- 19 profissionais de gestão;
- 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)
Recursos aplicados:
- Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
- Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
- Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
- Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
- Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.
IMUNOGLOBULINA — O Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.
Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.
“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
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