Geral
Educação divulga os calendários escolares da rede estadual para o ano letivo de 2023
Os calendários letivos de 2023 já estão disponíveis. Os documentos foram divulgados pela Secretaria de Estado da Educação no Diário Oficial (DOE) n° 6.230, do dia 15 de dezembro de 2022. O ano letivo começa no dia 1° de fevereiro e deve seguir até o dia 18 de dezembro, perfazendo um total de 203 dias letivos, 15 feriados e 14 datas comemorativas.
A Instrução Normativa (IN) que orienta o calendário também foi publicada no DOE. Ao todo, o Tocantins possui 498 unidades escolares e trabalha com três calendários, um para o ensino regular e Ensino de Jovens e Adultos (EJA); outro para as unidades de ensino indígenas; e, outro para as Escolas Famílias Agrícolas do Tocantins.
Para a gerente de Certificação, Normatização e Inspeção Escolar da Seduc, Luciene Siqueira Freitas, “o calendário escolar tem a intenção de organizar sistematicamente os eventos pedagógicos que ocorrem nas unidades escolares e facilita a organização administrativa das instituições, zelando desta forma pelos 200 dias letivos previstos na legislação vigente e atendendo as necessidades da rede”, pontuou.
Segundo a diretora de Educação Básica, Celestina Maria Pereira de Souza, o calendário escolar é um instrumento muito importante para a organização das atividades pedagógicas, porque a equipe escolar organiza o planejamento. “O calendário orienta a escola na construção do Projeto Político-Pedagógico. Cada escola organiza dentro daquele calendário as suas atividades pedagógicas. Em 2023, terá os dias de planejamento para se reorganizar e planejar um acolhimento diferenciado para seus estudantes”, ponderou.
Orientações da IN
A recuperação final ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de dezembro. Os sábados letivos deverão ser utilizados para simulados, projetos de leituras, projetos de área de conhecimento e ações culminâncias que devem estar previstos no Projeto Político-Pedagógico (PPP).
Já os dias de pontos facultativos não são considerados para as instituições escolares e deverão seguir criteriosamente o calendário letivo. Os feriados municipais que comprometerem os 200 dias letivos deverão ser repostos e o conselho de classe não será considerado dia letivo.
Para as turmas da Educação de Jovens e Adultos, o primeiro semestre terá início em 1° de fevereiro e término dia 29 de junho; o 2° semestre iniciará em 2 de agosto e irá até 18 de dezembro.
As unidades de ensino indígenas seguirão com as mesmas datas do ensino regular, com o acréscimo de ações de cidadania que deverão ocorrer durante o ano de 2023, conforme a identidade sociocultural das etnias do estado.
As Escolas Famílias Agrícolas do Tocantins (EFAs) trabalharão com semanas/sessões letivas (20 TE- Tempo Escola e 20 TC- Tempo Comunidade), conforme a LDB, Art. 26 e 28, incisos I, II e III; Resolução CNE/CEB n° 1, de 03 de abril de 2002 e o Parecer CNE/CEB n° 1/2006.
Os calendários podem ser conferidos aqui.
Fonte: Governo TO
Geral
Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.
A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.
Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.
Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.
Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.
ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.
“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.
NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:
Balanço de atendimentos
- Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
- Equipes volantes: 548
- Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
- Remoções aéreas: 25
- Atendimentos psicossociais: 22
Força de trabalho:
- 134 profissionais em atuação;
- 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
- 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
- 62 profissionais no HCamp;
- 19 profissionais de gestão;
- 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)
Recursos aplicados:
- Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
- Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
- Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
- Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
- Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.
IMUNOGLOBULINA — O Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.
Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.
“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
-
Cidades12/05/2024
Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul
-
Geral14/05/2024
Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
-
Nacional13/05/2024
“É um compromisso nosso deixar o Rio Grande do Sul como era antes da chuva”, diz Lula em reunião ministerial
-
Nacional15/05/2024
Lula anuncia hoje quarta (15) novas medidas para ajudar a população e a reconstrução do RS