Distrito Federal

Edital faz convocação para selecionar parcerias de projeto

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A Secretaria de Esporte e Lazer publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (4), o edital de chamamento público Nº03/2021, que prevê a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para gerir os centros olímpicos e paralímpicos de Ceilândia (Setor O e Parque da Vaquejada) e Sobradinho.

De acordo com o edital, as entidades serão escolhidos para executar, em parceria com a pasta, o projeto pedagógico voltado para o desporto educacional, de participação e rendimento dos das unidades esportivas.

Será selecionada uma única proposta, que respeite a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração do termo de colaboração. O valor de referência estimado para o edital, de R$ 7.831.524,16, será repassado conforme cronograma de desembolso atrelado às metas e etapas constantes no Plano de Trabalho.

O resultado do chamamento público tem validade de 12 meses, não sendo esse o prazo da vigência da parceria.

“Atuamos sempre dentro da legalidade e transparência, diminuindo os custos e aumentando o número de vagas para novos alunos”Giselle Ferreira, secretária de Esporte e Lazer

Entrega das inscrições 

Todas as fases do processo de seleção, detalhadas no DODF, devem ser divulgadas no site da Secretaria de Esporte e Lazer e concluídas até maio de 2021, quando a OSC selecionada precisará apresentar a documentação de habilitação. De acordo com a programação, a sessão pública para entrega da ficha de inscrição e da proposta feitas pelas instituições interessadas ocorrerá em 4 de abril.

“Assim como fizemos com as demais unidades esportivas, lançamos esse chamamento público para selecionar uma entidade que atue em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer na gestão pedagógica desses três centros olímpicos e paralímpicos”, explica a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira. “E atuamos sempre dentro da legalidade e transparência, diminuindo os custos e aumentando o número de vagas para novos alunos”,  reforça.

Na contrapartida por parte da entidade está prevista a organização de uma festa junina para alunos e comunidade de cada unidade esportiva, no mês de junho de 2021, atendendo, pelo menos, 1 mil pessoas. Obrigatoriamente, o evento festivo deverá contar com estrutura em alumínio, locação de mesas e cadeiras, equipamento de som, cama elástica, piscina de bolinhas, barraquinhas de suco, cachorro quente, pipoca, algodão doce, canjica e cural, contratação de brigadistas e serviço de limpeza.

Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de interpretação do Edital e de anexos, deverão ser encaminhados até o dia 9 de março pelo seguinte e-mail: [email protected]. Todos os anexos do Edital estarão, em breve, disponíveis na página da Secretaria de Esporte e Lazer.

Fonte: Governo DF

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Distrito Federal

Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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