Foi divulgado, nesta terça-feira (6), o resultado final dos projetos voltados ao atendimento dos adolescentes e jovens egressos do Sistema Socioeducativo, selecionados para receber recursos do Fundo dos Diretos da Criança e do Adolescente (FDCA/DF). De acordo com a publicação no Diário Oficial (DODF), duas Organizações da Sociedade Civil foram convocadas para formalizar parceria com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA/DF), colegiado vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e responsável pela gestão do fundo.

“O que nós queremos é preparar esses jovens para o processo de transição entre a medida socioeducativa e o retorno à vida familiar e social, fortalecendo a cidadania, autonomia e protagonismo deles”Marcela Passamani, secretária de Justiça

Os convocados são o Instituto de Educação, Esporte, Cultura e Artes Populares – Iecap, que apresentou a proposta “Janela do Futuro”, e o Instituto Solar do Sentir Educação e Vida, com o projeto “Ecossocioeducação: formação de lideranças comunitárias e empreendedorismo social para jovens egressos do sistema socioeducativo no DF”. As instituições devem apresentar o Plano de Trabalho e a documentação de habilitação até o dia 27 de abril.

No total, serão investidos R$ 3,4 milhões para executar as duas iniciativas, que atenderão adolescentes que já cumpriram medidas de internação, semiliberdade e meio aberto. Os adolescentes atendidos terão acesso a atividades culturais, esportivas e de lazer, cursos de capacitação profissional, acompanhamento escolar e atendimento psicossocial.

“O que nós queremos é preparar esses jovens para o processo de transição entre a medida socioeducativa e o retorno à vida familiar e social, fortalecendo a cidadania, autonomia e protagonismo deles. É assim que vamos contribuir para a redução da reincidência infracional”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

A proposta é que os adolescentes atendidos também recebam uma bolsa de ajuda de custo mensal no valor de, no mínimo, R$ 400,00 durante o período de acompanhamento, que deve ser de, no máximo, 12 meses.

Ajude o Fundo da Criança e do Adolescente

Qualquer cidadão e empresa pode doar para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA/DF). Apenas neste ano, foram selecionados mais de 30 projetos que serão financiados com esses recursos.

“As doações viabilizam ações importantes e que podem mudar a vida de milhares de meninos e meninas, especialmente os que vivem nos locais mais vulneráveis do DF”, explica a subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sejus e presidente do CDCA/DF, Fabiana Gadelha.

É possível fazer uma doação diretamente da Declaração de Ajuste Anual do IRPF2021, até o dia 30 de abril. Nesse caso, o contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido para o fundo, sem gastar nada a mais com isso.

As doações feitas para o fundo e para entidades de atendimento a crianças e adolescentes cadastradas no CDCA ao longo de 2020 também devem ser declaradas no IRPF2021. Nesse caso, o percentual a ser descontado está limitado a 6% do Imposto de Renda apurado na declaração.

*Com informações da Sejus