A proteção e a conservação do solo são essenciais para a segurança alimentar, já que a degradação do elemento pode comprometer a produção de alimentos. E segundo estimativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), 33% dos solos do mundo estão degradados, principalmente por erosão, compactação e contaminação. A data, 15 de abril foi instituída no Brasil por iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em 1989, justamente para lembrar da importância da manutenção da qualidade dos solos.

A escolha da data foi uma homenagem ao norte-americano Hugh Hammond Bennett, considerado o “pai da conservação do solo” nos Estados Unidos e um modelo para outros países. Em Goiás, a Assembleia Legislativa já aprovou um projeto com vistas à proteção do solo.

A conservação do solo não é um assunto que está na pauta dos governos e, nem mesmo da população em geral, mas deveria, pelo menos por um motivo simples: é na terra que são produzidos os alimentos que consumimos diariamente e que garantem a existência humana e de outras espécies. 

Isso sem falar na função de colaborar com o processo de purificação da água, já que o solo funciona como um filtro natural, reduzindo a concentração de poluentes e sedimentos no líquido mais  precioso do planeta. 

Foi pensando nessa proteção, que a deputada Adriana Accorsi (PT) apresentou projeto de lei  propondo a instituição da “Política Estadual Conservação do Solo Agrícola” e, ainda, a criação do Fundo Estadual de Conservação do Solo Agrícola. 

O objetivos é a promoção do planejamento da atividade agropecuária nas propriedades rurais;  a difusão de tecnologias sustentáveis e o combate ao desmatamento e estímulo à preservação das áreas ecologicamente frágeis, entre outros fins. Estabelece ainda, critérios para o uso de recursos naturais nas propriedades rurais. 

A parlamentar cita, na justificativa da proposta, que a conservação do solo impacta em fenômenos, como a redução das chuvas, já que a infiltração da água das precipitações, processo que compõe o ciclo hidrológico em que a água é absorvida pelo solo e vai para os lençóis freáticos, depende de um solo em boas condições. “Além do desmatamento, principalmente nos espaços urbanos, e da retirada de água para fins econômicos, a diminuição da capacidade das bacias que abastecem a população também é causada por motivos relacionados ao solo, como a sua impermeabilização”, argumenta Accorsi. 

Além disso, a deputada lembra que o interesse na conservação do solo não é apenas ambiental, mas tem também um caráter econômico e social, pois quando a água é de qualidade, os gastos para o tratamento são menores e a população que a consome tem menos problemas de saúde. Já na questão social, a alegação é a de que um solo bem cuidado e, em consequência, a água preservada, vai diminuir os períodos de desabastecimento da população e os efeitos no cotidiano das pessoas, principalmente as mais carentes. 

O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa, mas teve veto do governador Ronaldo Caiado. O veto ainda aguarda apreciação da Casa. 

Sem prioridade

Mas mesmo sendo um tema de vital importância para a humanidade, está longe de ser uma questão prioritária. E a situação dos solos no mundo não é das melhores. Relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, com a participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa – Unidade Solos Rio de Janeiro-RJ), mostrou que 33% dos solos do mundo estão degradados por fenômenos como erosão, salinização, compactação, acidificação e contaminação. Entre outros prejuízos, como selamento da terra – que agrava as enchentes – e perda de fertilidade, os solos degradados captam menos carbono da atmosfera, interferindo nas mudanças climáticas. 

O estudo mostrou, ainda, que na outra ponta, quando gerido de forma sustentável, o solo pode desempenhar um papel importante na diminuição das alterações climáticas, por meio do sequestro de carbono e outros gases de efeito estufa.  

Professores da Escola de Agronomia da Universidade Federal de Goiás, Nori Paulo Griebeler e Vladia Correchel confirmam os números nada animadores. Segundo eles, a estimativa é de que aproximadamente um terço dos solos, no mundo, esteja sob um grau elevado de degradação. “Como degradação, nesse caso, pode-se citar a perda de nutrientes por lixiviação e arraste pela água de escoamento, a erosão que carrega o solo, a salinização, que impossibilita o desenvolvimento das plantas, perda de estabilidade estrutural, a compactação e outros, ou seja, degradação química e física”, afirmam.

Eles revelam, ainda, que na América Latina, em torno de 50% dos solos estão em grau moderado de degradação química e/ou física, índices também registrados no Brasil. E explicam que a deterioração acontece pela utilização inadequada do recurso, como o uso de áreas acima de sua capacidade ou o mal manejo do solo. 

Os professores citam como exemplo disso a erosão hídrica, que é provocada pela água da chuva. “Quem de nós, que tenha um mínimo de capacidade de observação, que nunca viu a água turva nos rios e/ou córregos após uma chuva ou quem nunca andou em estradas de terra com sulcos ou valas provocadas pela água. A erosão hídrica está presente no nosso dia a dia e, muitos consideram um processo normal, mas, não deveria ser assim”, analisam os docentes.

De acordo com informações da Embrapa, as erosões são mesmo um grande problema. Elas são responsáveis pela perda de 25 bilhões a 40 bilhões de toneladas de solo por ano, o que reduz a produtividade das culturas e a capacidade de armazenar carbono, nutrientes e água.

“Perdas de produção de cereais devido à erosão foram estimadas em 7,6 milhões de toneladas por ano. Se não forem tomadas medidas para reduzir a erosão, haverá a diminuição total de mais de 253 milhões de toneladas de cereais em 2050. Essa perda de rendimento seria equivalente a retirar 1,5 milhão de quilômetros quadrados de terras na produção de culturas, ou cerca de toda a terra arável da Índia”, informa o site da empresa.

Ainda de acordo com as informações da Embrapa, as erosões são a principal ameaça ao solo saudável e atinge cerca de 80% das terras de cultivo do planeta. A FAO calcula que o gasto global com fertilizantes para repor os nutrientes perdidos com processos erosivos dos solos é de US$ 110 bilhões a US$ 200 bilhões, anualmente. 

E a recuperação natural é um processo demorado:  a natureza leva de 200 a 400 anos para formar uma camada de apenas 1 cm de solo. 

Um outro aspecto que deveria ser levado em conta quando o assunto é a preservação do solo é relação da degradação do elemento com o agravamento das mudanças climáticas. Temperaturas mais altas e eventos climáticos extremos relacionados, tais como secas, inundações e tempestades impactam diretamente na quantidade e fertilidade dos solos. “As mudanças climáticas tendem a provocar aumento na intensidade das chuvas, o que eleva os riscos de erosão e, consequentemente, de perda e degradação dos solos. A este processo de aquecimento também estão ligados outros fenômenos que podem impactar negativamente a preservação do recurso solo e também a produção de alimentos”, explicam os professores. 

Nori Paulo Griebeler e Vladia Correchel apontam, ainda, um grande entrave para uma boa gestão dos solos no Brasil: a falta de bases de dados adequadas para trabalhos e planejamento, tanto em nível de propriedade, quanto em nível municipal. O Programa Nacional de Levantamento e interpretação dos solos do Brasil (PronaSolos) visa preencher parte dessa lacuna, mas ainda necessita de muito investimento para resultar em dados acessíveis aos planejadores.

A questão passa pela necessidade de uma consciência crítica e conhecimento, tanto na formação técnica quanto no campo e no monitoramento” afirmam. 

Se há uma boa notícia nessa história toda é a de que há formas de se recuperar o recurso. Os professores relatam que nas últimas décadas houve avanços consideráveis no manejo dos solos, mas o problema está no interesse em implementá-los. Eles citam os programas de incentivo ao plantio direto, sistemas de manejo como o ILP E ILPF (Integração Lavoura Pecuária e Florestas), o programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono) entre outras iniciativas, como bons exemplos de tecnologias avançadas de recuperação.

E dão um recado final, longo, mas muito importante: “Temos técnicas para manejo e conservação adequadas do solo, mas existem longos caminhos a serem percorridos. Ainda há necessidade de muitos avanços quanto às políticas públicas para a área. Poucos são os estados onde existe uma legislação voltada à preservação do solo. Sem a implementação de uma política séria e abrangente continuaremos andando a passos lentos para a solução dos problemas. É necessário que tenhamos bases de dados adequadas (clima, solo, relevo, vegetação), uma formação técnica voltada não somente para a produtividade, mas também para a preservação, bem como políticas e mecanismos que sejam efetivos na fiscalização da correta aplicação das técnicas. Para podermos realmente comemorar o Dia da Conservação do Solo, investir em capital humano, iniciando pela formação básica, técnica e política. Precisamos, acima de tudo, entender que solo é um ambiente vivo e requer cuidado, pois nossa sobrevivência depende diretamente da sobrevivência deste”.