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DGAP inscreve mais de 2,5 mil custodiados nas provas do Encceja 2022

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Mais de 60 unidades prisionais de todo o Estado promovem, nesta terça (18) e quarta-feira (19), as avaliações do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) entre os detentos. A edição de 2022 conta com 2.598 custodiados inscritos, o maior número em comparação com os anos anteriores em Goiás – crescimento de 72% em relação a 2020, último ano do exame.

Aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Encceja é feito de forma voluntária, conforme o interesse do detento. Os estabelecimentos penitenciários que contam com escolas e salas de aula aplicam as avaliações nesses locais; nas unidades onde não há essa estrutura, um espaço é organizado pela direção do presídio.

Antes da realização da prova, nove unidades prisionais realizaram a Maratona Encceja, uma espécie de preparação com aulas gravadas e atividades que atendeu 531 presos.

“O Encceja é uma importante ferramenta de educação no sistema prisional, pois contribui para a elevação do grau de escolaridade dos apenados e contribui para que eles tenham melhores condições de reinserção na sociedade”, afirma o diretor-geral de Administração Penitenciária, Josimar Pires.

Gerente de Educação, Módulo de Respeito e Patronato da DGAP, Michelle Cabral lembra que o Encceja é destinado a pessoas que não concluíram os níveis Fundamental e Médio na idade esperada. “A avaliação torna possível que esses indivíduos recebam a certificação desses níveis e, assim, deem continuidade aos estudos para os níveis seguintes”, explica.

Enem

Além do Encceja, os custodiados em Goiás também terão a oportunidade de realizar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023. As inscrições para o Enem já estão em andamento pelas unidades prisionais e se encerram na próxima sexta-feira (21).

“A aplicação das provas, bem como as atividades de leitura e produção textual desenvolvidas nas unidades prisionais do Estado fazem parte da política de reintegração social com base no estudo”, finaliza Michelle Cabral.

Inscrições no Encceja

Ano   Inscritos     Crescimento

2017 541   –

2018 638   17%

2019 923   44%

2020 1.506         63%

2021 não teve    –

2022 2.598         72%

Comunicação Setorial da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) de Goiás

Fonte: Governo GO

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Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino

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Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais

Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.

Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.

O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.

O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.

Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).

Para votar

Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.

O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.

Eleições suplementares

As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.

Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.

Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.

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