Política

Deputados aprovam projeto que dá incentivo fiscal a projetos culturais e desportivos

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O projeto de lei nº 5794/19, de autoria do deputado Talles Barreto (UB), foi aprovado em primeira votação nesta terça-feira, 8, pelo Plenário da Casa. O projeto busca instituir incentivo fiscal para empresas que promovam projetos culturais e desportivos em Goiás.   

A intensão é criar uma espécie de renúncia fiscal para incentivar a cultura, o esporte e o social. “O incentivo deve abranger o maior número de pessoas e promover o desenvolvimento dos setores dessas atividades. Assim, através da dedução de impostos, é possível que as empresas optem em destinar uma parte do imposto que deveriam pagar ao Governo para projetos culturais, esportivos e sociais”, explica o deputado tucano.

Dessa forma, a matéria institui o incentivo fiscal para empresas sediadas no estado, que promoverem ou estimularem a produção cultural e a prática de atividades desportivas, através de investimento, patrocínio ou doação. Os projetos culturais realizados devem englobar atividades como cinema, arte, literatura, música e teatro entre outros, e as atividades desportivas de todas as modalidades. “Na prática, isso significa que o Governo abre mão de uma parte dos impostos que receberia das empresas para que seja destinada a diversos projetos sociais, e mais pessoas tenham acesso à cultura e esportes”, complementa o parlamentar.

Esse incentivo fiscal se refere na concessão mensal de um desconto no valor do ICMS, valor este que seja proporcional ao investimento realizado nos projetos culturais. O Executivo fixará o limite máximo de incentivo a ser concedido por projeto. Entretanto, caso a empresa não comprove de forma correta aplicação desta lei, será multada em dobro ao valor incentivado.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO

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Política

“Temos que governar com o espírito de JK”, defende Caiado em encontro nacional de lideranças

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Na 2ª edição do Seminário Brasil Hoje, em São Paulo, o governador falou sobre clima de acirramento da política nacional e soluções reais para problemas da população

No debate sobre desafios e oportunidades para os estados, em São Paulo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, citou o ex-presidente Juscelino Kubitschek (JK), que comandou o país entre 1956 e 1961 em clima de coalizão. “Foi esse homem que deu conta de fazer todo o desenvolvimento, destacar o Centro-Oeste e o Norte do país”, disse Caiado. A fala foi durante a segunda edição do Seminário Brasil Hoje, realizado nesta segunda-feira (22/04).

O evento reuniu lideranças políticas e do setor privado para debater o cenário econômico atual. “Ninguém governa brigando, nesse clima de acirramento político. O presidente hoje tem que governar com o espírito que JK teve, de poder, se preocupar com matérias relevantes”, disse Caiado. Ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o goiano encerrou o evento, com a mediação do jornalista Willian Waack.

Em seminário nacional, Caiado fala que presidente da República deve seguir exemplo de JK

Em seminário nacional, Caiado fala que presidente da República deve seguir exemplo de JK

Caiado relembrou que, à época de JK, o país também vivia grande clima de polarização política, com diversas forças tentando derrubar o presidente. Ao ser resolvida a crise, JK pediu calma e que o deixassem trabalhar pelo país, sem também promover clima de revanchismo contra adversários.

“Essa polarização é deletéria, todo mundo pode contribuir para seu fim”, disse Tarcísio ao concordar com Caiado. Para ele, o Judiciário, Legislativo, a mídia e mais setores da sociedade também devem atuar para descomprimir o debate. “Estamos cada dia mais próximos do limite, a população não aguenta”, alertou Tarcísio. O encontro foi promovido pela organização Esfera Brasil, que se intitula “apartidária e independente”, com transmissão ao vivo via internet.

Sobre desafios da segurança pública nos estados, Caiado ressaltou que “bandido tem que cumprir pena, e não ficar fazendo falsa política social”. Ele destacou ainda a necessidade do combate às facções criminosas que dominam diversos pontos, nas grandes metrópoles. “Ter territórios onde não se pode entrar significa que não temos um estado democrático de direito”, afirmou.

Como resultado das ações do Governo de Goiás, ele citou que o estado hoje não tem nenhum território dominado por facções e é exemplo nacional em segurança pública.

Seminário
Também integraram a programação do seminário o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de outras autoridades. Nos demais painéis, foram abordados temas como as perspectivas para as eleições municipais, comunicação, meio ambiente e integração e inovação de cadeias produtivas.

Fotos:_Julia Fagundes Esfera / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

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