Os trabalhos legislativos da semana foram encerrados nesta quinta-feira, 26, com a aprovação, por unanimidade, em primeira fase, de dois projetos parlamentares e a posse do deputado Zé da Imperial (MDB). O emedebista substitui Iso Moreira (União Brasil), que está de licença médica, ainda em tratamento por complicações da covid-19.

Dos projetos aprovados, destaque para o que institui o programa de incentivo à construção de barragens produtoras de água para consumo humano na Bacia do Rio Meia Ponte. Com 21 votos favoráveis, a matéria, de nº 5789/19 e de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), segue, agora, para a segunda etapa de deliberação, antes de ser encaminhada para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).

A propositura determina que as obras físicas para a construção das barragens sejam realizadas exclusivamente pela iniciativa privada sob o controle técnico do Poder Público. Além disso, o projeto também prevê a remuneração do produtor de água por quantidade e qualidade da água reservada. Na justificativa, o deputado chama atenção para a necessidade de medidas que visem evitar a escassez de água em Goiânia e adjacências.

A matéria foi apensada a projeto do deputado Wagner Neto (PRTB) de nº 7366/21, que tem objetivos similares. Ao justificar a propositura, o parlamentar ressaltou preocupação com as alterações climáticas observadas ao longo dos últimos anos, em especial o prolongamento do período de estiagem, e considerou insuficiente o abastecimento hoje prestado pela estação Mauro Borges, no Ribeirão João Leite. “Com esse programa acreditamos que, se não resolver, ao menos diminuirá o impacto que a estiagem sempre provoca no abastecimento de água na região Metropolitana de Goiânia, principalmente na Capital.”

A outra matéria aprovada foi o projeto de lei nº 5076/21, do deputado Rafael Gouveia (Republicanos). A propositura, que visa dar denominação pública ao trecho da rodovia GO-154, que liga os municípios de Itaguaru e Itaguari, obteve 22 votos favoráveis. Caso seja validada em mais um fase e sancionada pelo governador, o trecho da rodovia será batizado Bispo Abigail Carlos de Almeida. 

A 33ª sessão ordinária híbrida foi aberta pelo primeiro vice-presidente da Casa, o deputado Henrique Arantes (MDB) e encerrada pelo deputado Chico KGL (UB), que assumiu, posteriormente, o exercício da presidência. 

Solenidade de posse

A solenidade foi conduzida pelo deputado Henrique Arantes. Após ler e assinar o juramento legal, o deputado Zé da Imperial, recém-empossado, proferiu, emocionado, seu primeiro discurso. “Quero representar a região do Entorno, especialmente a cidade de Águas Lindas, aqui na Assembleia. Trazer as demandas da nossa região ao conhecimento da Alego. Quero trabalhar para fazer uma melhor gestão para o estado de Goiás”, disse, da tribuna, ao abrir os microfones do Pequeno Expediente.

O parlamentar também aproveitou a ocasião para agradecer a presença do presidente do MDB em Goiás e pré-candidato a vice-governador, Daniel Vilela, da esposa, Rania Neves Bueno, dos filhos João Pedro Barbosa Neves, Ana Clara Neves e Ana Beatriz e do irmão, Fernando Barbosa da Silva.

No Legislativo goiano, o parlamentar garante que o projeto é dar voz à cidade de Águas Lindas, sua base de atuação política. Ao ser questionado sobre compor a bancada governista ou de oposição, ele garantiu ser da base do governador Ronaldo Caiado (UB).

Aos 40 anos, José Barbosa da Silva, o Zé da Imperial, assume o cargo de deputado como primeiro suplente do deputado Iso Moreira. Juntos, eles compuseram a chapa do DEM, PTC, PMB e PSC, durante as eleições de 2018. Na ocasião, o recém-empossado era filiado ao PSC e obteve 17.823 votos. 

Na chapa de correligionários, incluem-se, atualmente, os nomes de outros seis deputados: Amilton Filho, Charles Bento, Francisco Oliveira, Henrique Arantes, Lucas Calil e Thiago Albernaz.

Próximas deliberações

Uma apresentação à Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) está entre as matérias que podem ser votadas nas sessões da próxima semana. Caso entre na pauta de deliberações plenárias, a propositura será apreciada em fase única de votação. 

Dois projetos da Governadoria, referentes a convênios de ICMS, se encontram em igual situação e também estão aptos a serem apreciados. A pauta traz, ainda, o processo nº 1989/19, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). A matéria trata da prestação de contas anual do órgão, referente ao ano de 2018.

Já dentre os processos de autoria parlamentar, o destaque pode ficar com o projeto de lei nº 0901/22, de autoria do presidente da Alego, o deputado Lissauer Vieira (PSD). A matéria, em fase de votação definitiva, tem por objetivo promover o avanço do sistema de cooperativas no âmbito do estado de Goiás.