Geral
De olho no futuro, DF cuida da criança e do adolescente
Como reforço à rede de proteção balizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Governo do Distrito Federal (GDF) oferece mais de 20 programas e projetos sociais direcionados aos pequenos cidadãos. As ações desenvolvidos por pelo menos quatro secretarias cumprem o que já está previsto na lei, começando ainda na gestação, passando pela primeira infância, até a puberdade. Atualmente, cerca de 700 mil crianças e adolescentes vivem no DF.
O Criança Feliz Brasiliense é uma das principais políticas públicas do governo no reforço aos vínculos familiares. Articulado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), atende gestantes e crianças até os seis anos de idade com a finalidade de apoiar as famílias em seu papel protetivo, ampliando a rede de atenção e o cuidado para o desenvolvimento integral na primeira infância. Este ano o atendimento será dobrado.
O trabalho da pasta é reforçado ainda por ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – que incentiva a socialização comunitária de crianças e jovens de 6 a 15 anos de idade em 18 unidades socioassistenciais; a Bolsa Maternidade – kit com enxoval entregue às mães logo após o parto; o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – medida protetiva voltada a menores em situações de violência, abandono ou vítimas de negligência – e o programa Caminhos da Cidadania.
Secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra diz que os avanços trazidos pelo ECA tornou meninos e meninas, oficialmente, sujeitos de direitos. “Nesse sentido, a Sedes reforça sua atuação junto a esse público com uma série de serviços, sempre com o objetivo de promover e defender os direitos das crianças e adolescentes.”
União de poderes
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) vem junto no reforço às ações de proteção. Por meio da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, é responsável pela proteção e garantia de condições para o desenvolvimento integral desses menores, atuando em conjunto com os poderes públicos local e federal e entidades da sociedade civil para implementar ações de promoção de direitos e de enfrentamento à violência.
Entre elas destacam-se a central de denúncias “Ligue 125’; o apoio administrativo e de infraestrutura para os 41 Conselhos Tutelares do DF; a coordenação do Centro Integrado 18 de Maio para atendimento às vítimas de violência sexual; as políticas para a primeira infância e a execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.
Os 31 anos de implementação do Estatuto da Criança do Adolescentes, comemorados esta semana, a secretária de Justiça Marcela Passamani acredita que essa junção de esforços articulada pelo governo resulta em mais cuidados meninos e meninas. “Trabalhamos com políticas públicas de prevenção, informação e cuidados num esforço diário para que os direitos desses pequenos cidadãos sejam garantidos.”
Quando o assunto é saúde, o GDF conta com equipes de Atenção Primária que acompanham o desenvolvimento da criança já no nascimento até a juventude. Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é oferecida toda a orientação sobre planejamento familiar, métodos contraceptivos, além dos cuidados com a saúde da mulher.
Por lá também moças e rapazes são acolhidos com a distribuição de preservativos e métodos contraceptivos. A pasta ainda conta com o Adolescentro – referência de atendimento em saúde mental infanto-juvenil – e o Centro de Orientação Médico Psicopedagógica, referência em orientação médica, psicológica, pedagógica e social a crianças e adolescentes.
O Governo do Distrito Federal aposta nas práticas esportivas como complementação à educação e disciplina de crianças e adolescentes. Só na Secretaria de Esportes são nove programas e projetos como o Jovem Candango, o Vestindo o Esporte, o Esporte nas Ruas, além do Centro de Excelência em Esporte, o Escola de Esporte, o Bola em Campo, o Gol do Brasil, o Calçando o Esporte, e os Centro Olímpicos e Paralímpicos.
Geral
Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.
A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.
Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.
Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.
Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.
ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.
“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.
NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:
Balanço de atendimentos
- Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
- Equipes volantes: 548
- Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
- Remoções aéreas: 25
- Atendimentos psicossociais: 22
Força de trabalho:
- 134 profissionais em atuação;
- 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
- 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
- 62 profissionais no HCamp;
- 19 profissionais de gestão;
- 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)
Recursos aplicados:
- Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
- Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
- Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
- Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
- Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.
IMUNOGLOBULINA — O Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.
Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.
“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
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