Distrito Federal
Cultura publica resultado provisório do Aldir Blanc Gran Circular
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (17), o resultado preliminar do edital Aldir Blanc Gran Circular (19/2020).
Ao todo, 2.472 agentes culturais se inscreveram no edital que vai contemplar 1.890 fazedores de cultura das 33 Regiões Administrativas do DF, com R$ 21 milhões no total. O recurso começa nesta sexta-feira (18.12) e deve ser respondido por meio de formulário eletrônico.
Excepcionalmente, o edital Aldir Blanc Gran Circular vai permitir, no recurso, que se adicionem documentos não apresentados. Assim, os desclassificados por ausência ou incompletude de documentos podem juntar a documentação faltante no recurso.
“É com imensa felicidade que anuncio o edital Gran Circular Aldir Blanc, que compõe a Linha 3 da Lei 14.017. Nesse momento, a Secec forma uma força-tarefa para contemplar esses artistas dentro do prazo máximo de pagamento, estipulado em 31 de dezembro”, aponta o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.
Dividido entre seis linhas para pessoas físicas e jurídicas, o Gran Circular foi elaborado para conseguir alcançar artistas em situação de vulnerabilidade social. Desde aqueles que habitam nas áreas de mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do DF até agentes que se autodeclararem negros ou pardos, pessoas com deficiência, quilombolas e indígenas. Mulheres (cis ou transgêneros) também receberam pontuação extra.
Próximos Passos
Os proponentes com o status de “desclassificados” terão o prazo de 5 dias corridos, a partir desta sexta-feira (18). para apresentar recursos, que devem ser enviados à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criava do Distrito Federal por meio do formulário Google.
Para a linha de apoio 3 do Gran Circular, será necessário pedir a ficha completa de avaliação por e-mail: [email protected]
*Com informações da Secretaria de Cultura
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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