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Confira o calendário do Bolsa Família

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As 83.666 famílias que recebem o benefício do Bolsa Família no Distrito Federal devem ficar atentas ao calendário oficial de pagamentos em 2021, divulgado nesta semana pelo Ministério da Cidadania (confira na ilustração abaixo). No Distrito Federal, o programa de transferência de renda é gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O calendário também está disponível no site da pasta.

O benefício do Bolsa Família será pago sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada. A exceção só ocorre em dezembro, quando o pagamento tem como limite o dia 23, em função das festas de fim de ano.

Para saber em que dia o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente, mensalmente. Se o NIS do titular termina com o número 1 (referente a janeiro), por exemplo, os pagamentos têm início no dia 18.

As parcelas mensais ficam disponíveis para saque durante 90 dias após a data indicada no calendário. Os beneficiários podem conferir no extrato de pagamento a “Mensagem Bolsa Família”, com o valor do benefício.

67.288 famíliasrecebem o DF Sem Miséria, complementar ao Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal, operadora do programa, já iniciou a identificação com cartazes dos locais em que o benefício poderá ser sacado, como agências, lotéricas e correspondentes bancários (comércios com a marca CAIXA Aqui).

Atualização cadastral

Famílias que recebem o Bolsa Família precisam conferir se algum beneficiário participou das eleições de 2020. Tiveram o benefício bloqueado em janeiro de 2021 beneficiários que foram identificados como doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais e candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa (conceitos de pobreza e extrema pobreza referidos no artigo 2° da Lei nº 10.836/2004) ou que foram eleitos no pleito de 2020.

A medida foi adotada para garantir que receba o Bolsa Família somente quem realmente se enquadra nos critérios do programa. Para o cancelamento não ser permanente, famílias que se encaixam nesses quesitos precisam realizar a atualização cadastral nas unidades socioassistenciais do DF.

A atualização pode ser feita por meio de agendamento para atendimento em unidades do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), pelo telefone 156 ou pelo site da Secretaria de Desenvolvimento Social.

DF Sem Miséria

O auxílio do GDF é um adicional ao programa Bolsa Família, do governo federal, que tem como objetivo de adequar os valores recebidos ao custo de vida na capital federal. Segundo dados da Sedes referentes ao mês de janeiro, 67.288 famílias recebem o DF sem Miséria.

Têm direito ao benefício as famílias residentes no DF que, após o receber os benefícios de transferência de renda, apresentarem renda per capita inferior a R$ 140. É preciso ainda estarem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Os valores suplementados podem variar de R$ 20 a R$ 960, conforme composição e renda de cada família, até que a renda familiar, somada aos valores recebidos pelo Bolsa Família, alcance os R$ 140 per capita.

O benefício distrital é pago mensalmente, seguindo o calendário nacional do Bolsa Família. O pagamento é feito de acordo com o último número do NIS impresso no Cartão Bolsa Família.

* Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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