Geral

Com parceria do Governo do Tocantins, ação de regularização fundiária garante títulos de propriedades para 62 famílias de Xambioá

Publicado

em

Os moradores do setor Alto Bonito do município de Xambioá receberam nessa terça-feira, 29, o tão esperado título registrado do imóvel. A ação faz parte da segunda etapa do projeto de regularização fundiária da cidade e contemplou 62 famílias, numa iniciativa da Prefeitura de Xambioá, Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, e do Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).

O título do imóvel é um benefício essencial para o desenvolvimento social e o direito à moradia, assegurado a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal, além de garantir oportunidades aos moradores. Para o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, é um momento de grandes oportunidades para os moradores e todo o município.  

“A regularização fundiária é um compromisso do governador Wanderlei Barbosa, que garante a segurança jurídica da área urbana e rural para os cidadãos que estão recebendo o título, além da classe empresarial que busca investir no Tocantins, trazendo credibilidade de investimentos que o Estado possa receber. Para nós é um momento de muita felicidade ver o sonho de tantas famílias sendo realizado e muitas possibilidades sendo criadas”, relatou. 

Para a beneficiária Diva Maria Alves Pereira, moradora há 12 anos no setor Alto Bonito, e que também trabalha no programa de regularização de Xambioá, o momento é de grande gratidão. “Me sinto muito honrosa em trabalhar no programa e receber o documento da minha casa. Amanhã mesmo pretendo ir ao Banco e fazer um financiamento para melhorar minha casa”, relatou Diva, que já havia tentando emitir o título, mas devido ao valor muito alto não conseguiu e agora recebeu de forma gratuita.

 Parceria entre os Poderes

A segunda etapa do programa de regularização fundiária de Xambioá ultrapassa 200 títulos entregues e, conforme o juiz e coordenador do Nupref, Océlio Nobre, a ação foi possível devido a parceria entre o Governo do Tocantins, Tribunal de Justiça do Estado, Prefeitura de Xambioá e demais municípios que estão sendo contemplados com o programa de regularização.

“Esse é um momento histórico para o xambioaenses, na qual os poderes se uniram para resolver um problema da comunidade. O grande objetivo desse projeto é resgatar a cidadania, além de promover a liberdade para o cidadão proporcionar melhorias em suas casas e garantir um bem para seus filhos”, assegurou o juiz.

Conforme a prefeita de Xambioá, Patrícia Evelin, no próximo ano há previsão de mais de 300 títulos para ser entregues aos moradores da cidade. “Em parceria com os poderes Judiciário e Executivo Estadual, iremos realizar o sonho de muitas famílias que aguardam receber o título da sua casa”, afirmou.

Moradores do setor Alto Bonito de Xambioá recebem títulos registrados de imóveis – Adrielly Cavalini/Governo do Tocantins

Fonte: Governo TO

Comentários do Facebook

Geral

Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

Publicados

em

Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

Comentários do Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA