Cultura
Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022). Com a medida, o governo libera R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais.
A cerimônia será na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outras autoridades. O evento, aberto ao público, terá performances e experiências interativas com os presentes, shows musicais e apresentações culturais, além das falas institucionais. A produção tem a parceria do Banco do Brasil.
Agora de manhã, também na capital baiana, Lula participa do ato de lançamento das plenárias estaduais do Plano Plurianual Participativo e da plataforma digital Brasil Participativo.
Aprovada em março de 2022 pelo Congresso, a Lei Paulo Gustavo destinou recursos para ações emergenciais no setor cultural em todo o país ainda no contexto da pandemia da covid-19. Entretanto, a lei nunca foi colocada em prática.
Em abril de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a lei complementar, alegando que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a devida compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite. Em julho do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto à lei.
Ao ser recriado na atual gestão, o Ministério da Cultura (MinC) elencou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo como uma de suas prioridades. Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios, para atender diversas manifestações culturais e artísticas como música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais.
A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021.
Capacitação
Nesta sexta-feira (120 e sábado (13), o MinC realizará o Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo. O encontro será na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, com a proposta de capacitar gestores públicos de cultura e a sociedade civil no funcionamento e nos instrumentos necessários à aplicação da norma. As mesas serão presenciais, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Ministério da Cultura.
Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir de 12 de maio e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo MinC. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
A transferência dos valores para os agentes do setor será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.
O texto da lei garante medidas de acessibilidade e ações afirmativas nos projetos, com mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias. Ela estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de no mínimo 20% das vagas para pessoas negras e mínimo de 10% para indígenas.
Do valor total, R$ 2,7 bilhões serão aplicados no setor audiovisual, com R$ 1,95 bilhão voltados ao apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Outros R$ 447,5 milhões são destinados a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema. Há R$ 224,7 milhões para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, além de R$ 167,8 milhões para apoio às micro e pequenas empresas do setor audiovisual.
Para as demais áreas culturais serão destinados R$ 1,06 bilhão, voltado a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; ao apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento; e ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias.
Cultura
Governo de Goiás investe R$ 260 mil na programação da Semana Santa da cidade de Goiás
Procissão do Fogaréu terá reforço na estrutura e serviços de acessibilidade. Previsão é de que 70 mil pessoas visitem a cidade
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), está investindo R$ 260 mil para a realização da Semana Santa na cidade de Goiás, que tem como ponto alto a Procissão do Fogaréu. A programação religiosa deve levar mais de 70 mil turistas ao município, tombado como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.
“Recebi o pedido do governador Ronaldo Caiado de realizar este ano a maior Procissão do Fogaréu de toda a história, então estamos investindo muito na estrutura para que possamos atender aos fiéis e turistas da melhor forma possível, garantindo principalmente a acessibilidade a todos”, ressalta a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes.
Foram destinados R$ 260 mil pelo Programa Goyazes, com o patrocínio do grupo Equatorial Energia. O investimento vai custear gastos com limpeza, figurino, decoração, divulgação, equipe de produção, além do pagamento do ECAD e serviços de acessibilidade, e de reparos e manutenção da fanfarra.
“Nosso investimento também contempla outras celebrações durante o mês, como a Semana dos Passos e Semana das Dores, e estamos melhorando a estrutura de todas as atividades para que este evento tão importante para o estado receba ainda mais turistas com conforto e segurança,” destaca Yara Nunes.
Novidades
Neste ano, a Semana Santa na cidade de Goiás será acessível a todos os públicos. Foram contratados intérpretes de libras para as cerimônias. Também serão criadas áreas reservadas próximas ao palco das celebrações e atrações para acesso de pessoas idosas, pessoas com deficiência, gestantes e lactantes. Nestes espaços, integrantes da diocese e voluntários atuarão ainda como apoio às pessoas que precisam de auxílio.
Programação
A Semana Santa na cidade de Goiás começa no Domingo de Ramos (24/03) e tem o ponto alto à meia noite de quarta-feira (27/03), quando os farricocos invadem a antiga Vila Boa com tochas e fazem a famosa Procissão do Fogaréu. A expectativa é receber mais de 20 mil turistas na cidade histórica apenas neste dia.
Além das tradicionais missas, o roteiro das celebrações inclui o espetáculo da Via Sacra, na Catedral de Santa’Ana, e a Procissão dos Penitentes, com início em frente à Igreja São Francisco de Paula, manifestação medieval que foi resgatada há mais de dez anos, muito prestigiada pelo público.
A cerimônia do Descendimento da Cruz e o Sermão das Sete Palavras, no Largo do Chafariz, são outros destaques seguidos pela procissão do Senhor Morto, que é a maior manifestação dentro da Semana Santa.
Fotos: Júnior Guimarães / Secretaria de Estado da Cultura – Governo de Goiás
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