Geral

Com aprovação de contemplados, Cultura encerra Aldir Blanc – Agência Brasília

Publicado

em


A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) executou o pagamento de 99,8% do II Prêmio Aldir Blanc, executando o saldo remanescente de R$ 3,5 milhões. Dos 500 proponentes premiados, 499 foram pagos. Apenas um (da categoria pessoa física) não enviou o comprovante necessário para o recebimento do benefício.

Com esse resultado, a pasta se encaminha para a prestação de contas ao Ministério do Turismo, encerrando a execução da Lei Aldir Blanc (LAB) nos três incisos (auxílio emergencial, coletivos/empresas e editais de premiação). Ao todo, foram 3.323 contemplados para R$ 36,5 milhões.

“A execução da Aldir Blanc foi uma jornada de qualificação e de aprendizado para a pasta. Hoje, estamos prontos para executarmos, em padrões ainda melhores, leis que deem continuidade a esse importante instrumento de auxílio à comunidade cultural”Carlos Alberto Jr, secretário de Cultura em exercício

Acompanhe o desenvolvimento da Lei Aldir Blanc no DF

“Com muito orgulho, executamos esse aporte emergencial. Desde o primeiro momento, o Distrito Federal foi uma das unidades da Federação que mais se empenharam para que esse recurso chegasse à ponta da cadeia produtiva, num trabalho de mutirão que envolveu toda a pasta, articulando-se com a comunidade”, destaca o secretário de Cultura em exercício, Carlos Alberto Jr, que coordenou toda a execução da LAB no DF.

Pesquisa aponta satisfação

O processo de execução da LAB foi recentemente avaliado pelo Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) em pesquisa registrada e coletada entre 26 de julho e 30 de setembro de 2021, numa amostra de 175 pessoas (80% de beneficiados). Nesse universo, 62,85% consideraram excelente e/ou boa a agilidade do processo de execução da Lei 14.017/2020 (26,86% – regular e 10,29% – ruim) de ponta a ponta.

Acesse a pesquisa – Avaliação da Lei Aldir Blanc

A pesquisa mostrou ainda que 64,37% dos entrevistados ficaram satisfeitos com as orientações e comunicações fornecidas pela Secec, enquanto 60% apontaram como adequados o tempo e a qualidade dos atendimentos de diligência para o inciso I e 75% para o inciso II.

“A execução da Aldir Blanc foi uma jornada de qualificação e de aprendizado para a pasta. Hoje, estamos prontos para executarmos, em padrões ainda melhores, leis que deem continuidade a esse importante instrumento de auxílio à comunidade cultural”, observa Carlos Alberto Jr.

Linha do tempo

Em 2020, num regime intenso de trabalho que envolveu 94 servidores, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa chegou à data-limite proposta pela Lei Aldir Blanc (31.12.21) com 89,5% dos recursos empenhados para os três incisos da legislação, contemplando 2.824 trabalhadores e trabalhadoras da cultura com R$ 33.067.00,00 dos R$ 36.936.373,68 repassados pelo governo federal.

Em 2021, a Secec concluiu 100% do pagamento dos incisos 1, 2 e 3 e anunciou o II Prêmio Aldir Blanc com o saldo remanescente de R$ 3,5 milhões para contemplar 500 proponentes, sendo 200 na categoria pessoa jurídica (R$ 10 mil) e 300 para pessoa física (R$ 5 mil). Ao todo, foram 3.323 contempladas em todos os incisos. Encerrou-se também o prazo para execução da contrapartida do inciso 2 em 31 de dezembro.

Em 2022, a pasta realizou o pagamento do II Prêmio Aldir Blanc e segue em processo de prestação de contas ao Ministério do Turismo.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Fonte: Governo DF

Comentários do Facebook

Geral

Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha

Publicados

em

Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado. Programa Nacional de Imunizações enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina ao Rio Grande do Sul

Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.

Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.

Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.

Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.

Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.

ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.

“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.

NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:

Balanço de atendimentos

  • Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
  • Equipes volantes: 548
  • Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
  • Remoções aéreas: 25
  • Atendimentos psicossociais: 22

Força de trabalho:

  • 134 profissionais em atuação;
  • 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
  • 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
  • 62 profissionais no HCamp;
  • 19 profissionais de gestão;
  • 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)

Recursos aplicados:

  • Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
  • Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
  • Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
  • Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
  • Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.

IMUNOGLOBULINA  — Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.

Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.

“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

Comentários do Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA