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Com aprovação de contemplados, Cultura encerra Aldir Blanc – Agência Brasília
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) executou o pagamento de 99,8% do II Prêmio Aldir Blanc, executando o saldo remanescente de R$ 3,5 milhões. Dos 500 proponentes premiados, 499 foram pagos. Apenas um (da categoria pessoa física) não enviou o comprovante necessário para o recebimento do benefício.
Com esse resultado, a pasta se encaminha para a prestação de contas ao Ministério do Turismo, encerrando a execução da Lei Aldir Blanc (LAB) nos três incisos (auxílio emergencial, coletivos/empresas e editais de premiação). Ao todo, foram 3.323 contemplados para R$ 36,5 milhões.
“A execução da Aldir Blanc foi uma jornada de qualificação e de aprendizado para a pasta. Hoje, estamos prontos para executarmos, em padrões ainda melhores, leis que deem continuidade a esse importante instrumento de auxílio à comunidade cultural”Carlos Alberto Jr, secretário de Cultura em exercício
Acompanhe o desenvolvimento da Lei Aldir Blanc no DF
“Com muito orgulho, executamos esse aporte emergencial. Desde o primeiro momento, o Distrito Federal foi uma das unidades da Federação que mais se empenharam para que esse recurso chegasse à ponta da cadeia produtiva, num trabalho de mutirão que envolveu toda a pasta, articulando-se com a comunidade”, destaca o secretário de Cultura em exercício, Carlos Alberto Jr, que coordenou toda a execução da LAB no DF.
Pesquisa aponta satisfação
O processo de execução da LAB foi recentemente avaliado pelo Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) em pesquisa registrada e coletada entre 26 de julho e 30 de setembro de 2021, numa amostra de 175 pessoas (80% de beneficiados). Nesse universo, 62,85% consideraram excelente e/ou boa a agilidade do processo de execução da Lei 14.017/2020 (26,86% – regular e 10,29% – ruim) de ponta a ponta.
Acesse a pesquisa – Avaliação da Lei Aldir Blanc
A pesquisa mostrou ainda que 64,37% dos entrevistados ficaram satisfeitos com as orientações e comunicações fornecidas pela Secec, enquanto 60% apontaram como adequados o tempo e a qualidade dos atendimentos de diligência para o inciso I e 75% para o inciso II.
“A execução da Aldir Blanc foi uma jornada de qualificação e de aprendizado para a pasta. Hoje, estamos prontos para executarmos, em padrões ainda melhores, leis que deem continuidade a esse importante instrumento de auxílio à comunidade cultural”, observa Carlos Alberto Jr.
Linha do tempo
Em 2020, num regime intenso de trabalho que envolveu 94 servidores, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa chegou à data-limite proposta pela Lei Aldir Blanc (31.12.21) com 89,5% dos recursos empenhados para os três incisos da legislação, contemplando 2.824 trabalhadores e trabalhadoras da cultura com R$ 33.067.00,00 dos R$ 36.936.373,68 repassados pelo governo federal.
Em 2021, a Secec concluiu 100% do pagamento dos incisos 1, 2 e 3 e anunciou o II Prêmio Aldir Blanc com o saldo remanescente de R$ 3,5 milhões para contemplar 500 proponentes, sendo 200 na categoria pessoa jurídica (R$ 10 mil) e 300 para pessoa física (R$ 5 mil). Ao todo, foram 3.323 contempladas em todos os incisos. Encerrou-se também o prazo para execução da contrapartida do inciso 2 em 31 de dezembro.
Em 2022, a pasta realizou o pagamento do II Prêmio Aldir Blanc e segue em processo de prestação de contas ao Ministério do Turismo.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.
A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.
Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.
Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.
Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.
ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.
“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.
NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:
Balanço de atendimentos
- Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
- Equipes volantes: 548
- Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
- Remoções aéreas: 25
- Atendimentos psicossociais: 22
Força de trabalho:
- 134 profissionais em atuação;
- 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
- 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
- 62 profissionais no HCamp;
- 19 profissionais de gestão;
- 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)
Recursos aplicados:
- Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
- Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
- Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
- Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
- Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.
IMUNOGLOBULINA — O Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.
Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.
“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
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