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Cidadãos poderão adotar parques do DF

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O programa terá ações em parcerias entre os órgãos e entidades do DF, do Governo Federal, pessoas físicas, jurídicas e a sociedade civil organizada | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

A ideia que começou com o projeto Adote uma Praça, que visa reformas de áreas públicas com apoio da sociedade civil, agora se estende aos parques e áreas de conservação do Distrito Federal. Por meio do Decreto nº 41.8650, o Governo do Distrito Federal lança o Reviva Parque. O objetivo é estimular a realização de parcerias para promover a conservação dos parques do DF.

O programa terá ações em parcerias entre os órgãos e entidades do DF, do Governo Federal, pessoas físicas, jurídicas e a sociedade civil organizada. O foco é proporcionar lazer, cultura, turismo, esporte, revitalização, melhorias e manutenção nos parques e demais unidades de conservação.

Quem investir em uma das unidades – com a reforma de banheiros, pinturas ou em outros investimentos – poderão utilizar, em caráter temporário e transitório, uma das áreas do parque, seja para a divulgação da marca, no caso de uma empresa, ou na realização de uma atividade por um profissional liberal de educação física, por exemplo. Tudo obedecendo critérios e normas de conservação ambiental.

“É uma proposta semelhante ao Adote uma Praça, porém voltada às unidades de conservação”, conta o presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Cláudio Trinchão. “É trazer a sociedade para mais perto da conservação desses espaços”, completa.

“As parcerias previstas no Reviva Parque, tanto com órgãos do governo como da iniciativa privada, serão de grande importância para melhorar a infraestrutura desses espaços. Não se trata de privatizar os nossos parques, mas oferecer maior conforto aos brasilienses que frequentam e têm muito orgulho das áreas verdes da capital”, disse o secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho.

“É uma proposta semelhante ao Adote uma Praça, porém voltada às unidades de conservação”, conta o presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Cláudio Trinchão

Parques e reservas

O Distrito Federal tem 82 unidades de conservação, entre Áreas de Preservação Ambiental, Áreas de Relevante Interesse Ecológico (Aries), Parques Distritais e Ecológicos, Monumentos Naturais, Reservas Biológicas (ReBios), Refúgios Silvestres, Floresta Distrital e a Estação

Ecológica de Águas Emendadas

Esses espaços – onde brasilienses e visitantes têm a oportunidade de conhecer e usufruir da fauna e da flora do Cerrado – servem para garantir a preservação, utilização sustentável, restauração e a recuperação do ambiente natural do DF.

Até agora, 19 órgãos e empresas públicas do GDF estão envolvidas no programa, entre elas a Companhia Urbanizadora de Brasília (Caesb), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

De acordo com o subsecretário-geral do Ibram, Thulio Moraes, o programa chega para oficializar uma força tarefa que já existe, porém agora com a viabilidade e respaldo jurídico. “Faltava um instrumento que legitimar esse tipo de parceria”, explica.

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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