Política

Charles Bento quer instituir ensino de noções básicas sobre a Constituição Federal de 1988 na rede escolar

Publicado

em


Está na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), sob a relatoria do deputado Rubens Marques, a propositura nº 779/22, de autoria do deputado Charles Bento (PRTB), cuja finalidade é instituir política estadual para promoção das noções básicas da Constituição Cidadã, de 1988, nas escolas da rede pública e privada em todo território goiano.

O objetivo da proposta é desenvolver a reflexão entre alunos e professores sobre a Constituição Federal. Entre os objetivos específicos da matéria, destacam-se o incentivo à compreensão da formação do estado democrático de direito, expandir a noção cívica dos estudantes e promover as noções básicas de funcionamento dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal.

Além disso, o texto pretende estabelecer a primeira semana do mês de outubro de cada ano como a “Semana da Constituição Cidadã”, para comemorar a promulgação da Carta Magna, ocorrida em 5 de outubro de 1988.

Na justificativa da matéria, o deputado considera que fomentar o estudo da Constituição Federal irá promover o desenvolvimento de uma sociedade justa, livre, solidária e produtiva. “Com isso, busca-se impulsionar reflexões sobre os nossos direitos fundamentais, para conscientizar toda a comunidade escolar acerca da importância de respeitar, exercer e compreender os direitos constitucionais e os pilares do Estado Democrático de Direito Brasileiro, permitindo a participação ativa nas decisões políticas.” 

Se receber aval positivo na CCJ, o texto vai para votação em duas etapas em Plenário e, se aprovado, segue para sanção ou veto do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).

Comentários do Facebook

Política

“Temos que governar com o espírito de JK”, defende Caiado em encontro nacional de lideranças

Publicados

em

Na 2ª edição do Seminário Brasil Hoje, em São Paulo, o governador falou sobre clima de acirramento da política nacional e soluções reais para problemas da população

No debate sobre desafios e oportunidades para os estados, em São Paulo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, citou o ex-presidente Juscelino Kubitschek (JK), que comandou o país entre 1956 e 1961 em clima de coalizão. “Foi esse homem que deu conta de fazer todo o desenvolvimento, destacar o Centro-Oeste e o Norte do país”, disse Caiado. A fala foi durante a segunda edição do Seminário Brasil Hoje, realizado nesta segunda-feira (22/04).

O evento reuniu lideranças políticas e do setor privado para debater o cenário econômico atual. “Ninguém governa brigando, nesse clima de acirramento político. O presidente hoje tem que governar com o espírito que JK teve, de poder, se preocupar com matérias relevantes”, disse Caiado. Ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o goiano encerrou o evento, com a mediação do jornalista Willian Waack.

Em seminário nacional, Caiado fala que presidente da República deve seguir exemplo de JK

Em seminário nacional, Caiado fala que presidente da República deve seguir exemplo de JK

Caiado relembrou que, à época de JK, o país também vivia grande clima de polarização política, com diversas forças tentando derrubar o presidente. Ao ser resolvida a crise, JK pediu calma e que o deixassem trabalhar pelo país, sem também promover clima de revanchismo contra adversários.

“Essa polarização é deletéria, todo mundo pode contribuir para seu fim”, disse Tarcísio ao concordar com Caiado. Para ele, o Judiciário, Legislativo, a mídia e mais setores da sociedade também devem atuar para descomprimir o debate. “Estamos cada dia mais próximos do limite, a população não aguenta”, alertou Tarcísio. O encontro foi promovido pela organização Esfera Brasil, que se intitula “apartidária e independente”, com transmissão ao vivo via internet.

Sobre desafios da segurança pública nos estados, Caiado ressaltou que “bandido tem que cumprir pena, e não ficar fazendo falsa política social”. Ele destacou ainda a necessidade do combate às facções criminosas que dominam diversos pontos, nas grandes metrópoles. “Ter territórios onde não se pode entrar significa que não temos um estado democrático de direito”, afirmou.

Como resultado das ações do Governo de Goiás, ele citou que o estado hoje não tem nenhum território dominado por facções e é exemplo nacional em segurança pública.

Seminário
Também integraram a programação do seminário o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de outras autoridades. Nos demais painéis, foram abordados temas como as perspectivas para as eleições municipais, comunicação, meio ambiente e integração e inovação de cadeias produtivas.

Fotos:_Julia Fagundes Esfera / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Comentários do Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA