Distrito Federal
Cestas básicas para adolescentes infrator e familiares
Em tempos de pandemia, toda a ajuda aos mais necessitados é bem-vinda. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), por meio do projeto Em Casa com Dignidade, descentralizou pouco mais de R$ 2 milhões para a aquisição de 10,5 mil cestas básicas.
A medida vai beneficiar os internos do sistema socioeducativo e suas famílias que estejam em situação de privação socioeconômica e com impacto no acesso à alimentação adequada. De acordo com a Sejus, em torno de dois mil jovens estão no sistema socioeducativo atualmente.
A ação é destinada aos adolescentes vinculados às medidas socioeducativas de regime meio-aberto e semiliberdade e os familiares dos socioeducandos em regime fechado.
“Esse projeto vem muito de encontro com o momento da pandemia, queremos trazer um suporte para essas famílias, internos e pessoas com vinculação com o sistema socioeducativo”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
“Dando esse apoio, efetivamente podemos trabalhar os princípios que rompam o ciclo de cometimento do ato infracional, garantimos o alimento e a dignidade, e assim a efetividade da política pública”, finaliza a chefe da pasta. A intenção do projeto é fazer um acompanhamento de alguns meses dos beneficiários do projeto.
A verba para a compra das cestas básicas que farão parte do Em Casa com Dignidade foi separada do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF.
* Com informações da Sejus
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
“É um compromisso nosso deixar o Rio Grande do Sul como era antes da chuva”, diz Lula em reunião ministerial
Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul
“Caminhos assistenciais” do Governo Federal liberam rodovias para garantir abastecimento do Rio Grande do Sul
MPGO apura esquema de adulteração em guias e tributos dos cadastros imobiliários de Caldas Novas
Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes
Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços
MEC e Secom realizam seminário para discutir educação midiática e digital
Goiás conquista nota “A” na classificação de desempenho do Regime de Recuperação Fiscal
Governo de Goiás chega a 40% de execução na obra de duplicação da GO-010
-
Agro08/05/2024Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços
-
Nacional08/05/2024“Caminhos assistenciais” do Governo Federal liberam rodovias para garantir abastecimento do Rio Grande do Sul
-
Caldas Novas08/05/2024MPGO apura esquema de adulteração em guias e tributos dos cadastros imobiliários de Caldas Novas
-
Economia08/05/2024Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes
-
Cidades12/05/2024Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul
-
Nacional13/05/2024“É um compromisso nosso deixar o Rio Grande do Sul como era antes da chuva”, diz Lula em reunião ministerial
-
Geral14/05/2024Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
