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Canecão irá novamente a leilão em fevereiro

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A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) republicou, hoje (5), o edital para a concessão do equipamento cultural multiuso no campus Praia Vermelha que será construído no local onde ficava a icônica casa de shows Canecão. A primeira tentativa de leilão, no mês passado, não aconteceu por falta de candidatos.

O novo edital mantém o valor mínimo de outorga, de R$ 625 mil, mas traz novidades, segundo a universidade, para diminuir restrições à entrada de potenciais licitantes. Tanto a etapa de entrega de propostas quanto a abertura dos envelopes e fase de lances ocorrerão no dia 2 de fevereiro.

Entre as modificações está a redução do valor de comprovação do patrimônio líquido para licitantes individuais de 10% para 5% do valor do contrato, disposto em R$ 181,3 milhões – o mesmo valor referenciado no primeiro edital. No caso de consórcio, esse valor será acrescido em 10%, sendo permitido o somatório dos patrimônios líquidos das consorciadas, sem que seja considerada a participação proporcional.

Outra mudança é a redução do valor mínimo do capital social da futura concessionária de R$ 40 milhões para R$ 20,5 milhões. Com isso, a quantia do capital social que deverá ser integralizada antes da assinatura do contrato de concessão foi reduzida de R$ 25 milhões para R$ 15 milhões. O edital completo está disponível no site da UFRJ.

Para ser elegível à concorrência, a empresa precisa comprovar que tem experiência ou conta com um parceiro que já administrou espaços multiuso com capacidade para, pelo menos, 1.000 pessoas.

Regras

O período de concessão do chamado novo Canecão é de 30 anos. A empresa vencedora precisará fazer intervenções que chegam a R$ 137,7 milhões em todo o projeto, sendo R$ 53,7 milhões nas instalações acadêmicas e R$ 84 milhões na parte cultural.

Além de investir em equipamentos culturais, quem vencer terá que dar contrapartidas para a UFRJ, como construir um restaurante universitário no campus Praia Vermelha com capacidade para fornecer 2 mil refeições por dia, além de dois prédios acadêmicos no mesmo campus. Isso possibilitará que o Palácio Universitário concentre atividades de pesquisa e extensão das unidades ali atuantes.

O projeto conceitual prevê que o novo Canecão será em formato multiuso. Mas há a exigência de que a empresa selecionada ofereça pelo menos 3 mil lugares no módulo show, com público em pé, ou 1,5 mil lugares sentados. O uso do nome Canecão não é obrigatório, já que o espaço pode ser batizado com a marca de um patrocinador.

Também será construído o Espaço Ziraldo, que poderá receber exposições e apresentações. Ele abrigará o mural produzido pelo artista para o antigo Canecão. Com 32 x 6 metros, a obra, inspirada nos traços de Picasso e Portinari, será restaurada pela universidade. A UFRJ terá direito a uso de 270 dias por ano do Espaço Ziraldo e a 50 dias por ano do espaço cultural multiuso.

Fechado desde 2010, o Canecão foi uma tradicional casa de espetáculos localizada em Botafogo, onde se apresentaram importantes artistas nacionais e internacionais. Em 2019, a universidade conseguiu o destombamento do espaço, o que permitirá a revitalização da área e construção de um novo espaço de cultura no local.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Geral

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Educação

Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado

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A nova data será anunciada quando houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional

Em razão da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será adiado em todo o país. A nova data vai ser anunciada assim que houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira, 3 de maio, pela ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck.

A decisão foi tomada de forma coletiva, após análise das condições no Rio Grande do Sul, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria-geral do Estado do Rio Grande do Sul, além do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A oficialização da medida foi efetivada a partir de um Termo de Acordo (confira em anexo).

“Essa decisão de adiamento busca garantir a integridade dos participantes, inclusive sua integridade física nas regiões onde seria impossível o deslocamento. Mas é uma integridade em todas as dimensões, preservando a vida das pessoas e também conferindo segurança jurídica ao concurso, que é algo essencial para todo mundo que está prestando concurso”, afirmou Esther Dweck.

A ministra assegurou que nos próximos dias, após a resolução das questões logísticas envolvidas, será anunciada a nova data. “Não temos uma nova data. Eu quero deixar claro que podemos, nas próximas semanas, divulgar a nova data. Nesse momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite dar uma nova data com segurança. A gente imagina que algumas semanas, ou até menos, a gente consiga divulgar a nova data”, enfatizou.

A ministra Esther Dweck enfatizou que a solução é a mais segura para todos em todo o país, ao garantir as mesmas chances para todos os candidatos em todos os lugares. “O adiamento reforça o compromisso do governo com a construção de um país melhor, um país mais inclusivo, com respeito ao próximo e a construção de uma democracia com a cara do Brasil. Por isso a gente não pode deixar ninguém de fora”, declarou Dweck.

O governo ouviu a população gaúcha e decidiu pelo adiamento. O Brasil se solidariza com o Rio Grande do Sul neste momento de dificuldades e vai prestar toda ajuda necessária” Paulo Pimenta, ministro da Secom

EMERGÊNCIA – Para o ministro Paulo Pimenta, a decisão, além de garantir isonomia a todos os candidatos, permite ao Governo Federal focar ainda mais os esforços na ajuda humanitária necessária ao Rio Grande do Sul. “O governo federal ouviu a população gaúcha e decidiu pelo adiamento da prova em todo Brasil. O Brasil se solidariza com o Rio Grande do Sul neste momento de dificuldades e vai prestar toda ajuda necessária”, disse.

O ministro afirmou que o foco do Governo Federal está no resgate das vítimas e restabelecimento das condições básicas de infraestrutura, como desobstrução de vias e restabelecimento de serviços essenciais, como energia elétrica e comunicações. Ele destacou que, devido à continuidade das chuvas, ainda não é possível calcular o alcance total dos danos. “Isso é aquilo que chamamos de segunda etapa: trabalho de reconstrução. E esse levantamento dos valores se dará a partir do plano de trabalho apresentado por cada município e pelo estado, mediante homologação da defesa civil”.

Pimenta disse que não há um valor acordado, mas assegurou que o Governo Federal não estabelecerá um limite para os recursos e irá prover o suporte financeiro necessário para a reconstrução das cidades. “O que o presidente Lula afirmou ontem é que não há limite definido. Vamos disponibilizar o recurso necessário para que, nas questões de responsabilidade do Governo Federal, todos os pleitos de reconstrução sejam atendidos”, declarou. Pimenta e o ministro da Integração de do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, voltam neste sábado para o Rio Grande do Sul para instalar um escritório de governo no estado.

ENEM DOS CONCURSOS – Conhecido como Enem dos Concursos por sua abrangência, o Concurso unificado tem mais de 2,14 milhões de inscritos de todas as regiões do país. Eles vão concorrer a 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal. Quando remarcadas, as provas devem ocorrer em 228 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

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