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Campeões de desrespeito aos protocolos da covid-19

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Estabelecimentos que promovem shows, eventos e aglomerações, em desconformidade com os decretos de combate à covid-19, terão reforçada a fiscalização por meio da Operação Baco. As ações da Secretaria DF Legal, em conjunto com os órgãos da Força-Tarefa do GDF, priorizarão entre 15 a 20 bares e restaurantes com mais reclamações em todo o Distrito Federal.

“A DF Legal, em conjunto com as equipes da Força-Tarefa, está intensificando suas ações de fiscalização. Elencamos os ‘top 20’ bares e restaurantes que mais têm reclamações. Eles serão vigiados de perto”Cristiano Mangueira, secretário da DF Legal

Para agir de forma efetiva e evitar que os responsáveis possam burlar a fiscalização, pedindo que clientes se sentem ou desligando o som quando avistam o comboio de fiscais se aproximando, agentes de fiscalização dos órgãos trabalharão de forma velada, fazendo imagens e vídeos que farão parte de relatórios. O objetivo é dar maior efetividade, punir de forma mais dura quem não tem cumprido com as medidas e, se for o caso, impedir o funcionamento por até 60 dias.

“Levando em consideração que alguns estabelecimentos não têm se adequado às regras previstas nos decretos que norteiam o combate à covid-19, promovendo shows e eventos, a DF Legal, em conjunto com as equipes da Força-Tarefa, está intensificando, por meio da Operação Baco, suas ações de fiscalização sobre aqueles que insistem em burlar nossos esforços”, afirma o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira.

“Elencamos os ‘top 20’ bares e restaurantes que mais têm reclamações de aglomeração e violações de protocolos. Eles serão vigiados de perto, inclusive, com servidores descaracterizados, que irão aos estabelecimentos gravar e registrar tudo e, posteriormente, notificar e multar”, explica o secretário.

As primeiras ações da Operação Baco tiveram início nesta quinta-feira (26). Um dos campeões de reclamações de aglomeração e dança, localizado na Estrada Parque Taguatinga, foi o primeiro a ser multado pelos fiscais.

Ao chegar à casa de show, que recentemente ganhou destaque na imprensa por promover um evento sem autorização, os auditores encontraram pessoas dançando e andando pelo estabelecimento, consumindo bebidas e sem o uso de máscaras.

O artista que se encontrava no palco ainda tentou pedir para que os clientes se sentassem e colocassem as máscaras, mas não conseguiu evitar a ação fiscal, que aplicou multa de R$ 4 mil e interditou o estabelecimento por até 60 dias.

Balanço

Apenas na primeira noite, as equipes da DF Legal multaram 14 estabelecimentos por descumprimentos diversos de protocolos sanitários e interditou cinco deles. Ao todo, 4.517 comércios foram vistoriados e 314 abordados.

As fiscalizações de bares e restaurantes são realizadas diuturnamente de segunda a domingo com 11 equipes, divididas por regiões. Entre as obrigações a serem cumpridas pelos estabelecimentos estão:

– Aferir a temperatura de todos na entrada
– Ofertar álcool gel
– Impedir aglomerações
– Respeitar o horário de funcionamento
– Higienizar locais de uso comum
– Verificar o uso correto de máscaras e a devida proibição de circulação sem essa proteção
– Determinar um distanciamento mínimo
– Proibir a dança nos locais onde haja música

*Com informações do DF Legal

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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