Distrito Federal
Brasília Ambiental: pioneiro em aderir ao Programa Brasil MAIS
O Brasília Ambiental é o primeiro órgão do Distrito Federal a obter acesso ao Programa Brasil MAIS (Meio Ambiente Integrado e Seguro), criado para auxiliar os estados no monitoramento de crimes ambientais. O Instituto também está entre os três primeiros órgãos públicos do país a aderir ao programa federal que utilizará satélites com resolução sete vezes melhor que as tecnologias atuais.
Com o objetivo de conter desmatamento e queimadas em todo o território nacional, o Brasil MAIS é um importante aliado dos órgãos que atuam na proteção do meio ambiente.
“A plataforma vai permitir que o Brasília Ambiental possa dar continuidade as suas atividades de monitoramento, mas com melhor qualidade das imagens diárias e alertas de detecção de mudança de áreas alvos, facilitando a identificação dos espaços afetados”, explica o chefe substituto da Unidade de Tecnologia e Gestão de Informações do Instituto (Ugin), Luiz Aguiar.
Segundo Aguiar, o sistema disponibilizado pela Polícia Federal pratica o mesmo conceito já adotado pelo Brasília Ambiental em contrato anterior. A adesão ao programa também representa a economia de recursos públicos. “Mas as ações de monitoramento em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública serão muito positivas para o nosso trabalho”, completa.
Geotecnologia
Instituído pela Portaria nº 535/2020, o Programa Brasil MAIS é um dos projetos estratégicos do Ministério da Justiça cujo objetivo é promover a aplicação da geotecnologia em apoio às funções de segurança pública, polícia judiciária, administrativa e demais atividades de Estado.
Além de monitorar crimes ambientais, também facilitará a identificação de aeroportos clandestinos.
A adesão ao novo programa já está disponível para órgãos federais, estaduais e municipais, assim como para todos os integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
* Com informações do Brasília Ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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