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Brasília Ambiental aprova seis Planos de Manejo

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O Parque Ecológico Saburo Onoyama, em Taguatinga, também ganhou seu Plano de Manejo | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental

O Instituto Brasília Ambiental publicou no Diário Oficial (DODF), de forma inédita, nesta segunda-feira (25), simultaneamente, os Planos de Manejo de seis de suas Unidades de Conservação (UCs). São elas os Parques Ecológicos Burle Marx, Três Meninas, Cortado e Saburo Onoyama; o Parque Distrital Boca da Mata; e a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Juscelino Kubitschek (JK).

“Pela importância dessa ferramenta para nossas unidades, estamos nos esforçando e reforçando a equipe, de forma que até o final de 2022 possamos ter, além desses, mais 20 Planos de Manejos publicados”, destaca o presidente do Instituto, Cláudio Trinchão.

O Plano de Manejo é um documento técnico que reúne um conjunto de informações sobre os aspectos físicos, bióticos e socioeconômicos da unidade, além de diretrizes e orientações de gestão necessários para o cumprimento de seus objetivos de conservação

O Plano de Manejo é um documento técnico que reúne um conjunto de informações sobre os aspectos físicos, bióticos e socioeconômicos da unidade, além de diretrizes e orientações de gestão necessários para o cumprimento de seus objetivos de conservação. O artigo 27 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) estabelece que todas as UCs devem ter seu Plano de Manejo.

Segundo Trinchão, a partir da publicação dos Planos de Manejos, será possível articular e viabilizar os recursos de compensação ambiental para fazer investimentos nas unidades. “O documento ambiental define que tipo de uso podemos ter em cada uma delas, com análise, da flora, da fauna, do solo, indicando as recuperações necessárias por meio dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs). A partir dele, podemos definir quais intervenções são possíveis de serem feitas nesses espaços, de que forma podemos compatibilizar preservação e colocação de equipamentos para uso da população, por exemplo. É um documento fundamental para a formalização e regularização desses espaços ambientais”, completa.

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O Parque Ecológico do Cortado, em Taguatinga, também ganhou seu Plano de Manejo | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental

Os Parques Ecológicos do Cortado e Saburo Onoyama, ambos localizados em Taguatinga; o Três Meninas, que fica em Samambaia; e o parque distrital Boca da Mata, que fica entre as duas regiões administrativas, estão inseridos na Árie JK, que é uma unidade de conservação de uso sustentável. Portanto, todas as diretrizes do Plano de Manejo da Arie servem para os Planos de Manejo individuais desses parques.

“Mas cada unidade tem suas especificidades. Dentro disso, os programas, que integram os Planos de Manejo de cada parque, estão divididos com ações específicas para cada um”, esclarece a superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon) do Instituto, Rejane Pieratti.

Os Planos foram elaborados considerando as seguintes fases; diagnósticos do meio físico, diagnóstico do meio biótico, diagnóstico do meio antrópico, zoneamento ambiental, planejamento estratégico e elaboração dos programas de gestão ambiental.

As elaborações desses instrumentos contaram com a realização de uma oficina de planejamento participativo e uma oficina técnica, que ocorreram por meio de reuniões com a participação de órgãos da gestão pública do DF e da sociedade civil organizada.

Burle Marx

O parque ecológico Burle Marx ganhará duas ilhas de lazer que contarão, cada uma, com guarita, quadra de areia, quadra poliesportiva, parquinho infantil, Ponto de Encontro Comunitário (PEC), pergolado, ciclovia e coopervia. Uma ilha será voltada para a Asa Norte e outra para o Noroeste.

A unidade terá estacionamentos externos, e as conclusões da ciclovia, que acompanha a cerca do lado de fora do parque, e do do anel viário. Essas duas obras já estão concluídas na parte da unidade voltada para o Noroeste, agora serão finalizadas na parte voltada para a Asa Norte.

A Unidade de Conservação ganhará ainda um plantio de Ipês, ação que é o primeiro passo para a melhoria paisagística do local. Pieratti ressalta que essas intervenções vão ao encontro dos desejos da comunidade local, que aguarda para usufruir da unidade ecológica.

O Plano de Manejo do Burle Marx conta com dez programas. Um deles é o Prad, que apresenta as diretrizes para a recuperação ambiental das áreas do parque que sofreram processo de degradação, com plantios, desenvolvimento de ações de controle e adoção de medidas de mitigação de ação dos agentes causadores dos danos.

*Com informações do Instituto Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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