Distrito Federal
Brasília Ambiental agiliza o processo de licenciamento
O Instituto Brasília Ambiental adotou medida para agilizar o processo de licenciamento. Transferiu, do presidente do órgão para o superintendente da área, a decisão sobre prorrogar ou não o prazo para cumprimento de obrigações pelas empresas.
“As ações adotadas visam desburocratizar o licenciamento, otimizar os fluxos, mantendo a qualidade técnica, garantindo a segurança jurídica e, principalmente, que a população se sinta mais bem assistida, com respostas mais imediatas” Alisson Neves, superintendente de Licenciamento
Segundo o Ibram, uma licença ambiental normalmente é emitida com 10 a 15 condicionantes, que são exatamente as obrigações a serem cumpridas pelos beneficiários durante a execução da licença. Em caso de descumprimento, pode haver a aplicação de multa, porque caracteriza infração.
A novidade está sendo adotada desde segunda-feira (8), quando foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, a Instrução Normativa nº 11.
Dessa forma, a decisão sobre a prorrogação dos prazos sai da esfera do presidente do Ibram, Cláudio Trinchão, para o superintendente de Licenciamento, Alisson Neves.
“As ações adotadas visam desburocratizar o licenciamento, otimizar os fluxos, mantendo a qualidade técnica, garantindo a segurança jurídica e, principalmente, que a população se sinta mais bem assistida, com respostas mais imediatas”, enfatiza.
Comprovação técnica
No processo de licenciamento, aponta o Instituto, é muito comum a solicitação, pelo empreendedor, de prorrogação de algum prazo para o cumprimento dessas condicionantes. Então, a Superintendência de Licenciamento emitia um parecer, e cabia ao presidente do órgão conceder ou não a dilatação do prazo.
45Total de licenças ambientais em 2021
“Porém, como em via de regra a Presidência sempre endossou o parecer da área técnica, foi acordada essa mudança para que ocorra mais agilidade no processo”, explica Alisson Neves, superintendente de Licenciamento. Entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, o Brasília Ambiental já expediu 45 licenças ambientais.
A IN de delegação da competência deixa claro que, no requerimento de prorrogação, deve haver a comprovação efetiva da impossibilidade de cumprimento do prazo estipulado na licença. Essa comprovação exige laudo ou relatório técnico, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Respostas
Neves ressalta que a iniciativa é mais uma do pacote amplo de medidas que a gestão atual vem tomando no sentido de dar mais rapidez ao licenciamento, proporcionando um melhor atendimento à população.
*Com informações do Ibram
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado
Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação, informa governo
Brasil lidera diálogos sobre integridade da informação e regulação de plataformas
Governo lança campanha “Fé no Brasil” e destaca avanços na economia
Saúde estadual alerta: vacinas evitam internações e mortes
Agehab começa construção de casas a custo zero em 43 novos municípios
Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino
Aeroporto de Caldas Novas (GO) teve aumento de 23% de passageiros no 1º trimestre de 2024 em relação a 2023
Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR
Sorteio da Nota Fiscal Goiana premia moradores de 34 municípios
-
Cidades28/04/2024Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino
-
Saúde29/04/2024Saúde estadual alerta: vacinas evitam internações e mortes
-
Ação Social29/04/2024Agehab começa construção de casas a custo zero em 43 novos municípios
-
Nacional02/05/2024Governo lança campanha “Fé no Brasil” e destaca avanços na economia
-
Internacional02/05/2024Brasil lidera diálogos sobre integridade da informação e regulação de plataformas
-
Agro02/05/2024Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação, informa governo
-
Educação03/05/2024Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado
