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Brasil é um dos líderes mundiais na digitalização de serviços públicos

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O Brasil foi reconhecido como o segundo país mais avançado do mundo em governo digital. A avaliação é do Banco Mundial, que mediu o estágio atual de transformação digital do serviço público em 198 países.

Outro destaque brasileiro foi o maior avanço registrado entre as nações avaliadas: o país subiu cinco posições em relação ao ranking de 2021. O estudo salienta que a oferta de serviços públicos digitais na plataforma gov.br já conta com 140 milhões de usuários, cerca de 80% da população adulta. Uma única senha é o que basta para o cidadão ter acesso a milhares de serviços digitais e obter as informações que procura.

“Essa ascensão se dá pela execução natural de um plano que começou em 2019. Um planejamento, utilizando as melhores práticas internacionais, para prestar serviços públicos cada vez mais fáceis e centrados no cidadão”, explica o Secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Fernando Coelho.

Carteira digital de trabalho, CNH digital, acesso a sistemas como o ENEM, SISU e FIES, todos serviços de forte impacto econômico-social, são hoje facilmente acessados por intermédio da plataforma gov.br.
Para fazer a avaliação e elaborar o ranking, o Banco Mundial elencou 48 indicadores, que levaram à formação de quatro índices. O Brasil obteve conceito “muito alto” em todos eles.

“Foram feitas perguntas em quatro grandes eixos: um de sistemas estruturantes, com uma abordagem voltada para a gestão da máquina do estado; outro eixo de oferta de serviços, com uma visão mais para fora, mais para o cidadão (como se dá essa oferta e se ela está organizada); o terceiro eixo é do engajamento e transparência, pra trazer a população para o desenho desses serviços, para contribuir com as políticas públicas; e o quarto eixo que diz respeito à governança, a estratégia, se a visão está bem implementada”, afirma o secretário Fernando Coelho.

A plataforma gov.br materializa a estratégia de governo digital no Brasil, ao reunir em um único portal a oferta de serviços para a população, de forma padronizada, e com uma única identificação do contribuinte.

A economia da transformação digital

A digitalização dos serviços impacta positivamente toda a sociedade – calcula-se uma economia total da ordem de 4,6 bilhões de reais.  O cidadão deixa de gastar, por exemplo, com transporte, impressão e envio de documentos. O estado também reduz os gastos com os recursos que seriam necessários para o atendimento a essas solicitações. Mas, o impacto não é apenas financeiro, uma vez que há também economia de tempo e agilização dos processos, graças à automação.

Outro benefício da transformação digital é a segurança e a proteção de dados, uma questão estratégica para o contribuinte e também para o Estado. A plataforma gov.br está hospedada nos mesmos ambientes e com os mesmos critérios que guardam dados que exigem sigilo fiscal, como o imposto de renda e outros serviços da Receita Federal. E a gestão da privacidade está na mão do cidadão.
“Ele pode pedir informações sobre o uso, ele pode revogar a utilização a qualquer momento. O cidadão é o titular, ele é que tem o poder de utilizar esses dados”, explica Fernando Coelho.

Edição: Claudia Felczak

Fonte: EBC Geral

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Educação

Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado

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A nova data será anunciada quando houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional

Em razão da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será adiado em todo o país. A nova data vai ser anunciada assim que houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira, 3 de maio, pela ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck.

A decisão foi tomada de forma coletiva, após análise das condições no Rio Grande do Sul, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria-geral do Estado do Rio Grande do Sul, além do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A oficialização da medida foi efetivada a partir de um Termo de Acordo (confira em anexo).

“Essa decisão de adiamento busca garantir a integridade dos participantes, inclusive sua integridade física nas regiões onde seria impossível o deslocamento. Mas é uma integridade em todas as dimensões, preservando a vida das pessoas e também conferindo segurança jurídica ao concurso, que é algo essencial para todo mundo que está prestando concurso”, afirmou Esther Dweck.

A ministra assegurou que nos próximos dias, após a resolução das questões logísticas envolvidas, será anunciada a nova data. “Não temos uma nova data. Eu quero deixar claro que podemos, nas próximas semanas, divulgar a nova data. Nesse momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite dar uma nova data com segurança. A gente imagina que algumas semanas, ou até menos, a gente consiga divulgar a nova data”, enfatizou.

A ministra Esther Dweck enfatizou que a solução é a mais segura para todos em todo o país, ao garantir as mesmas chances para todos os candidatos em todos os lugares. “O adiamento reforça o compromisso do governo com a construção de um país melhor, um país mais inclusivo, com respeito ao próximo e a construção de uma democracia com a cara do Brasil. Por isso a gente não pode deixar ninguém de fora”, declarou Dweck.

O governo ouviu a população gaúcha e decidiu pelo adiamento. O Brasil se solidariza com o Rio Grande do Sul neste momento de dificuldades e vai prestar toda ajuda necessária” Paulo Pimenta, ministro da Secom

EMERGÊNCIA – Para o ministro Paulo Pimenta, a decisão, além de garantir isonomia a todos os candidatos, permite ao Governo Federal focar ainda mais os esforços na ajuda humanitária necessária ao Rio Grande do Sul. “O governo federal ouviu a população gaúcha e decidiu pelo adiamento da prova em todo Brasil. O Brasil se solidariza com o Rio Grande do Sul neste momento de dificuldades e vai prestar toda ajuda necessária”, disse.

O ministro afirmou que o foco do Governo Federal está no resgate das vítimas e restabelecimento das condições básicas de infraestrutura, como desobstrução de vias e restabelecimento de serviços essenciais, como energia elétrica e comunicações. Ele destacou que, devido à continuidade das chuvas, ainda não é possível calcular o alcance total dos danos. “Isso é aquilo que chamamos de segunda etapa: trabalho de reconstrução. E esse levantamento dos valores se dará a partir do plano de trabalho apresentado por cada município e pelo estado, mediante homologação da defesa civil”.

Pimenta disse que não há um valor acordado, mas assegurou que o Governo Federal não estabelecerá um limite para os recursos e irá prover o suporte financeiro necessário para a reconstrução das cidades. “O que o presidente Lula afirmou ontem é que não há limite definido. Vamos disponibilizar o recurso necessário para que, nas questões de responsabilidade do Governo Federal, todos os pleitos de reconstrução sejam atendidos”, declarou. Pimenta e o ministro da Integração de do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, voltam neste sábado para o Rio Grande do Sul para instalar um escritório de governo no estado.

ENEM DOS CONCURSOS – Conhecido como Enem dos Concursos por sua abrangência, o Concurso unificado tem mais de 2,14 milhões de inscritos de todas as regiões do país. Eles vão concorrer a 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal. Quando remarcadas, as provas devem ocorrer em 228 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

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