Minas Gerais

Bom Despacho, Moema e Governador Valadares adotam propostas do Minas Livre pra Crescer

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Mais três municípios mineiros instituíram o Decreto de Liberdade Econômica. A simplificação e a desburocratização do ambiente de negócios, propostas do programa Minas Livre Para Crescer, agora são parte de Bom Despacho, Moema e Governador Valadares. Os benefícios garantem atração de novos investimentos, fortalecimento de pequenas e médias empresas, aumento da geração de emprego e renda e desenvolvimento regional.

Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico (Sede) acompanhou a implementação das novas regras nos municípios. O secretário adjunto, Guilherme Duarte de Faria, e o subsecretário de Desenvolvimento Regional, Douglas Cabido, realizaram agendas com os prefeitos, detalharam o Minas Livre Para Crescer e o potencial de crescimento que a política de liberdade econômica garante para as cidades.

“É muito importante acompanhar o gestor municipal, reforçando o papel do Estado. Estamos fazendo um trabalho direto com as prefeituras para a implementação do projeto. Acreditamos ser possível remodelar as relações entre empresas e o poder público, fortalecendo parcerias e transformando o futuro das cidades mineiras”, destacou o secretário adjunto, Guilherme Duarte de Faria.

Divulgação 

A equipe técnica do Minas Livre Para Crescer tem feito um trabalho direto com secretários municipais e prefeitos. Até o momento, 70 municípios foram contatados e familiarizados com o programa, dos quais 19 já estão com os textos dos decretos municipais avançados ou prontos para publicação. Poços de Caldas e Varginha já assinaram o decreto, enquanto Itajubá implementou Lei Municipal, via Câmara de Vereadores.

Rio Doce

A assinatura do Decreto de Governador Valadares contou com a presença do governador Romeu Zema e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio. Dezenas de prefeitos da microrregião puderam conhecer o Guia Municipal de Liberdade Econômica e tirar dúvidas sobre a implementação da política pública. O material é um conteúdo completo, com detalhamento de temas técnicos e modelo de decreto e resolução.

Desburocratização

Um resultado do Minas Livre Para Crescer é a dispensa de alvarás de funcionamento de mais de 600 atividades econômicas de baixo risco, o que garante facilidades ao empreendedor, em especial neste momento de pandemia. Minas Gerais é o estado com maior número de atividades dispensadas, após diálogo com órgãos e entidades envolvidas na consolidação, na análise e na revisão da classificação antiga.

Além disso, nos últimos meses, mais de 350 normativos legais obsoletos foram revogados, e outras normas ainda estão em análise.

“O município que implementa a política de liberdade econômica garante desenvolvimento regional. Os empreendedores ganham confiança do poder público, investindo cada vez mais. Como consequência, garantimos emprego e renda para a população. Com a atividade econômica crescendo, a prefeitura tem maior saúde financeira, podendo investir mais na cidade, é um caminho sem volta. Há uma relação positiva entre liberdade econômica e  melhoria na qualidade de vida das pessoas”, reforça o subsecretário de Desenvolvimento Regional, Douglas Cabido.

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Minas Gerais

Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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