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Balanço mostra que Casa Civil publicou mais de 4 mil matérias, em 2021, DOU

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Apesar de mais um ano marcado pelas dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, o balanço dos trabalhos de 2021 da Gerência de Controle de Atos da Casa Civil (GECAT) da Secretaria de Estado da Casa Civil mostra um ano produtivo e com saldo altamente positivo, no qual foram publicadas 4.147 matérias no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o Relatório de Desempenho, a GECAT também atuou em 8 leis complementares, 83 ofícios de veto, 73 atendimentos na ouvidoria, 77 ofícios diversos do governador, 137 projetos de lei, 242 decretos numerados, 269 leis ordinárias, 940 despachos do governador, 4.093 despachos do gerente, 1.305 portarias, 2.008 decretos administrativos e 11.307 arquivos inseridos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Para o gerente de controle de atos Dylhermanno Menezes, o ano de 2021 foi um divisor de águas na Gerência de Controle de Atos. “As mudanças iniciadas no final de 2020, prosseguiram por todo ano. Reduzimos em 25% o número de assessores. Essa redução no número de servidores, em nenhum momento refletiu em sobrecarga de trabalho sobre a equipe, devido a criação de um novo fluxo de trabalho entre GESG e GECAT”, explica.

Em termos comparativos com o ano de 2020, a GECAT aumentou em 24% as matérias publicadas no Diário Oficial, saltando de 3.333 para 4.147. Já os decretos administrativos cresceram 45%, indo de 1.382 para 2.008. Alinhada com os esforços do Governo de Goiás na modernização da máquina pública para dar mais agilidade, praticidade e transparência, a GECAT inseriu 11.307 arquivos no SEI no último ano, número 40% maior que de 2020, quando foram adicionados 8.047.

Entre as atribuições da GECAT, destacam-se as atividades de numerar, datar, registrar e controlar os atos de competência do governador e do secretário da Casa Civil; realizar o preparo e envio para publicação, no Diário Oficial do Estado de Goiás, dos atos assinados pelo governador e pelo secretário bem como encaminhar mensagens a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; e também monitorar e responder as manifestações, denúncias e solicitações encaminhadas ao Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás relacionadas à Casa Civil.

“O novo formato de trabalho consiste em um aviso prévio de atos que podem entrar em publicação na semana. Isto nos permite encontrar, formatar, pré-visualizar e realizar testes de compatibilidade do arquivo com a ABC, e isso reflete em otimização do tempo, prevenção de erros e muito mais eficiência”, destaca Menezes.

Para a superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos da Casa Civil, Emília Munhoz Gaiva, esse balanço confirma o trabalho com qualidade e habilidade que vem sendo feito na pasta. “Os expressivos números de produtividade da GECAT, em 2021, reforçam o empenho e a dedicação de toda a equipe da Casa Civil e bem demonstram o firme propósito da pasta de prestar um serviço com qualidade e eficiência.

Reconhecimento

Em 2021, a Secretaria de Estado da Casa Civil foi um dos destaques na premiação dos órgãos estaduais que participam do ranking do Programa de Compliance Público de Goiás e no ranking do Goiás Mais Transparente.

A pasta recebeu os prêmios de ouro no ranking Goiás Mais Transparente; ação inovadora pelo aplicativo Tá Na Lei e pelo site Legisla Goiás; e terceiro lugar no ranking do Programa de Compliance Público de Goiás, entre órgãos com até 200 servidores.

Fonte: Secretaria da Casa Civil

Fonte: Governo GO

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Ação Social

Agehab começa construção de casas a custo zero em 43 novos municípios

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Ordens de serviço para início das primeiras obras já estão assinadas. São mais 1,7 mil moradias nos próximos meses com investimento de R$ 310 milhões

O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), dá início ainda este mês às obras de mais 1,7 mil casas a custo zero, em 43 novos municípios (confira lista abaixo). As moradias devem ser entregues nos próximos meses. As ordens de serviço (OS’s) para os primeiros 15 canteiros de obras já estão assinadas, o que significa liberação imediata para as construtoras iniciarem os trabalhos.

Em maio, vão ser assinadas outras 18 ordens de serviço e mais 10, em junho. De acordo com o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, o volume do trabalho realizado hoje pela Agência é histórico, já que nunca antes na trajetória das políticas públicas estaduais de habitação foram construídas tantas unidades habitacionais. “O mais significativo é que a gestão Ronaldo Caiado chegou a um número inédito de unidades a custo zero e com qualidade. Qualquer cidadão que visitar um dos nossos canteiros poderá observar o alto padrão em que estão sendo empregados os recursos do contribuinte goiano”, destaca o gestor.

Baldy ressalta também que estes resultados se alinham com a determinação do governador de ampliar e facilitar o acesso às políticas de habitação de interesse social de Goiás especialmente para a famílias que mais precisam. “Tanto o governador como a primeira-dama Gracinha Caiado, que é a coordenadora do Goiás Social, fizeram do atendimento social no Estado uma prioridade”, sublinha.

Para o secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, todos os esforços estão focados nesses objetivos com uma preocupação adicional: atender todos os municípios goianos, contribuindo assim para o desenvolvimento de todas as regiões. “É uma diretriz da gestão Caiado estar presente em todos os cantos de Goiás com atendimentos sociais, entre os quais está inserida a habitação”, frisa. Com essas novas moradias a custo zero, iniciadas agora, lembra o secretário, estão sendo injetados na economia goiana mais de R$ 310 milhões de investimentos, provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege).

Com estes novos municípios, o programa Pra Ter Onde Morar – Construção/Casas a Custo Zero teve um crescimento de mais de 10%, expandindo sua presença de 130 para 144 cidades atendidas pelo programa, que passa a alcançar 58% dos 246 municípios que integram o Estado. Além disso, houve um aumento de aproximadamente 22% na quantidade de unidades habitacionais contratadas.

Para ser atendido, o município precisa propor ao Estado a cessão de terreno regularizados para a construção das unidades. “O Governo de Goiás quer atender todos, sem exceção. Basta que os prefeitos entrem na parceria com a Agehab, oferecendo os espaços urbanos regularizados para a construção das unidades”, salienta Alexandre Baldy.

Novos canteiros de obras:
Água Limpa, Bela Vista de Goiás, Bonópolis, Bom Jardim, Buriti Alegre, Caiapônia, Carmo do Rio Verde, Cezarina, Cristianópolis, Cromínia, Cumari, Diorama, Estrela do Norte, Faina, Formoso, Goiandira, Hidrolândia, Itauçu, Itapaci, Jataí, Jaupaci, Jesúpolis, Matrinchã, Mutunópolis, Nova Crixás, Novo Brasil, Novo Gama, Novo Planalto, Padre Bernardo, Quirinópolis (Módulo III), Quirinópolis (Módulo IV), Rubiataba, Santa Fé de Goiás, Santa Rita do Novo Destino, São Domingos, São Luís dos Montes Belos, Silvânia, Taquaral de Goiás, Turvelândia, Uruana, Vianópolis, Vila Boa, Vila Propício.

Fotos: Octacílio Queiroz / Agência Goiana de Habitação – Governo de Goiás

 

 

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