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Bacias do DF têm destaque em pesquisa ambiental

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Arte: Sema

“O trabalho será uma alavanca para as ações que a Sema e outros órgãos do governo já estão executando com o objetivo de proteger e recuperar o solo em áreas de nascentes” Sarney Filho, secretário do Meio Ambiente

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Projeto Citinova lançam nesta segunda-feira (22), Dia Mundial da Água, os resultados da pesquisa Riscos e Sustentabilidade Hídrica no Distrito Federal: Uma visão do presente e do futuro. Elaborado pelo professor Henrique Marinho Leite Chaves, o trabalho abrange as bacias do Rio Paranoá (1.056 km2 ), a bacia do Rio Descoberto no DF (801 km2) e o Ribeirão Rodeador (113 km2), que é uma sub-bacia do Descoberto. Somente as duas primeiras são reguladas por reservatórios.

“Nossa pesquisa se baseou na análise de três itens: sustentabilidade hídrica, sustentabilidade integrada e risco hídrico”, explica o professor. O objetivo é apontar os gargalos existentes que precisam ser sanados para a construção de políticas públicas que garantam a segurança hídrica do DF, aumentando também sua sustentabilidade no futuro.

O secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho, lembra que, além da radiografia obtida com o projeto, o mesmo poderá ser replicado em outras bacias do DF,  propondo ações de sustentabilidade. “O trabalho, com certeza, será uma alavanca para as ações que a Sema e outros órgãos do governo já  estão executando com o objetivo de proteger e recuperar o solo em áreas de nascentes, mananciais, reflorestamento de bacias, além da criação e proteção de áreas verdes, entre outras iniciativas”, destaca.

Para levantar a situação atual das bacias analisadas, o estudo aplicou modelos de sustentabilidade e de risco hídrico, tomando como base as vazões médias anuais no período de 1979 a 2017.

“Os cenários futuros do clima no Distrito Federal para os próximos 50 anos, resultantes de diferentes cenários de emissão de gases estufa, apontam para uma piora da disponibilidade hídrica regional” Henrique Chaves, coordenador dos estudos

“Com projeções a partir de modelos que o estudo propõe, acredito que a tomada de decisões para enfrentar eventuais crises hídricas, como a que atingiu o DF entre 2016/ 2017, seria facilitada”, avalia o professor Henrique Chaves, contratado pelo Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (Cirat) para coordenar os estudos.  Para ele, é fundamental que os órgãos de governo trabalhem junto aos comitês de bacia e a sociedade civil.

No mesmo estudo é feita uma projeção da sustentabilidade e do risco hídrico nessas bacias nos anos de 2040 e 2070, levando em conta dados sobre as mudanças do clima no DF, como temperatura e precipitação. A sub-bacia do Rodeador tem destaque como projeto-piloto nesse estudo.

“Os cenários futuros do clima no Distrito Federal para os próximos 50 anos, resultantes de diferentes cenários de emissão de gases estufa, apontam para uma piora da disponibilidade hídrica regional, ameaçando a segurança e a sustentabilidade das suas principais bacias e requerendo medidas efetivas de prevenção e adaptação”, ressalta o coordenador da pesquisa.

Ele alerta que não é apenas a quantidade de água que limita o equilíbrio das bacias, mas também a qualidade, bem como dimensões ambientais, humanas e de governança. “Nesse sentido, buscamos levantar as vulnerabilidades, as pressões e ameaças”, pontua.

Sustentabilidade integrada

No cenário atual (análise do período de 2015 a 2018), as bacias do Descoberto e do Paranoá apresentaram um nível médio de sustentabilidade integrada (0,66 e 0,68, respectivamente). Os fatores que limitaram a sustentabilidade nessas bacias foram a baixa disponibilidade per capita de água e a limitada capacidade de resposta às ameaças presentes.

O índice atual de sustentabilidade do Rodeador também é médio (0,58), mas, com as projeções utilizadas no estudo de precipitação e temperatura em 2040 e 2070, a capacidade de resposta às ameaças presentes cairia para valores inferiores a 0,2 (baixa) quanto ao clima e demanda de água.

O risco hídrico da Bacia do Ribeirão Rodeador passaria de 15,3%, no cenário atual, para valores entre 25% e 100% em 2040 e 2070, principalmente em função da redução das vazões na bacia, decorrente da diminuição da precipitação anual e do aumento da temperatura.

Variações no clima

A pesquisa cita ainda que, em função da impossibilidade de regularização de vazões, outras bacias de rios não regulados seriam mais afetadas pela variabilidade climática e pela demanda crescente de água do que as bacias reguladas, requerendo marcos regulatórios efetivos.

Uma dessas bacias é a do Ribeirão Pipiripau, que praticamente todo ano atinge uma situação de emergência hídrica durante o período de estiagem. Pipirirau já conta com projeto de recuperação do solo desenvolvido pela Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) com apoio de outros órgãos do DF, da Universidade de Brasília (UnB) e de outras instituições federais e distritais.

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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