Distrito Federal
Autorizado repasse de R$ 21 milhões para agentes culturais
Com a intensão de premiar todas as 33 regiões administrativas do Distrito Federal, o edital Gran Circular Aldir Blanc classificou 2019 agentes culturais (a previsão era de 1.890), com distribuição de quase R$ 21 milhões (R$ 20.968.000,00, mais precisamente) aos profissionais de cultura do DF. Nos termos do Diário Oficial do DF desta quarta-feira (23), os classificados precisam enviar recibo assinado para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) até as 23h59 de 25 de dezembro.
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Aldir Blanc Gran Circular – resultado final
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“Esse resultado é um esforço fundamental de uma Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que trabalhou, nos últimos meses, de domingo a domingo, em horários estendidos, para realizar o pagamento deste edital, fundamental para que os recursos da [Lei] Aldir Blanc cheguem aos agentes culturais em todas as pontas da cadeia produtiva”, destaca o titular da pasta, Bartolomeu Rodrigues.
Houve remanejamento das seis linhas do edital, de forma a aproveitar o maior número possível de agentes contemplados.
Confira:
Linha 1 (pessoas físicas – agentes culturais) – 1132 classificados para prêmio de R$ 4 mil (superou em 51% o previsto de 750)
Linha 2 (bastidores) – 225 classificados para prêmio de R$ 4 mil (número de inscrições previa 500)
Linha 3 (coletivos) – 340 classificados para prêmio de R$ 20 mil (superou em 70% o previsto de 200)
Linha 4 (cultura nas cidades) – 190 classificados para prêmio de R$ 25 mil (número de inscrições previa 300)
Linha 5 (Iniciativas populares) – 86 classificados para prêmio de R$ 25 mil (número de inscrições previa 100)
Linha 6 (festivais) – 46 classificados pra prêmio de R$ 50 mil (superou em em 15% (número de inscrições previa 40)
“A nossa lógica de remanejamento privilegiou os artistas da Linha 1 e os coletivos da Linha 3. Abraçamos, assim, o espírito da Lei Aldir Blanc”, observa o subsecretário de Incentivo e Fomento, João Moro.
Desde 30 de junho, quando foi promulgada a Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF trabalha de forma incessante para executar os recursos de R$ 36,9 milhões repassados para os três incisos, com intenso diálogo com a classe de trabalhadores e trabalhadoras da cultura. O inciso 1 ainda segue em avaliação final, com 386 beneficiários pagos e 159 em análise para recebimento de cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (mãe provedora do lar). O inciso 2 foi finalizado com 344 cadastrados habilitados para o recebimento de R$ 20 mil.
Leia mais:
Secec conclui análise do Inciso II da Aldir Blanc e habilita 344 cadastrados
“Fizemos tudo num espaço muito curto de tempo de execução dessa Lei 14.017. Estados e municípios lutam para o adiamento para 2021, porque o percentual de execução é baixo de Norte a Sul do Brasil. Essa expectativa, apesar de estamos na reta final, ainda é acalentada por todos e todas”, aponta o secretário-executivo e coordenador da Lei Aldir Blanc no DF, Carlos Alberto Jr.
RECIBO É FUNDAMENTAL PARA RECEBIMENTO DO RECURSO
Todos os 2019 classificados devem mandar com urgência recibo assinado para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, conforme modelo abaixo.
BAIXE O RECIBO
RECIBO-ALDIR-BLANC-GRAN-CIRCULAR-modelo-para-PF-e-PJ
O prazo é até as 23h59 do dia 25 de dezembro (sexta-feira) de duas maneiras:
- Pelo e-mail: [email protected]
- No assunto, escreva RECIBO PREMIAÇÃO
- Pessoalmente, somente, no dia 24 de dezembro (quinta-feira), das 9h às 14h, sem intervalo, na Subsecretaria de Diversidade e Difusão Cultural, no Anexo do Teatro Nacional, onde dois funcionários estarão de plantão para receber o recibo.
O recibo é de simples preenchimento e deve ser assinado e enviado em PDF. Serve tanto para pessoa física (colocar o número do CPF), quanto para pessoa jurídica (colocar o número do CNPJ).
No preenchimento, é necessário colocar a informação bancária igual à indicada na inscrição do edital.
Não esquecer, em hipótese nenhuma, os dígitos verificadores tanto da agência quanto da conta.
* Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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