Política
Audiência pública, proposta por Lêda Borges, discute paridade de gênero e equidade racial nos tribunais
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), por iniciativa da deputada Lêda Borges (PSDB), realiza, no dia 11 de agosto, às 9 horas, audiência pública para debater o tema “Paridade de gênero e equidade racial nos Tribunais”. O encontro será no auditório das comissões técnicas do Palácio Maguito Vilela.
A audiência pública advém de sugestão feita pela presidente da Organização não Governamental (ONG) Paridade de Verdade, Eclair Nantes e pela autora do projeto “Paridade Já”, Valentina Jungmann Cintra.
A ONG atua na luta pela igualdade de gênero e raça nas listas sêxtuplas que são apresentadas para a escolha dos nomes reservados para o chamado 5º constitucional. Trata-se de um dispositivo da Constituição Federal criado para renovar a composição dos tribunais superiores com a integração de advogados e procuradores, que passam a atuar com os demais membros, que são juízes de carreira.
Já o projeto, aprovado em 2020 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), estabelece alteração para 50% nos percentuais de participação para candidaturas de cada gênero e cria cota de, no mínimo, 30% de advogados e advogadas negros nas chapas. Essa igualdade deve ser alcançada em todos os setores da Ordem: Conselho Federal, Conselho Seccional, Subseções e Caixas de Assistência.
As seccionais da OAB em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pernambuco já se posicionaram sobre o tema ao aprovar lista sêxtupla respeitando igualdade de 50% quanto ao gênero e reserva de 30% de indicações a profissionais negros. Em Goiás, contudo, ainda não houve nenhum debate ou ação no sentido de adotar tais medidas, o que irá mudar com a audiência pública a ser realizada em agosto.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
Política
“Temos que governar com o espírito de JK”, defende Caiado em encontro nacional de lideranças
Na 2ª edição do Seminário Brasil Hoje, em São Paulo, o governador falou sobre clima de acirramento da política nacional e soluções reais para problemas da população
No debate sobre desafios e oportunidades para os estados, em São Paulo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, citou o ex-presidente Juscelino Kubitschek (JK), que comandou o país entre 1956 e 1961 em clima de coalizão. “Foi esse homem que deu conta de fazer todo o desenvolvimento, destacar o Centro-Oeste e o Norte do país”, disse Caiado. A fala foi durante a segunda edição do Seminário Brasil Hoje, realizado nesta segunda-feira (22/04).
O evento reuniu lideranças políticas e do setor privado para debater o cenário econômico atual. “Ninguém governa brigando, nesse clima de acirramento político. O presidente hoje tem que governar com o espírito que JK teve, de poder, se preocupar com matérias relevantes”, disse Caiado. Ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o goiano encerrou o evento, com a mediação do jornalista Willian Waack.
Em seminário nacional, Caiado fala que presidente da República deve seguir exemplo de JK
Caiado relembrou que, à época de JK, o país também vivia grande clima de polarização política, com diversas forças tentando derrubar o presidente. Ao ser resolvida a crise, JK pediu calma e que o deixassem trabalhar pelo país, sem também promover clima de revanchismo contra adversários.
“Essa polarização é deletéria, todo mundo pode contribuir para seu fim”, disse Tarcísio ao concordar com Caiado. Para ele, o Judiciário, Legislativo, a mídia e mais setores da sociedade também devem atuar para descomprimir o debate. “Estamos cada dia mais próximos do limite, a população não aguenta”, alertou Tarcísio. O encontro foi promovido pela organização Esfera Brasil, que se intitula “apartidária e independente”, com transmissão ao vivo via internet.
Sobre desafios da segurança pública nos estados, Caiado ressaltou que “bandido tem que cumprir pena, e não ficar fazendo falsa política social”. Ele destacou ainda a necessidade do combate às facções criminosas que dominam diversos pontos, nas grandes metrópoles. “Ter territórios onde não se pode entrar significa que não temos um estado democrático de direito”, afirmou.
Como resultado das ações do Governo de Goiás, ele citou que o estado hoje não tem nenhum território dominado por facções e é exemplo nacional em segurança pública.
Seminário
Também integraram a programação do seminário o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de outras autoridades. Nos demais painéis, foram abordados temas como as perspectivas para as eleições municipais, comunicação, meio ambiente e integração e inovação de cadeias produtivas.
Fotos:_Julia Fagundes Esfera / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
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