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Arena BSB recebe alvará de construção

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Uma vez concluído, empreendimento vai destacar posição de Brasília no circuito de grandes eventos nacionais | Projeção: Seduh

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) entregou, nesta segunda-feira (29), o alvará de construção que autoriza o consórcio privado Arena BSB a iniciar as obras no Complexo Esportivo de Brasília. O projeto pretende dar uma cara nova à região central da capital federal, implementando um centro cultural, gastronômico e de lazer na área que engloba o Estádio Nacional Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho.

“Com o projeto, esperamos revolucionar o lazer no centro da capital”Richard Dubois, presidente do Consórcio Arena BSB

O investimento privado feito pelo Arena BSB no local será da ordem de R$ 700 milhões. É prevista a construção de um boulevard com espaços de convivência, como praças, quadras esportivas, ciclovias, lojas, cinemas e uma proposta de paisagismo que valorizará as espécies do cerrado brasiliense. A expectativa é que, com as melhorias no espaço, Brasília entre no circuito nacional de grandes eventos.

Representantes da Seduh e de outros órgãos do GDF participaram da solenidade de entrega do alvará | Foto: Divulgação/Seduh

Segundo o presidente do Consórcio Arena BSB, Richard Dubois, assim que as medidas de prevenção contra a covid-19 o permitirem, o canteiro de obras será instalado. “Ao todo, serão três grandes etapas, e o alvará autoriza todas elas”, informou. “Um terço do projeto deve ficar pronto no intervalo de 18 a 24 meses após o início das obras. Com o projeto, esperamos revolucionar o lazer no centro da capital”.

Durante a entrega do alvará, o presidente da Arena BSB elogiou a celeridade das etapas até a almejada autorização para as obras, processo levou em torno de nove meses. Na mesma linha de raciocínio, o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izídio Santos, parabenizou a Seduh pela entrega do documento em menos de um ano.

“Não é muito comum no DF ouvir falar de aprovação de obras em menos de um ano”, afirmou. “Hoje, não é mais isso, graças a este governo e à gestão de toda a Seduh. É inovador, principalmente para projetos dessa envergadura. Com o investimento feito pelo consórcio, [é viável] que possamos devolver esses monumentos à capital com todas essas melhorias, para que a população faça uso delas.”

180 mil metros quadradosTotal da área construída

“Muito nos alegra fazer essa entrega do alvará número 530 de 2021, destinado ao Complexo Esportivo de Brasília”, declarou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. “Foi um esforço integrado de diversas áreas da Seduh, em conjunto com vários órgãos do GDF.”

O gestor fez questão de destacar pontos importantes do projeto, que incluem 180 mil metros quadrados de construção, mais de 6 mil vagas de garagem, mais de 150 vagas para bicicletas e 30 espaços para carros elétricos, além de lojas, bares, restaurantes e escritórios.

Melhorias na pandemia

O titular da Seduh destacou a importância da requalificação daquele espaço. “Será essencial neste momento de pandemia, pois contribuirá para movimentar a economia e gerar empregos”, disse.

Ele também lembrou que o processo nasceu e chegou ao seu ápice dentro da pandemia. “Foi iniciado em junho de 2020, e tivemos em outubro as primeiras aprovações, incluindo do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] e, na sequência, do Estudo de Impacto de Vizinhança”, pontuou.

O projeto foi apresentado pelos arquitetos André Velloso, da ARQBR Arquitetura e Urbanismo, que estava presente na entrega do alvará, e Fabiano Arcádio, da GSR Arquitetos. Ambos são de escritórios de Brasília, vencedores do concurso nacional para requalificação da área.

Medidas compensatórias

Consórcio será responsável por implantar medidas de compensação de impactos na vizinhança

Para viabilizar a implantação do projeto, foram exigidas medidas de mitigação e compensação de impactos na vizinhança do empreendimento. Sob responsabilidade do consórcio, essas medidas compensatórias têm custo estimado em R$ 4.786.190.

Caberá ao consórcio destinar parte da terra das escavações para os jardins, construir um posto policial e atendimento ao turista, implantar calçadas ao lado do Autódromo e travessias para pedestres e complementar a rede cicloviária com a devida sinalização, além de providenciar iluminação e arborização da calçada recém-construída e alterações viárias – como um novo semáforo e uma faixa de rolamento a mais –, entre outras iniciativas.

“Essas contrapartidas são um presente para a cidade; essas obras vão beneficiar toda a população”, garantiu o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A implementação das obras de mitigação e compensação serão acompanhadas pelos órgãos, entidades e concessionárias do DF. Os prazos para cumprimento das medidas são monitorados pela Comissão Permanente de Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (CPA/EIV).

Contrapartidas

4 mil empregos diretos serão gerados

Além do investimento privado de R$ 700 milhões, haverá uma contrapartida social que será a manutenção do Parque Aquático, mais as obras das medidas de mitigação e compensação do EIV. A área será administrada pela iniciativa privada por 35 anos. Nesse período, a arrecadação de tributos pagos pelo consórcio e incidentes sobre a receita do complexo reforçarão o caixa do Governo do Distrito Federal (GDF).

O negócio tem potencial para gerar 4 mil empregos diretos. De imediato, o GDF vai economizar mais de R$ 13 milhões por ano, que eram gastos com a manutenção de todo o Centro Esportivo.

Também participaram da entrega do alvará de construção a secretária executiva da Seduh, Giselle Moll; a subsecretária do Conjunto Urbanístico de Brasília, Izabel Borges; a representante da Subsecretaria de Política e Planeamento Urbano, Cristiane Gusmão; a diretora de Novos Negócios da Terracap, Kaline Gonzaga, e o diretor jurídico da Terracap, Fernando Assis Bontempo.

*Com informações da Seduh

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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