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Apreensão de mais de 1.000 produtos irregulares

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A Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Saúde apreendeu mais de mil medicamentos irregulares que seriam vendidos em uma loja de suplementos em Águas Claras. Os auditores do órgão foram até o local após receberem uma denúncia de venda irregular.

Segundo o denunciante, ao buscar o estabelecimento para uma pesquisa de preço de suplementos, foram oferecidos outros produtos que não possuíam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com a Divisa, os produtos eram importados e não tinham autorização da Anvisa para venda. Além disso, foram encontrados produtos vencidos e outros medicamentos que só poderiam ser vendidos em farmácias | Foto: divulgação

Assim que os servidores chegaram ao local, os responsáveis pelo estabelecimento tentaram impedir a ação da vigilância, que prosseguiu com o apoio da Polícia Militar.

De acordo com a Divisa, os produtos eram importados e não tinham autorização da Anvisa para venda. Além disso, foram encontrados produtos vencidos e outros medicamentos que só poderiam ser vendidos em farmácias.

“Nessa ação contamos com a participação de três profissionais da Divisa e também com o reforço da polícia. Os produtos foram levados para a delegacia para lavrar o auto de apreensão e a ocorrência policial”, explica o auditor da Divisa, Teodorico Moura.

A loja foi autuada e foi aberto processo administrativo para julgamento e aplicação de penalidades. A empresa ainda tem direito à defesa. A multa inicial é de R$ 2 mil.

Denúncias

As ações de fiscalização da Divisa ocorrem de maneira rotineira e também para atendimento de denúncias, que podem ser realizadas pelo site da Ouvidoria do GDF ou pelo telefone 160.

A Divisa atua na fiscalização de estabelecimentos de serviços nas áreas de alimentos, saúde, saneamento e medicamentos. São analisadas as condições de higiene dos ambientes, validade dos produtos, temperatura, procedência, forma de manipulação, presença de profissionais habilitados, entre outros itens. São 22 Núcleos de Inspeção espalhados por todo o Distrito Federal.

*Com informações da Secretaria de Saúde 

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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