Nacional
Agência Brasil explica: como é feita a eleição dos imortais da ABL
Instituição cultural inaugurada em 20 de julho de 1897, com sede no Rio de Janeiro, a Academia Brasileira de Letras (ABL) tem como objetivo o cultivo da língua e da literatura nacional. A ABL é composta de 40 membros efetivos e perpétuos, o que significa que após ser eleito, o vínculo do acadêmico com a instituição dura até o fim de sua vida. Ou até que a morte os separe, como disse recentemente o poeta, ensaísta e crítico literário Antonio Carlos Secchin. A ABL tem ainda sócios correspondentes estrangeiros.
Quando um acadêmico morre, a ABL realiza, por tradição, desde a época de um de seus fundadores, o escritor Machado de Assis, uma Sessão da Saudade, na primeira quinta-feira posterior à data de falecimento. Até esse momento, a vaga não está tecnicamente aberta porque não foi concluído o processo de despedida.
A Sessão da Saudade consiste em uma celebração, na qual a família do acadêmico está presente ou envia algum representante. Os demais acadêmicos podem falar durante a sessão, homenageando a memória do colega e contando um pouco da história do Brasil em que ele viveu. Após a Sessão da Saudade, o presidente da ABL fala sobre o fundador da cadeira e seus ocupantes, até o último, e declara aberta a vaga.
A partir daí, os novos postulantes dispõem de 30 dias para se candidatar, por meio de carta enviada ao presidente da casa. A eleição ocorre 60 dias após a declaração de abertura da vaga. Para se inscrever, o candidato tem que ser brasileiro nato, como estabelece o estatuto, e, ao mesmo tempo, ter um livro escrito. Em função da pandemia de covid-19, os processos sofreram atrasos.
Outras áreas
A eleição de pessoas ligadas a outras áreas da cultura, como ocorreu recentemente com a atriz Fernanda Montenegro, é muitas vezes criticada. A alegação é de que só poderiam se inscrever à ABL escritores, mas o debate vem desde a fundação da academia. Uma tese, de Machado de Assis, defendia que a instituição ficasse restrita aos escritores – poetas, dramaturgos, romancistas, memorialistas, entre outros. Outra, de Joaquim Nabuco, também fundador da academia, propunha que a casa fosse aberta às personalidades de vulto na história do país. Essas discussões sempre aconteceram em alguns momentos da história da ABL, relatam acadêmicos
lnicialmente, pensou-se em colocar o nome de Academia Brasileira e só depois foi acrescentada a expressão “de Letras”. Estabeleceu-se que deviam ingressar na ABL 40 brasileiros ilustres em várias áreas, o que explica a presença entre os imortais do médico sanitarista Oswaldo Cruz, do inventor e aeronauta Santos Dumont, do cirurgião plástico Ivo Pitanguy, do político Getulio Vargas. A ideia era ter personalidades que estivessem inseridas de forma luminosa na cultura nacional, com livro publicado e qualidade literária.
O próprio Machado de Assis foi ator e atuava em peças que escrevia e que eram apresentadas dentro das casas. Por isso, pode-se dizer que o primeiro ator que entrou na ABL foi Machado e não a atriz Fernanda Montenegro, eleita recentemente, embora ele não fosse um ator profissional. Outro que também atuou no palco foi o médico e teatrólogo Cláudio de Sousa, terceiro ocupante da cadeira 29, cujo patrono foi o teatrólogo e fundador da comédia de costumes, Martins Pena. As artes cênicas têm longa tradição na ABL e essas questões enriquecem o debate, na avaliação de muitos imortais.
Voto secreto
Nas eleições da ABL, o voto é secreto. Essa é uma condição fundamental da academia. Atualmente, há três modalidades de voto: por carta, presencial e virtual. Todos os votos têm garantia absoluta de segredo.
Para ser eleita, a pessoa precisa de metade dos votos mais um. O colégio eleitoral é constituído hoje por 34 votantes possíveis, porque uma pessoa não está em condições de votar. Essa situação deve permanecer até a última eleição deste ano. Isso significa que o eleito entra com 18 votos. Pode haver também votos em branco e nulos. No caso de empate, faz-se um segundo escrutínio. Se até o quarto turno não houver nenhum resultado, abre-se mais adiante a academia para nova eleição.
O candidato eleito só é considerado acadêmico pleno após discurso na solenidade de posse. Até isso acontecer e ele receber o diploma, não poderá votar nas eleições e não tem direito à palavra no plenário, nas sessões fechadas.
O prazo entre a eleição e a solenidade de posse depende de acordo feito entre o eleito e a presidência da ABL. A probabilidade é que todos os cinco novos ocupantes das cadeiras vagas desde o ano passado assumam durante o primeiro semestre de 2022, em sessões separadas, porque as cerimônias são longas, podendo durar em torno de uma hora a uma hora e meia.
À semelhança da Academia Francesa, os imortais brasileiros vestem um fardão, vestimenta verde-escuro com folhas bordadas a ouro, que tem como complemento um chapéu de veludo negro com plumas brancas e uma espada. As mulheres, que passaram a integrar a Casa de Machado de Assis em 1977, usam um vestido longo de crepe, na mesma tonalidade do fardão, também com folhas bordadas a ouro.
Eleições
Hoje (11), será eleito o novo ocupante da cadeira 20 do Quadro de Membros Efetivos da ABL, em sessão híbrida no Petit Trianon, a sede da academia. A cadeira 20 está vaga com a morte do jornalista Murilo Melo Filho, no dia 27 de maio de 2020.
Concorrem à sucessão três candidatos. São eles, por ordem de inscrição, Gilberto Gil, Salgado Maranhão e Ricardo Daudt. Após a votação, o presidente da ABL, professor Marco Lucchesi, procederá à tradicional queima dos votos. Os ocupantes anteriores da cadeira 20 foram Salvador de Mendonça (fundador), Emílio de Meneses, Humberto de Campos, Múcio Leão e Aurélio de Lyra Tavares.
Mais três eleições estão programadas. No dia 18, concorrem à cadeira 12, que pertenceu ao crítico literário Alfredo Bosi, morto no dia 7 de abril deste ano, mais três candidatos: Paulo Niemeyer, Joaquim Branco e Daniel Munduruku. No dia 25, seis candidatos disputam a vaga do advogado e ex-vice-presidente da República Marco Maciel, cujo falecimento ocorreu em 12 de junho de 2021. São eles: José Paulo Cavalcanti, Ricardo Cavaliere, Godofredo de Oliveira Neto, Luiz Coronel, Camilo Martins e Leandro Gouveia.
No dia 16 de dezembro, a disputa será pela cadeira 2, do filósofo Tarcísio Padilha, que morreu no último dia 9 de setembro. Dez nomes disputam os votos dos acadêmicos: Sérgio Bermudes, Gabriel Chalita, Eduardo Giannetti da Fonseca, Sâmia Macedo, Antônio Hélio da Silva, José Humberto da Silva, Eloi Angelos Ghio D’Aracosia, Jeff Thomas, José William Vavruk e Joana Rodrigues Alexandre Figueiredo.
Ainda em dezembro, no dia 2, haverá outra eleição para escolha da nova diretoria e do próximo presidente da ABL. O novo titular será empossado no dia 9. A eleição seguirá o mesmo sistema, com votos por carta, presenciais e a distância. A administração da academia é composta por um presidente, um secretário-geral, um primeiro-secretário, um segundo-secretário e um tesoureiro, que são eleitos anualmente por escrutínio secreto e reelegíveis.
França
Durante sua história, a ABL teve diferentes sedes. Em 1923, o governo francês doou à casa o prédio do pavilhão da França na exposição internacional comemorativa do centenário da independência do Brasil, no Rio de Janeiro. A construção é uma réplica do Petit Trianon, de Versailles, e funciona até os dias de hoje como local para as reuniões regulares dos acadêmicos, para as sessões solenes comemorativas e de posse de novos membros da instituição.
Ao lado do Petit Trianon, há um edifício de propriedade da ABL. Trata-se do Palácio Austregésilo de Athayde, inaugurado em 20 de julho de 1979, na presidência do acadêmico Austregésilo de Athayde, de mais longa permanência no cargo: 34 anos, de 1959 a 1993.
Atuação
Um dos compromissos da ABL é com o Dicionário da Língua Portuguesa e o vocabulário ortográfico. A instituição cultural não tem fins lucrativos. Oferece ao público gratuitamente duas bibliotecas, ciclo de palestras contínuas, arquivo digitalizado, arquivo museológico, visitas guiadas e o seminário Brasil Brasis, que debate os problemas do país, entre outras ações. A ABL publica a Revista Brasileira, relatório de atividades, memória dos acadêmicos e da literatura nacional, e atua, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em situações de defesa dos direitos de autores.
Atualmente, a academia promove apenas o Prêmio Machado de Assis, com patrocínio da Light, que reconhece o conjunto da obra de um autor brasileiro. A seleção dos candidatos para o prêmio é feita de forma interna pelos acadêmicos, não havendo chamada pública para inscrições. Após a finalização da listagem de possíveis nomes, os imortais votam, em sessão, o vencedor daquele ano e o resultado é divulgado.
A preocupação com a área social tem sido constante nos últimos anos na ABL, que leva livros às prisões, hospitais, lares de longa permanência, ribeirinhos, populações indígenas, promovendo ainda a inclusão do livro na cesta básica. Têm sido feitos também acordos com academias congêneres no exterior, acordos com a Marinha para levar livros a integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), discutindo a língua e a cultura nacionais.
No ano que vem, a ABL deve retomar o Cine Academia Nelson Pereira dos Santos, as visitas guiadas, o teatro educação, as apresentações de músicas de câmara.
Edição: Graça Adjuto
Educação
Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado
Em razão da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será adiado em todo o país. A nova data vai ser anunciada assim que houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira, 3 de maio, pela ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck.
A decisão foi tomada de forma coletiva, após análise das condições no Rio Grande do Sul, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria-geral do Estado do Rio Grande do Sul, além do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A oficialização da medida foi efetivada a partir de um Termo de Acordo (confira em anexo).
“Essa decisão de adiamento busca garantir a integridade dos participantes, inclusive sua integridade física nas regiões onde seria impossível o deslocamento. Mas é uma integridade em todas as dimensões, preservando a vida das pessoas e também conferindo segurança jurídica ao concurso, que é algo essencial para todo mundo que está prestando concurso”, afirmou Esther Dweck.
A ministra assegurou que nos próximos dias, após a resolução das questões logísticas envolvidas, será anunciada a nova data. “Não temos uma nova data. Eu quero deixar claro que podemos, nas próximas semanas, divulgar a nova data. Nesse momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite dar uma nova data com segurança. A gente imagina que algumas semanas, ou até menos, a gente consiga divulgar a nova data”, enfatizou.
A ministra Esther Dweck enfatizou que a solução é a mais segura para todos em todo o país, ao garantir as mesmas chances para todos os candidatos em todos os lugares. “O adiamento reforça o compromisso do governo com a construção de um país melhor, um país mais inclusivo, com respeito ao próximo e a construção de uma democracia com a cara do Brasil. Por isso a gente não pode deixar ninguém de fora”, declarou Dweck.
O governo ouviu a população gaúcha e decidiu pelo adiamento. O Brasil se solidariza com o Rio Grande do Sul neste momento de dificuldades e vai prestar toda ajuda necessária” Paulo Pimenta, ministro da Secom
EMERGÊNCIA – Para o ministro Paulo Pimenta, a decisão, além de garantir isonomia a todos os candidatos, permite ao Governo Federal focar ainda mais os esforços na ajuda humanitária necessária ao Rio Grande do Sul. “O governo federal ouviu a população gaúcha e decidiu pelo adiamento da prova em todo Brasil. O Brasil se solidariza com o Rio Grande do Sul neste momento de dificuldades e vai prestar toda ajuda necessária”, disse.
O ministro afirmou que o foco do Governo Federal está no resgate das vítimas e restabelecimento das condições básicas de infraestrutura, como desobstrução de vias e restabelecimento de serviços essenciais, como energia elétrica e comunicações. Ele destacou que, devido à continuidade das chuvas, ainda não é possível calcular o alcance total dos danos. “Isso é aquilo que chamamos de segunda etapa: trabalho de reconstrução. E esse levantamento dos valores se dará a partir do plano de trabalho apresentado por cada município e pelo estado, mediante homologação da defesa civil”.
Pimenta disse que não há um valor acordado, mas assegurou que o Governo Federal não estabelecerá um limite para os recursos e irá prover o suporte financeiro necessário para a reconstrução das cidades. “O que o presidente Lula afirmou ontem é que não há limite definido. Vamos disponibilizar o recurso necessário para que, nas questões de responsabilidade do Governo Federal, todos os pleitos de reconstrução sejam atendidos”, declarou. Pimenta e o ministro da Integração de do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, voltam neste sábado para o Rio Grande do Sul para instalar um escritório de governo no estado.
ENEM DOS CONCURSOS – Conhecido como Enem dos Concursos por sua abrangência, o Concurso unificado tem mais de 2,14 milhões de inscritos de todas as regiões do país. Eles vão concorrer a 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal. Quando remarcadas, as provas devem ocorrer em 228 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.
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