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Ação contra mortes fetais e infantis em Santa Maria

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Foto: Davidyson Damasceno/Iges-DF
A pesquisa não tem objetivo punitivo ou investigativo. Ela é feita por representantes do hospital em parceria com a Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde (SES), por meio de uma coleta de dados | Foto: Davidyson Damasceno/Iges-DF

Evitar mortes de fetos e crianças e apontar melhorias no serviço de saúde pública. Essa é a missão do Comitê de Prevenção e Controle de Óbito Materno Fetal e Infantil do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM).

Com objetivo preventivo, o grupo investigou 66 óbitos de fetos (gestação acima de 22 semanas) e infantis (crianças até 1 ano de vida), contabilizados de 2019 a 2020 no HRSM. Foi constatado que as principais causas de morte estão interligadas a problemas de saúde da mãe, como hipertensão e infecções, e a malformações do feto.

“Por essa discussão, verificamos possíveis falhas durante o processo de gestação e propusemos soluções e/ou adequações para que casos semelhantes não ocorram”Rodrigo Dutra Milholi, coordenador do Comitê de Prevenção e Controle de Óbito Materno Fetal e Infantil

“Por essa discussão, verificamos possíveis falhas durante o processo de gestação e propusemos soluções e/ou adequações para que casos semelhantes não ocorram”, explica o coordenador do comitê, Rodrigo Dutra Milholi.

A pesquisa do comitê de óbitos infantis no HRSM não tem objetivo punitivo ou investigativo, segundo o coordenador Rodrigo. Ela é realizada pelos representantes do hospital em parceria com a Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde (SES), por meio de uma coleta de dados, dividida em três etapas:

• Análise ambulatorial, a partir de dados do pré-natal da grávida;
• Análise hospitalar, pelos dados do prontuário;
• Consulta domiciliar.

“Depois dessas investigações, a gente reúne o comitê e discute se houve falhas. Se sim, verifica-se o que poderia ter evitado o óbito”, comenta o médico.

A recomendação é que o estudo comece em 120 dias da data de cada óbito. Durante a reunião, registrada em ata, é exigido que se tenha pelo menos um ginecologista, um neonatologista e um representante da atenção primária para avaliar os protocolos e as necessidades de cada situação.

Ao fim da análise, o documento é encaminhado para a SES, para registro no sistema. “A conclusão da investigação, porém, não altera o dado registrado na causa da morte emitida na certidão de óbito da vítima”, explica. “Os dados que apuramos servem exclusivamente para apontar o que podemos melhorar no serviço de saúde”, acrescenta Rodrigo Milholi.

Óbitos maternos

Além dos óbitos fetais e infantis, o comitê investiga a causa de morte de mulheres em idade fértil até 49 anos. “O objetivo é verificar se houve algum óbito materno camuflado”, explica o coordenador.

De 2019 a 2020, o grupo averiguou que, dos 26 óbitos registrados de mulheres em idade fértil registrados no HRSM, nenhum foi configurado como óbito materno. O levantamento foi confirmado pelas análises hospitalar e ambulatorial, além da consulta domiciliar. “Se em uma das etapas da investigação o óbito materno for descartado, não há necessidade de verificar a evitabilidade, as falhas e os problemas”, finaliza o médico.

*Com informações do Iges-DF

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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