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Abertas inscrições para 16ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Goiânia

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A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) está com inscrições abertas para a 16ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Goiânia, que será realizada nos dias 20 e 21 de dezembro, entre 8h e 17h, na Casa de Vidro, com o objetivo de eleger os membros integrantes da lista tríplice do Conselho Municipal de Cultura (CMC) no biênio 2022/2024.

De acordo com o Edital de Chamada Pública N° 003/2021, disponível no Diário Oficial, entidades culturais, associações, microempreendedores, empresas, coletivo culturais e pessoas físicas individuais interessadas tem até o dia 16 de dezembro para a inscrição no link: https://www.goiania.go.gov.br/secult/lei-conferencia/ , onde também está disponível o edital com mais informações, bem como a programação dos dois dias. A inscrição também pode ser feita pessoalmente na sede da Secult, no Parque Atheneu.

Qual é a função do Conselho Municipal de Cultura?

Conforme regimento interno da Secretaria Municipal de Cultura, é atribuição do Conselho Municipal de Cultura formular a política cultural municipal, articular com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como com universidades, escolas e instituições culturais, de modo a assegurar a coordenação e execução dos programas culturais. Também cabe ao CMC opinar sobre o reconhecimento das instituições culturais, mediante a aprovação de estatutos.

Lívia Máximo, editoria de Cultura

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Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino

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Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais

Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.

Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.

O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.

O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.

Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).

Para votar

Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.

O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.

Eleições suplementares

As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.

Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.

Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.

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