Ação Social
Em 5 meses o Bolsa Família já destinou mais de R$ 10 bilhões para crianças, adolescentes e gestantes
Desde o relançamento do Bolsa Família em março deste ano, o investimento do Governo Federal nas crianças, nos adolescentes e nas gestantes supera a marca de R$ 10 bilhões. A primeira infância, que compreende a faixa etária de zero a seis anos, é a responsável pelo maior quantitativo: R$ 7,94 bilhões. Já as crianças e os adolescentes de sete a 18 anos incompletos receberam ao todo R$ 2,07 bilhões, enquanto as gestantes foram beneficiadas com R$ 127 milhões.
O Dia da Infância é comemorado nesta quinta-feira, 24 de agosto. Os números do Bolsa Família comprovam a retomada do conceito fundamental de família pelo programa, que leva também em conta o tamanho e as características de cada lar para a concessão dos benefícios.
“Nessa nova mudança, e isso foi uma preocupação muito grande do presidente Lula, fortalecemos a primeira infância. Nós sabemos o quanto ela é uma das fases mais importantes na vida de qualquer ser humano”, destacou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Em agosto, 9,24 milhões de crianças de até seis anos são atendidas, totalizando um investimento de R$ 1,3 bilhão. Já na faixa etária dos sete aos 18 anos incompletos, são 15 milhões de contemplados neste mês, com repasse de R$ 683 milhões. O Benefício Variável Familiar atende ainda mais de 843 mil gestantes, com R$ 40 milhões ao todo.
Apenas entre julho e agosto, o programa de transferência de renda do Governo Federal incluiu 110.657 crianças de zero a seis anos para o recebimento dos benefícios. Cada uma recebe o adicional de R$ 150, exceto as crianças de famílias que estão na Regra de Proteção por terem elevado a renda e que, por isso, recebem metade do benefício.
Os recursos ajudam famílias como a de Cassilene Santos Rocha, de 39 anos. Moradora da Cidade Estrutural (DF), a mãe solo de Emanoel (6 anos), Júlio César (10), Jullya Maria (16) e Pedro Henrique (21) tem no Bolsa Família um auxílio necessário para o sustento do dia a dia. “O Bolsa Família é um achado, me ajuda muito. Eu corro atrás, faço o que eu posso para não deixar faltar”, conta.
Os R$ 250 adicionais pelos filhos mais novos também têm feito a diferença. “Esse valor a mais me ajuda a comprar uma medicação, um biscoito para tomar um café, materiais para fazer um bolo”, comenta.
“O Pedro já tem a vida dele. A Jullya tem o sonho de mexer com confeitaria e veterinária. Torço muito, peço muito a Deus para que eles consigam e eu tenha vida até lá para ver o progresso deles, ver que realizaram o sonho deles. Vai ser muito gratificante. Quer dizer que o meu trabalho não foi em vão, teve um resultado”, acredita.
O recurso específico para crianças na primeira infância foi uma promessa de campanha do presidente Lula. Antes da posse e graças ao trabalho do Governo de Transição, foram assegurados recursos pela PEC 32/2022 para que cada lar beneficiário do Bolsa Família recebesse o valor mínimo de R$ 600.
O adicional de R$ 150 foi aplicado em março, no relançamento do programa. Já em junho, foram incorporados os R$ 50 extras para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos, além da renda per capita de R$ 142. Esse valor garante que cada criança com menos de seis anos receba, por mês, o total de R$ 292.
O Bolsa Família segue também com o foco nas mulheres. Neste mês, elas representam 82% dos responsáveis familiares. O estado de Goiás é o que tem o maior percentual de mulheres como chefes do lar atendido: 89%.
Acompanhamento
A criança na primeira infância também é prioridade absoluta do Governo Federal no acesso à saúde e à educação. Por isso, os responsáveis por elas devem acompanhar o calendário vacinal e as medidas de peso e altura, para assegurar o crescimento e o desenvolvimento infantil. As crianças também precisam estar matriculadas e frequentando a escola.
Esses são compromissos das chamadas condicionalidades. Elas foram criadas para reforçar o acesso da população a direitos sociais básicos e para identificar possíveis vulnerabilidades. Para que o acompanhamento possa ocorrer, a família beneficiária precisa informar na escola, no ato da matrícula, ou no posto de saúde, por exemplo no momento da vacinação, que a criança é de um lar que recebe o Bolsa Família.
Outro acompanhamento que as famílias beneficiárias passam a ter bem de perto é o do Criança Feliz, agora chamado de Programa Primeira Infância no SUAS. No início deste mês, a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aprovou, por unanimidade, a resolução que pactua o reordenamento da iniciativa. A partir dela, as visitas domiciliares e sua supervisão passam a integrar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio.
A partir do momento que o Criança Feliz foi integrado ao SUAS, as visitas nos domicílios das crianças que recebem o Benefício Primeira Infância foram priorizadas.
O programa tem o objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância, e de facilitar o acesso da gestante, das crianças e das famílias às políticas e aos serviços públicos necessários. Por meio das visitas domiciliares, ofertadas pelos municípios, os profissionais focam nas brincadeiras, nas relações das crianças com os responsáveis, e conseguem identificar vulnerabilidades e até situações de violência.
Estudos apontam que contribui com o desenvolvimento infantil ter horário para brincar e ter a oportunidade de viver relações com mais diálogos. Com as duas coisas andando juntas, a renda e a proteção no domicílio, o MDS espera fazer com que essas crianças fiquem no mesmo nível de desenvolvimento infantil das que não estão em situação de pobreza.
Atualmente, o Criança Feliz está presente em 3.014 municípios e conta com mais de 25 mil profissionais envolvidos, entre visitadores, supervisores e multiplicadores. Desde 2017, o programa realizou 88 milhões de visitas domiciliares e atendeu 1,3 milhão de famílias, sendo 1,5 milhão de crianças e 400 mil gestantes.
Ação Social
Bombeiros de Goiás chegam ao Rio Grande do Sul e iniciam resgate
Primeiro trabalho foi no Rio do Sino, município de São Leopoldo, onde três pessoas e três cachorros foram resgatados
O trabalho dos bombeiros goianos que partiram rumo ao Rio Grande do Sul para ajudar na missão de resgate de vítimas das enchentes começou a alcançar os primeiros êxitos neste domingo (05/05). O primeiro trabalho realizado ocorreu no Rio do Sino, município de São Leopoldo, onde três pessoas e três cachorros foram socorridos com sucesso. Segundo a unidade local, são mais de 840 pedidos de vítimas ilhadas.
As seis viaturas que partiram do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militares de Goiás (CBMGO), no Setor Central de Goiânia, na última sexta-feira (03/05) chegaram às 4h deste domingo (05/05) em Porto Alegre, de onde seguiram com destino ao município situado a 40 km da capital gaúcha e que foi bastante afetado pelas chuvas.
O Tenente Coronel Marcus Vinicius Borges Silva, líder da equipe, destacou a importância da missão: “Atuaremos inicialmente em uma área de região serrana, onde possivelmente existem pessoas soterradas. Mais do que uma missão militar, essa ação é uma devoção divina que fazemos, ajudando quem mais precisa”.
A partida das equipes de Goiás foi determinada pelo governador Ronaldo Caiado na última quinta-feira (02/05), como parte dos esforços de solidariedade nacional diante da situação de emergência no Rio Grande do Sul. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Caiado afirmou: “Agora é o momento de todo o país se unir para ajudar nossos irmãos do Rio Grande do Sul”.
Especialistas
Composto por 21 militares, 4 cães e 4 embarcações de salvamento, o grupo de enviados tem a missão de enfrentar os desafios causados pelos temporais que assolam a região sul do país. Eles estão preparados para permanecer 10 dias no Rio Grande do Sul. Uma equipe extra ficará de prontidão na capital.
Segundo informações da Defesa Civil gaúcha, 235 municípios foram afetados pelas chuvas, resultando em mais de 23 mil desalojados. Até o momento, os temporais causaram pelo menos 75 mortes e chega a 103 o número de pessoas desaparecidas.
Foto: Secom e CBMGO / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
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