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Arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais no Tocantins chega a mais R$ 18 milhões, em 2022
O Tocantins alcançou um lugar de destaque no ranking nacional da mineração em 2022, com o setor se solidificando de forma estratégica e garantindo bons resultados. Conforme dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), nos últimos cinco anos, o crescimento da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) foi bastante significativo para o Estado que saiu de cerca de 5 milhões em 2017 para mais de 18 milhões em 2022.
A arrecadação de 2022 teve um aumento de mais de R$ 3 milhões com relação a 2021, que teve uma arrecadação de cerca de R$ 15 milhões. O município que mais arrecadou foi Bandeirantes do Tocantins, com a CFEM de R$ 5.472.301,00; seguido de Natividade com R$ 2.874.368,91; e de Xambioá que arrecadou R$ 2.496.022,52.
Confira os cinco maiores municípios arrecadadores de CFEM em 2022:
Posição | Município | Valor |
1 | Bandeirantes do Tocantins | R$ 5.472.301,00 |
2 | Natividade | R$ 2.874.368,91 |
3 | Xambioá | R$ 2.496.022,52 |
4 | Taguatinga | R$ 2.432.357,30 |
5 | Formoso do Araguaia | R$ 1.298.471,01 |
Estabelecida pela Constituição Federal de 1988, a CFEM é distribuída em 60% para o município produtor, 15% para os municípios indiretamente afetados, 15% para o Estado, 10% para a União (7% ANM, 1% Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), 1,8% Centro de Ensino Técnico Matogrossense (Cetem e 0,2% Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A compensação é uma medida de contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.
Segundo o prefeito de Bandeirantes, José Mário Zambon Teixeira, foi feito um planejamento para que o uso desses recursos crie um ciclo de desenvolvimento que permita a diversificação econômica. “Nosso orçamento não seria o mesmo sem essa receita. Ao mesmo tempo, não podemos utilizar esse recurso para pagamento de servidores e custeio da máquina, com isso temos um planejamento sério para que esse recurso seja investido em áreas que possam nos gerar outras receitas no futuro, como infraestrutura, educação e qualidade de vida para nossa população”, garante o prefeito.
Para o presidente da Ameto, os excelentes resultados da arrecadação demonstram o crescimento da mineração no Estado. “Desde de 2019, a Ameto vem trabalhando no fomento da mineração e todo esse apoio tem apresentado respostas com o aumento da arrecadação da CFEM, a instalação de novos empreendimentos e investimentos. A nossa expectativa é que nos próximos anos esses resultados sejam ainda mais positivos, porque o Governo do Tocantins tem investido com responsabilidade na condução do desenvolvimento com sustentabilidade”, afirmou.
Fonte: Governo TO
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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.
A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.
Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.
Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.
Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.
ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.
“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.
NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:
Balanço de atendimentos
- Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
- Equipes volantes: 548
- Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
- Remoções aéreas: 25
- Atendimentos psicossociais: 22
Força de trabalho:
- 134 profissionais em atuação;
- 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
- 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
- 62 profissionais no HCamp;
- 19 profissionais de gestão;
- 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)
Recursos aplicados:
- Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
- Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
- Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
- Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
- Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.
IMUNOGLOBULINA — O Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.
Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.
“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
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