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Arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais no Tocantins chega a mais R$ 18 milhões, em 2022

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O Tocantins alcançou um lugar de destaque no ranking nacional da mineração em 2022, com o setor se solidificando de forma estratégica e garantindo bons resultados. Conforme dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), nos últimos cinco anos, o crescimento da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) foi bastante significativo para o Estado que saiu de cerca de 5 milhões em 2017 para mais de 18 milhões em 2022.

A arrecadação de 2022 teve um aumento de mais de R$ 3 milhões com relação a 2021, que teve uma arrecadação de cerca de R$ 15 milhões. O município que mais arrecadou foi Bandeirantes do Tocantins, com a CFEM de R$ 5.472.301,00; seguido de Natividade com R$ 2.874.368,91; e de Xambioá que arrecadou R$ 2.496.022,52.

Confira os cinco maiores municípios arrecadadores de CFEM em 2022:
 

Posição Município Valor
1 Bandeirantes do Tocantins R$ 5.472.301,00
2 Natividade R$ 2.874.368,91
3 Xambioá R$ 2.496.022,52
4 Taguatinga R$ 2.432.357,30
5 Formoso do Araguaia R$ 1.298.471,01

Estabelecida pela Constituição Federal de 1988, a CFEM é distribuída em 60% para o município produtor, 15% para os municípios indiretamente afetados, 15% para o Estado, 10% para a União (7% ANM, 1% Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), 1,8% Centro de Ensino Técnico Matogrossense (Cetem e 0,2% Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A compensação é uma medida de contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

Segundo o prefeito de Bandeirantes, José Mário Zambon Teixeira, foi feito um planejamento para que o uso desses recursos crie um ciclo de desenvolvimento que permita a diversificação econômica. “Nosso orçamento não seria o mesmo sem essa receita. Ao mesmo tempo, não podemos utilizar esse recurso para pagamento de servidores e custeio da máquina, com isso temos um planejamento sério para que esse recurso seja investido em áreas que possam nos gerar outras receitas no futuro, como infraestrutura, educação e qualidade de vida para nossa população”, garante o prefeito.

Para o presidente da Ameto, os excelentes resultados da arrecadação demonstram o crescimento da mineração no Estado. “Desde de 2019, a Ameto vem trabalhando no fomento da mineração e todo esse apoio tem apresentado respostas com o aumento da arrecadação da CFEM, a instalação de novos empreendimentos e investimentos. A nossa expectativa é que nos próximos anos esses resultados sejam ainda mais positivos, porque o Governo do Tocantins tem investido com responsabilidade na condução do desenvolvimento com sustentabilidade”, afirmou.

Fonte: Governo TO

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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha

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Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado. Programa Nacional de Imunizações enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina ao Rio Grande do Sul

Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.

Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.

Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.

Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.

Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.

ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.

“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.

NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:

Balanço de atendimentos

  • Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
  • Equipes volantes: 548
  • Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
  • Remoções aéreas: 25
  • Atendimentos psicossociais: 22

Força de trabalho:

  • 134 profissionais em atuação;
  • 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
  • 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
  • 62 profissionais no HCamp;
  • 19 profissionais de gestão;
  • 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)

Recursos aplicados:

  • Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
  • Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
  • Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
  • Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
  • Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.

IMUNOGLOBULINA  — Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.

Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.

“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

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