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Rogério Cruz faz investimentos para destravar burocracia, tornar Goiânia a capital mais rápida do país para se abrir uma empresa, gerar novos empregos e renda

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Com parcerias, investimentos em tecnologia e na otimização de processos, a gestão do prefeito Rogério Cruz vai destravar a burocracia necessária para abertura de novos negócios, em Goiânia. São 16 procedimentos desde 2020. A meta é reduzir para seis a partir deste mês de janeiro. O tempo médio gasto para concluir o processo cairá de 21 para quatro dias.

Para desburocratizar o processo de abertura de novas empresas no município, a Prefeitura de Goiânia, além de instrumentalizar a Sedec com ferramentas modernas e inteligentes, e investir no capital humano, firmou parceria com o Sebrae Goiás. A proposta de tornar Goiânia a capital mais rápida do país para se abrir uma empresa surgiu a partir de estudo iniciado na gestão Rogério Cruz, que identificou falhas e entraves neste processo.

As medidas para corrigir as exigências desnecessárias e tornar o processo mais rápido e fácil para o empreendedor começam a ser implementadas a partir deste mês de janeiro. Segundo a Sedec, o novo Sistema Informatizado já está sendo desenvolvido. Com as novas diretrizes, será possível reduzir a quantidade de procedimentos necessários atualmente para a abertura de novos negócios, como também o tempo médio gasto na tarefa, de 21 para quatro dias.

“Não medimos esforços para impulsionar crescimento, gerar trabalho e renda. A prefeitura trabalha para criar um ambiente favorável, com incentivos para novas empresas se instalarem em Goiânia”, destaca Rogério Cruz.

Nesse sentido, a gestão Rogério Cruz realiza investimentos na reestruturação da Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa, com a compra de 50 novos computadores, este ano, possibilitando uma melhor prestação de serviço ao cidadão e mais segurança aos dados públicos. “A tecnologia é fundamental para desenvolver o trabalho que Goiânia precisa. A cidade inteligente deve começar aqui, no Paço Municipal, ao desenvolver um serviço ágil e de qualidade para a população”, afirma prefeito.

A entrega dos computadores faz parte do processo de modernização da Sedec, que trabalha para informatizar o sistema de liberação de alvarás de funcionamento. Os terminais vão garantir agilidade no processo, além de necessitarem de menos manutenção.

O secretário Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), Silvio Sousa, disse que quando assumiu a pasta, as ferramentas de trabalho estavam prejudicadas, e a aquisição dos computadores é uma das medidas para melhorar o parque tecnológico.

“São equipamentos com configuração de ponta para atender os servidores. Os setores que têm uma demanda maior do contribuinte, como o setor de licenciamentos, são nossa prioridade. Eles serão utilizados para atender a determinação do prefeito Rogério Cruz de desburocratizar o atendimento da pasta”, disse Silvio Sousa.

Alvarás de funcionamento
Com a meta de desburocratizar o atendimento ao cidadão, em apenas seis meses a Sedec contabiliza a liberação de 3.653 alvarás de funcionamento na capital. Média de 609 documentos por mês. A mudança no fluxo de processos reduziu em 81% o estoque de solicitações represadas, o que viabilizou a concessão em tempo recorde da licença que permite o início das atividades em determinado estabelecimento ou evento.

Atração de novos investimentos
Com a vigência do novo Código Tributário Municipal de Goiânia (CTM), a capital passou a oferecer mais facilidades para a instalação de centros de distribuição e empresas de e-commerce, oferecendo descontos em todos os impostos municipais. As medidas visam atrair novos empreendimentos, e transformar a capital em um hub de tecnologia e distribuição do comércio eletrônico.

De acordo com a nova legislação, que passou a vigorar em 2022, será concedida às empresas de armazenagem e logística de produtos comercializados virtualmente isenção de 30% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos. O CTM também prevê 50% de desconto no valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para a primeira aquisição de imóvel destinado à implantação da empresa e alíquota reduzida no pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), fixada em 3%.

Rogério Cruz entrega primeiro Alvará de Localização e Funcionamento da Reocupação dos Mercados Municipais ao novo permissionário da unidade no Setor Pedro Ludovico, Raimundo Coelho Pinto

Rota Turística dos Mercados Municipais
Em solenidade no Mercado Municipal do Setor Pedro Ludovico, em dezembro do ano passado, Rogério Cruz entregou o primeiro Alvará de Localização e Funcionamento da Reocupação dos Mercados Municipais da capital goiana ao novo permissionário Raimundo Coelho Pinto, proprietário de um açougue no local.

A entrega do documento é resultado de um trabalho de reorganização das 208 salas comerciais que estão ociosas nos centros comerciais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec).

“Os mercados municipais são tradicionais em Goiânia e trabalhamos para preservá-los e valorizá-los sempre, pois são espaços muito agradáveis e democráticos”, disse o prefeito, durante o evento, acrescentando que é, para ele, gratificante dar uma nova vida às estruturas existentes.

Além da reocupação dos mercados municipais, Rogério Cruz lembrou ainda que a confecção de uma Rota Turística dos Mercados Municipais está sendo trabalhada em parceria entre a Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer (Agutul), Sedec e entidades do Sistema S de Goiás para apresentar aos turistas os cheiros, sabores, arte, e serviços tradicionais do goianiense.

“Esse material vai auxiliar na divulgação dos nossos oito mercados municipais, além de proporcionar a visita de turistas nesses históricos espaços que se confundem com a história de Goiânia”, pontua Rogério Cruz.

Sine Goiânia é a maior referência para o cidadão que está em busca de trabalho e a parceria com a iniciativa privada tem sido fundamental para conectar o empregador à mão de obra disponível, aumentando a empregabilidade no município

Emprego e renda
A unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine Goiânia) é a maior referência para o cidadão que está em busca de trabalho e a parceria com a iniciativa privada tem sido fundamental para conectar o empregador à mão de obra disponível, aumentando a empregabilidade no município. Nos últimos 24 meses foram captadas 29.945 oportunidades de trabalho junto a essas empresas. Uma média de 1.247 vagas por mês.

O Sine Goiânia também disponibilizou 8 mil vagas em 54 modalidades de cursos profissionalizantes para capacitar jovens e adultos. Os cursos oferecidos pela Prefeitura de Goiânia são totalmente gratuitos e o aluno recebe também material didático, lanche e vale-transporte para ida e volta das aulas. Entre as modalidades disponibilizadas estão: auxiliar de contabilidade, cerimonial de eventos, eletricista, porteiro, alongamento de cílios e alongamento de unhas.

Projeto Horta Comunitária chegou à marca de 25 toneladas de hortaliças num prazo de dois anos

Horta Comunitária
O projeto Horta Comunitária chegou à marca de 25 toneladas de hortaliças num prazo de dois anos. Os alimentos produzidos atenderam 600 mil famílias em situação de vulnerabilidade na capital. O projeto é desenvolvido pela Sedec em canteiros montados em áreas ociosas do Paço Municipal e dos Centros de Referência em Atenção à Saúde (Cras).

No fim do mês de dezembro de 2022 o projeto foi implantado também na Penitenciária Odenir Guimarães em Aparecida de Goiânia. Dois canteiros foram montados numa área de um hectare para a produção de hortaliças para os detentos e o excedente será enviado ao banco de alimentos da Prefeitura de Goiânia.

O prefeito Rogério Cruz já sinalizou positivamente para a criação da Lavoura Comunitária, onde será possível plantar outros alimentos, como milho, abóbora, pimentão, tomate, dentre outros, ampliando o projeto. Técnicos da pasta estão procurando área pública para começar a concretização dessa ideia.

O primeiro canteiro montado no Paço Municipal deu origem a outros três, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do Setor Recanto do Bosque, Conjunto Riviera e do Bairro Floresta, onde são atendidas 400 famílias por mês. Nesses locais, são produzidos cebolinha, alface, espinafre, berinjela, quiabo, jiló, coentro, brócolis, couve-flor, agrião, rúcula, salsinha, dentre outros.

Segundo a Sedec, parte da produção é destinada ao Banco de Alimentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs), que faz o repasse às 198 instituições filantrópicas cadastradas para receber a produção do projeto Horta Comunitária.

Titular da Sedec, Silvio Sousa afirma que existe a possibilidade de ampliar ainda mais o projeto. “Já conversamos com o prefeito Rogério Cruz, e ele sinalizou positivamente para a criação da Lavoura Comunitária, onde será possível plantar outros alimentos, como milho, abóbora, pimentão, tomate, dentre outros”, conclui.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia

Fonte: Prefeitura de Goiânia – GO

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Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul

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Confira a atualização deste domingo (12/5) das ações voltadas para o estado e os 447 municípios afetados por efeitos das chuvas

A retomada das chuvas fortes e a queda da temperatura se tornaram ingredientes adicionais ao desafio ao trabalho de salvamento, à retomada de serviços e ao início da reconstrução do Rio Grande do Sul. O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres está operando em alerta máximo. Em algumas cidades, como Canoas, a ordem por motivos de segurança foi para evacuar casas e habitações em alguns dos bairros.

BALANÇO – Segundo a atualização das 19h deste domingo da Defesa Civil, 447 municípios estão afetados pelos efeitos das chuvas. São 81,2 mil pessoas em abrigos, 538 mil pessoas desalojadas e 2,1 milhões de pessoas afetadas. O número de mortes chegou a 143, com 125 registros de desaparecidos. O trabalho integrado das Forças de Segurança federal, estadual, municipal e de voluntários resultou em 76,3 mil salvamentos de pessoas e 10,5 mil animais.

Sabemos que as mulheres e as meninas sofrem desproporcionalmente as violências e violações em períodos de crise climática” Cida Gonçalves, ministra das Mulheres

Atualmente, mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal estão presencialmente no estado, em dezenas de frentes. Além do salvamento de pessoas e animais, os profissionais atuam no restabelecimento de energia e de telecomunicações, na recuperação de estradas e estruturas, no acolhimento e a estruturação de abrigos para desalojados, no atendimento em saúde e na garantia da segurança de instalações.

A logística para os atendimentos diretos conta com mais de cinco mil equipamentos, entre viaturas, embarcações, equipamentos de engenharia, hospitais de campanha, caminhões, tratores, escavadeiras, aeronaves, helicópteros, geradores e navios. Uma ação que envolve Forças Armadas, servidores conectados ao Ministério da Justiça (Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Força Nacional) e Defesa Civil, entre outros.

PROTOCOLO – Neste domingo, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, esteve no estado com uma comitiva para dialogar com autoridades e movimentos sociais a urgência de um protocolo de emergência para crises climáticas que tenha atenção especial às necessidades de mulheres. “Sabemos que as mulheres e as meninas sofrem desproporcionalmente as violências e violações em períodos de crise climática”, reforçou Cida Gonçalves em reunião com o governador Eduardo Leite, em Porto Alegre, numa referência especial àquelas que estão vivendo em abrigos nesse momento.

O protocolo de emergência também foi pauta na reunião da ministra das Mulheres com cerca de 20 representantes de órgãos públicos e de movimentos sociais em Porto Alegre. Na ocasião, houve um diálogo sobre as propostas para o texto, que deverá trazer diretrizes e linhas de atuação que incluam, para além da garantia da segurança, aspectos como a recomposição da renda e da autonomia econômica das mulheres no processo de reconstrução do estado.

A ministra Cida Gonçalves (Mulheres) teve reunião com o governador Eduardo Leite neste domingo para articular atendimento especial às meninas e mulheres em abrigos. Foto: Min. Mulheres

CONFIRA OUTRAS ATUALIZAÇÕES DESTE DOMINGO DO TRABALHO DO GOVERNO FEDERAL

LIGUE 180 – Desde sábado, 11/5, o Ligue 180 está com um fluxo específico para receber denúncias de violência contra mulheres no Rio Grande do Sul, que serão encaminhadas ao Centro de Combate à Violência Doméstica do Ministério Público do estado. O serviço também fornece informações sobre abrigos exclusivos para mulheres e crianças – criados após relatos de abusos feitos ao Ministério das Mulheres na última terça-feira (7). As informações serão atualizadas de forma permanente com a equipe de atendimento. Na ligação pelo telefone, a opção para falar sobre o Rio Grande do Sul é a tecla 7.

CRÉDITO DE R$ 12 BILHÕES – Medida Provisória publicada em 11 de maio abriu crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões para que diversos órgãos federais mantenham as ações necessárias no atendimento aos municípios. Estão contempladas reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia de atendimento nos postos de saúde e hospitais, reconstrução de infraestrutura rodoviária, ações de Defesa Civil e atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

EDUCAÇÃO – Um dos desdobramentos da MP com 12 bilhões em crédito é na educação. O MEC vai repassar R$ 72 milhões em crédito extraordinário para alimentação, limpeza e reforma das escolas afetadas pelas enchentes, sendo informou o ministro Camilo Santana.

SAÚDE – Na saúde, o desdobramento é a liberação de mais R$ 861 milhões para apoio e assistência. O recurso servirá para reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais e para as atividades de saúde digital.

VACINAS E INSULINA – Além dos kits emergência enviados pelo Ministério da Saúde, uma série de insumos e medicamentos de rotina e uso contínuo estão sendo repostos de forma imediata, como vacinas e insulina. Somente na semana passada, o estado recebeu 30 mil frascos de insulina, 287 mil canetas e 1,8 milhão de agulhas de aplicação. Nesta segunda (13), está prevista a chegada a Porto Alegre de mais 43 mil frascos, 330 mil canetas e 1 milhão de agulhas.

HOSPITAIS – O Ministério da Saúde terá mais três hospitais de campanha no Rio Grande do Sul, que se somam aos outros dois já instalados. Dois serão montados em Porto Alegre e uma unidade será destinada ao município de São Leopoldo (RS), a 40 quilômetros da capital gaúcha. Os insumos e suprimentos para as unidades, como medicamentos, serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde.

 

Profissionais da Saúde no acolhimento a desabrigados. Foto: Min. Saúde / Divulgação

ASSISTÊNCIA – O Governo Federal realizou, neste domingo, missões de atendimento em saúde com três equipes volantes em municípios do Rio Grande do Sul. As cidades foram escolhidas de acordo com a gravidade da emergência provocada pelas enchentes dos últimos dias. Cada equipe possui quatro profissionais: aeromédicos, médicos e enfermeiros volantes. O trabalho foi concentrado em abrigos que estão acolhendo as pessoas que perderam a moradia. Os profissionais se deslocaram por terra e ar. Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Santa Maria, São Sebastião do Caí, Guaíba, Charqueadas e São Jerônimo receberam as equipes para atendimentos médicos, psicossociais, entre outros.

COMBUSTÍVEIS – Uma ação coordenada entre a ANP e o Procon avalia os preços de gás de cozinha no estado para evitar especulação. A força-tarefa conseguiu garantir 100% do atendimento de gás natural para indústrias, hospitais e grandes comércios atendidos pela Sulgas. Com a abertura de rotas assistenciais, há um melhor escoamento de produtos, em especial o GLP e o oléo combusível a partir da REFAP. Seguem mantidas as flexibilizações temporárias da mistura de biodiesel ao óleo diesel e do etanol à gasolina para os municípios de Canoas, Esteio, Rio Grande e Santa Maria.

SAQUE CALAMIDADE – Os trabalhadores de mais 12 municípios do Rio Grande do Sul já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. A liberação pode ser solicitada à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS. Os novos municípios incluídos são: Bom Retiro do Sul, Esteio, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Rolante, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara e Triunfo. O Saque-Calamidade pode ser realizado pelos trabalhadores residentes nas áreas afetadas indicadas pela Defesa Civil dos municípios reconhecidos pelo Governo Federal. Na sexta, outras dez cidades, incluindo a capital Porto Alegre, já haviam entrado na lista (https://caixanoticias.caixa.gov.br/noticia/39655/caixa-disponibiliza-saque-calamidade-para-dez-municipios-do-rio-grande-do-sul). Com o reconhecimento do estado de calamidade pública ou situação de emergência, o município apresenta à CAIXA a lista com os endereços das áreas afetadas pelo desastre, para habilitação ao saque pelos trabalhadores que tiveram suas moradias atingidas.

FORÇAS ARMADAS – O trabalho realizado pelos militares de Exército, Marinha e Aeronáutica já resultou no resgate de 66 mil pessoas e de oito mil animais domésticos. Neste domingo, o destaque foi o uso de uma aeronave para transportar 300 quilos de mantimentos de Lajeado para Muçum, e o uso de outra aeronave para levar equipes de psicólogas para fazer um atendimento voltado para a saúde mental na cidade de Encantado. Outros destaques foram uma evacuação aeromédica de um idoso com câncer de Arroio do Meio para Lajeado, o transporte de material para atender famílias em áreas isoladas no município de Coqueiro e o transporte logístico na cidade de Guaíba.

COMUNICAÇÕES – A Telebras enviou mais 14 maletas com antenas de internet via satélite. Outras oito chegarão ao Rio Grande do Sul nos próximos dias. A estatal também pretende instalar 390 antenas de pontos fixos de internet via satélite, em locais onde há energia elétrica.

ENERGIA – Neste domingo, mais 31 mil clientes tiveram a energia restabelecida no estado. As equipes do Ministério de Minas e Energia e das distribuidoras retomaram a eletricidade de Colinas, município com 2,4 mil habitantes. Capitão, município próximo a Lajeado, também recebeu trabalhos para manutenção e restabelecimento da energia elétrica neste domingo. Ao todo, são quatro mil profissionais das equipes do ministério e das distribuidoras de energia atuando no estado. Ao todo, 269 mil clientes continuam sem energia, a ampla maioria por questões de segurança (em muitos pontos, a rede elétrica está submersa e/ou na área de atuação das forças de salvamento).

 

Quatro mil profissionais atuam diretamente no restabelecimento de energia no estado. Foto/ MME / Divulgação

COFINANCIAMENTO PARA DESABRIGADOS – É um recurso direto para a assistência social de estados e municípios em situação de calamidade. O Governo Federal repassa R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público. Para ter acesso, o gestor da assistência social deve solicitar o cofinanciamento pelo e-mail: [email protected]. Os recursos podem ser usados para comprar alimentos, água, colchões, roupa de cama, cobertores, roupas, produtos de higiene e limpeza e para estruturar o acolhimento (lonas, tendas, madeirite). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem sete técnicos in loco para ajudar os municípios a solicitar o serviço. Até agora, 49 municípios receberam recursos. Confira o Modelo do requerimento simplificado

MALHA AÉREA – A população gaúcha passou a contar com até 116 voos semanais a partir de uma malha emergencial criada em articulação com o Governo Federal. São 88 no Rio Grande do Sul e 28 em Santa Catarina. Os voos serão operados em oito aeroportos, além da base aérea de Canoas, que foi aberta para receber voos comerciais. Dos 12 aeroportos existentes do Rio Grande do Sul, seis terminais farão parte do plano. Serão 53 voos semanais operados em Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana. Além disso, os aeroportos de Florianópolis/SC, Chapecó/SC e Jaguaruna/SC também farão parte do plano para apoio à população.

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