Geral
Tocantins recebe três propostas para vender 200 milhões de toneladas em créditos de carbono
O indígena Pedro Paulo Xerente, de 41 anos, cresceu na aldeia Xerente Fontoura, em Tocantínia, presenciando de perto os efeitos das mudanças climáticas afetarem as nascentes e os mananciais da sua comunidade indígena. Naturalmente, as consequências das alterações do clima são sentidas na produção agrícola da aldeia. Segundo ele, a comunidade não consegue mais ter o domínio do plantio, como antigamente, quando os ciclos das estações estavam bem mais definidos. “Hoje, não sabemos mais quando se inicia a chuva, quando vamos poder iniciar o plantio da nossa lavoura”, lamenta.
A preocupação do indígena Xerente é a mesma de milhares de produtores tocantinenses, tanto os que trabalham em pequenas lavouras quanto os que detêm grandes propriedades rurais. Com a possibilidade de aumento da temperatura mundial nas próximas décadas na ordem de 1,5 grau Celsius, conforme o relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC (na sigla em inglês), estados como o Tocantins, que têm alta vocação para a agricultura, devem enfrentar consequências danosas.
“O estado poderá sofrer fortes impactos com secas mais severas e frequentes e a redução da produção agrícola, o que pode afetar o desenvolvimento econômico e social, já que o Tocantins é um estado essencialmente agro”, avalia a secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Miyuki Hyashida.
Para se adaptar às mudanças climáticas, o Tocantins busca inovar o uso de instrumentos de gestão da governança climática. Prova disso é que o Estado lançou, em setembro deste ano, no mercado internacional o edital de Chamamento Público n° 001/2022, para seleção de parceiro nacional ou internacional, com o intuito de aportar recursos financeiros para a implementação e a execução de medidas com vistas a estruturar o Estado a se tornar elegível para atuação no mercado de carbono voluntário.
Um dos critérios é que a atuação no mercado de carbono voluntário não envolva as metas de redução de emissões aludidas nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e que seja garantida a compra ou a venda dos créditos de carbono jurisdicional do Tocantins elegíveis e certificados a partir do ano de 2016 até o ano de 2032.
O prazo para os interessados manifestarem interesse em firmar essa parceria com o Estado foi encerrado na última sexta-feira, 14, e três empresas internacionais apresentaram propostas robustas para comercializar cerca de 200 milhões de toneladas de créditos de carbono. Foram elas: Mercuria Energy Trading AS (Suíça), Systemiq do Brasil Consultoria em Sustentabilidade LTDA (Reino Unido) e Future Carbon Holding (Brasil). O resultado da chamada pública será divulgado nesta quarta-feira, 19.
As empresas interessadas tiveram que apresentar capacidade financeira com o propósito de aportar recursos financeiros para implementação e execução das medidas pedidas no edital; demonstrar o tempo e a expertise de mercado de carbono regulado; comprovar a abrangência de sua atuação comercial; demonstrar a superioridade da parceria em relação às demais instituições; e comprovar que mantém em execução um programa de integridade e anticorrupção.
REDD+
A transação de carbono florestal jurisdicional oriundo de Redução de Emissões Provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) contribuirá para a implantação da iniciativa de baixas emissões do Estado, no âmbito da Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável – 2020 a 2040. O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reeleito em primeiro turno, enfatiza que “as lideranças nacionais se alinham aos crescentes movimentos para o enfrentamento da emergência climática e a proteção da Amazônia, sendo que o Estado prioriza esse tema desde o planejamento até a execução de suas ações”.
A estratégia apresenta diferentes iniciativas e inicia os diálogos entre o setor público e privado, setor financeiro, especialistas e membros da sociedade na busca de um desenvolvimento não predatório para a região. O governador Wanderlei Barbosa destaca que a estratégia de desenvolvimento assumida por sua gestão guiará o Tocantins até 2040.
“Foi necessário ousar. São 20 anos de compromisso com a sustentabilidade ambiental, social e econômica. Nossa Carta de Intenções Tocantins 20-40, estratégia para um Estado competitivo e sustentável foi apresentada na COP 25, em Madri, em dezembro de 2019. A solução para os problemas de um estado como o nosso, inserido na Amazônia Legal, passa por arranjos e parcerias que envolvem os atores econômicos e sociais locais, além dos representantes da esfera política. Precisamos acertar o passo nos diferentes âmbitos, municipal, estadual e federal, e contar com o apoio da população. Essa é uma agenda de todos, que frutificará na COP 27, no Egito”, prospecta.
A superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, explica que a chamada pública é o primeiro passo para dar suporte financeiro à estratégia de baixas emissões. “Para que o Tocantins possa acessar estes recursos por pagamentos por resultados precisamos fazer o dever de casa, ou seja, cumprir todos requisitos previstos pelos padrões internacionais e isto custa caro. Por isso, o edital busca uma empresa parceira que possa aportar recursos no Estado para a execução das ações e, assim, tornar o Tocantins elegível para acessar os recursos”, detalha.
Créditos de carbono
Ao se tornar elegível, a empresa parceira também atuará para a realização de transações de créditos de carbono jurisdicionais e créditos certificados a partir do ano de 2016 até o ano de 2032, totalizando cerca de 200 milhões de créditos de carbono. Nem todos os créditos provenientes da elegibilidade do Cerrado e do bioma Amazônia Tocantins perante a Comissão Nacional de REDD + – Conaredd + serão verificados e registrados nos padrões internacionais, exigindo outra forma de acesso a recursos financeiros. O chamamento é realizado pela Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Estado -Tocantins Parcerias – a partir da cooperação e do apoio técnico da Semarh.
“Isso é um avanço importante, pois somos um dos primeiros estados da Federação a promover, por meio de uma SPE [Sociedade de Propósito Específico], a construção do registro do carbono em âmbito internacional, com os certificados que possibilitam agregar maior valor ao nosso carbono”, explica o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda.
O governador Wanderlei Barbosa reforça que todo o processo de construção dessa estratégia de desenvolvimento, com a participação de diversas secretarias e o diálogo com diversos setores, está em conformidade com a linha traçada por sua gestão. “Essa é a nossa resposta à necessidade de conservação da vegetação nativa para evitar emissões dos gases do efeito estufa e reduzir as queimadas e o desmatamento. Mais ainda, há o reconhecimento de que só pode haver desenvolvimento real com respeito ao ambiente. Vamos fazer a nossa parte”, encerra.
Fonte: Governo TO
Geral
Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.
A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.
Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.
Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.
Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.
ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.
“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.
NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:
Balanço de atendimentos
- Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
- Equipes volantes: 548
- Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
- Remoções aéreas: 25
- Atendimentos psicossociais: 22
Força de trabalho:
- 134 profissionais em atuação;
- 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
- 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
- 62 profissionais no HCamp;
- 19 profissionais de gestão;
- 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)
Recursos aplicados:
- Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
- Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
- Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
- Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
- Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.
IMUNOGLOBULINA — O Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.
Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.
“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
-
Geral14/05/2024
Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
-
Nacional15/05/2024
Lula anuncia hoje quarta (15) novas medidas para ajudar a população e a reconstrução do RS
-
Ação Social17/05/2024
Governo promove ações de combate à exploração infantil no turismo