Cidades
Procon apura redução do ICMS dos combustíveis nas distribuidoras
Conforme anunciado pelo governador Ronaldo Caiado, o Procon Goiás será o órgão responsável pela fiscalização do repasse da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. O trabalho teve início nesta terça-feira (28), com a visita dos fiscais às distribuidoras de combustíveis, que serão notificadas a apresentar as notas fiscais de compra e venda dos produtos.
Serão solicitadas as notas do dia 18 de junho a 4 de julho para efeitos de análise e comparação pela Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão. O objetivo é verificar se os produtos já começaram a ser faturados de acordo com a redução das alíquotas de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o diesel.
Já os postos de combustíveis serão fiscalizados nesta quarta-feira (29), por meio de amostragem. Por isso, serão fiscalizados estabelecimentos localizados em diversas regiões de Goiânia e da Região Metropolitana. As empresas terão até 10 dias para apresentar a documentação solicitada, a partir da próxima segunda, 4 de julho.
De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, o objetivo da ação é verificar se a redução será repassada efetivamente aos consumidores. “Caso seja identificado que os estabelecimentos represaram a redução, haverá autuação por prática abusiva. Essa medida gera uma perda significativa na arrecadação dos estados, que deve refletir em prol do alívio no bolso do consumidor”, pondera.
O Procon Goiás ressalta que a diminuição dos preços nas bombas pode não ocorrer de forma imediata, uma vez que as distribuidoras e postos ainda podem estar com estoques de combustível comercializados anteriormente à vigência da queda no imposto.
Em Goiás, a alíquota de ICMS cai de 30% para 17% no caso da gasolina e do etanol, resultando em uma estimativa de queda de R$ 0,85 e R$ 0,38 por litro, respectivamente. Já no preço do diesel, a alteração será de 16% para 14%, refletindo em diminuição prevista de R$ 0,14 por litro. O Estado terá uma perda estimada em R$ 3 bilhões em volume de arrecadação até o fim deste ano.
Comunicação Procon
Fonte: Governo GO
Equipes avançam com frentes de trabalho simultâneas em terraplanagem e implantação de pavimento no trecho entre Goiânia e Senador Canedo
Duplicação da GO-010, entre Goiânia e Senador Canedo, vai beneficiar escoamento de produções agroindustriais
A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) alcançou 40% de execução nas obras de duplicação da GO-010, entre Goiânia e Senador Canedo. Equipes técnicas realizam serviços de terraplanagem e aplicação de pavimento, simultaneamente, no trecho de 10,22 quilômetros.
Na sequência, a rodovia receberá elementos de drenagem superficial, como meios-fios e canaletas, bem como sinalização definitiva da obra. A implantação da ponte sobre o Córrego Bonsucesso já foi concluída.
A rodovia é uma importante ligação entre a capital, região Metropolitana e municípios da região da estrada de ferro. Segundo o presidente da autarquia, Santos Filho, o novo asfalto suportará as tensões do intenso tráfego de veículos pesados e de passeio que circulam diariamente pelo local.
“Cerca de 6 mil veículos transitam pela GO-010 todos os dias. A rodovia é uma rota importante de escoamento de produções agroindustriais em conexão com a capital. A duplicação vai beneficiar moradores de cidades vizinhas, trabalhadores e estudantes com mais conforto, agilidade de tráfego e segurança viária”, reforça Santos Filho.
Fotos: Goinfra / Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – Governo de Goiás
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