Economia
Conselho do PPI confirma qualificação da PPSA/Pré-Sal no programa
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) referendou a resolução que recomendou a qualificação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A/PPSA no Programa de Parcerias de Investimentos. A medida foi anunciada na noite desta sexta-feira (20).
Segundo o Ministério da Economia, o objetivo da qualificação é avaliar a desestatização da empresa e dos ativos sob sua gestão.
Além de referendar a resolução, o CPPI sugeriu a criação de um Comitê Interministerial, formado por representantes do Ministério da Economia e do Ministério de Minas e Energia, ao qual caberá, entre outras atribuições, elaborar, com base nos estudos que venham a ser desenvolvidos, manifestação com avaliação sobre a desestatização da empresa e dos ativos sob sua gestão. Essa avaliação será, ao final, submetida à aprovação do CPPI.
Procedimentos
O conselho também aprovou ajustes procedimentais para estabelecer regras para a oferta pública secundária. Pela resolução aprovada, como a capitalização não será mais realizada com as ações de propriedade direta da União, foram feitos ajustes quanto à aprovação do Preço por Ação, que passa a ser de decisão exclusiva dos ofertantes (Eletrobras, BNDES e BNDESpar).
Além disso, foi alterado o fluxo de definição e publicação do preço mínimo por ação, o qual será fixado em nova reunião do Conselho do PPI. A metodologia de cálculo aprovada pelo Tribunal de Contas da União não sofreu alterações.
O Conselho do PPI é responsável por qualificar as propostas dos ministérios para a inclusão dos empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos.
PPSA
Criada em 2013, a PPSA/Pré-Sal é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Cabe a ela gerir os contratos de partilha de produção celebrados pelo MME e os contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União.
Edição: Lílian Beraldo
Economia
Sorteio da Nota Fiscal Goiana premia moradores de 34 municípios
Ao todo foram 158 ganhadores em abril. Prêmio máximo de R$ 50 mil foi sorteado para uma moradora de Goiânia
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, realizou na manhã desta quinta-feira (25/04), o sorteio mensal da Nota Fiscal Goiana (NFG) com premiações que somam R$ 200 mil. O maior prêmio, de R$ 50 mil, saiu para a moradora da capital, Catarina Amato Ferreira. A relação de todos os ganhadores já está disponível para consulta no site do programa.
O coordenador da Nota Fiscal Goiana, Leonardo Vieira de Paula, revela que a ganhadora do prêmio máximo concorreu com 16 bilhetes, em um universo de quase 3,7 milhões gerados para essa edição, de número 88. Foram consideradas as notas fiscais com CPF das compras do mês de março no varejo goiano.
Outros 157 inscritos tiveram seus bilhetes sorteados e vão ganhar os demais prêmios: três de R$ 10 mil; quatro de R$ 5 mil; 50 de R$ 1 mil e 100 de R$ 500,00 cada. Os nomes dos ganhadores já estão divulgados no site do programa https://goias.gov.br/nfgoiana, que também deve ser acessado para solicitar o pagamento do dinheiro.
Do total, 80 residem em Goiânia, 15 em Aparecida de Goiânia, nove em Anápolis, cinco em Trindade e cinco em Rio Verde. Moradores de outras 28 cidades goianas e dois do Distrito Federal também foram sorteados. A premiação foi acompanhada por vários servidores da Economia e pelo superintendente de Informações Fiscais, Luciano Pessoa.
Dia das Mães
Quem não foi sorteado neste sorteio pode continuar pedindo o CPF na nota para concorrer à edição de maio, prevista para o final do mês. “O Dia das Mães é uma das datas em que o comércio está mais aquecido. Então, é uma excelente oportunidade para os participantes no programa aumentarem suas chances de ganhar. A compra pode ser de qualquer valor, não existe valor mínimo, basta ter o CPF na nota para concorrer. Ao somar R$ 100 em compras, o inscrito ganha um bilhete”, detalha Leonardo.
Quem ainda não é inscrito, terá a oportunidade de participar do sorteio de maio desde que se inscreva, pelo site, e peça o CPF na nota em todos os estabelecimentos do varejo goiano. A NFG também concede desconto de até 10% no valor do IPVA do participante, além de beneficiar os times de futebol da primeira divisão do campeonato goiano.
Fotos: Secretaria da Economia / Secretaria da Economia – Governo de Goiás
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