Cidades

Prefeitura de Goiânia lança sistema de negociação para ajudar superendividados

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A Prefeitura de Goiânia, por meio do Procon Municipal, publicou nesta terça-feira (22/2), no diário oficial, portaria de criação do Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS). O programa vai atender consumidores de baixa renda que não conseguem pagar dívidas porque cerca de 60% a 65% da receita mensal é comprometida com despesas de sobrevivência.

O serviço será lançado no dia 15 de março, data em que se comemora o Dia do Consumidor. Os atendimentos serão realizados no Procon Goiânia, localizado na Avenida Tocantins, 191, no Centro de Goiânia.

A iniciativa ocorre após entrar em vigor, em julho do ano passado, a Lei Federal 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento. A nova norma inclui, no Código de Defesa do Consumidor, capítulo sobre prevenção e tratamento das pessoas sufocadas pelas dívidas.

A presidente do Procon Goiânia, Carolina Pereira, explica que o NAS vai atender consumidores de Goiânia que apresentam dívidas não superiores até 20 salários mínimos.

“Podem participar pessoas físicas que tenham a maior parte de sua renda comprometida por dívidas vencidas ou a vencer com bancos, cartões de crédito, financeiras e empresas de varejo. Não serão atendidas pelo programa as dívidas de multas, indenizações judiciais, taxas de condomínio, aluguel, pensões alimentícias, impostos (dívidas fiscais), rurais e parcelas do sistema habitacional”, pontua a presidente.

Para participar do Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS), o consumidor terá que agendar atendimento presencial no Procon Goiânia e levar as cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência em Goiânia, documentos da renda individual, complementar, familiar, comprovantes das despesas, contrato e demonstrativos das dívidas.

Depois de passar pela triagem, será marcada audiência de conciliação, na qual serão convocados credores, conciliadores e o consumidor, auxiliados por profissionais do programa para juntos fazerem a negociação das dívidas.

O agendamento estará disponível a partir do dia 15 de março.

O NAS terá parcerias com núcleos de práticas jurídicas de instituições de Ensino Superior de Goiás e entidades conveniadas ao Procon Goiânia.

O programa também vai promover palestras sobre educação financeira e direitos básicos do consumidor.

De acordo com dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em dezembro de 2021, o número de famílias brasileiras que relataram estar endividadas atingiu o percentual de 76%. É o maior valor desde 2010, quando esse tipo de pesquisa começou a ser feita.

Legenda
Procon Goiânia cria sistema de negociação para ajudar superendividados: Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) atenderá consumidores de baixa renda que não conseguem pagar dívidas

Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiânia) – Prefeitura de Goiânia

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Caldas Novas

Projeto Circo de Pau-Fincado chega em Caldas Novas e Rio Quente 

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Iniciativa tem patrocínio da Equatorial Goiás que, somente neste ano, contemplou 20 projetos culturais, somando mais de R$ 5 milhões 
O projeto Circo de Pau-Fincado chega, nos próximos dias, em Caldas Novas e Rio Quente, dando continuidade para a turnê que irá passar por 21 cidades do Estado, com o patrocínio da Equatorial Goiás.
Nesta terça-feira (4) a trupe se apresenta no Pestalozzi de Caldas Novas, em dois horários: às 9h30 e às 14h. Já na quarta-feira (5), no Rio Quente, as apresentações serão às 9h, às 10h e às 14h, no Centro Cultural do município.
Os espetáculos são idealizados pelo grupo circense Tito Trupe Show e contam com palhaços, shows de mágicas, malabarismo, contorcionismo, equilibrismo e clown. O Circo de Pau-Fincado surgiu por volta do ano de 1920, quando Goiás se tornou rota importante para muitos circos. Seu diferencial era ser um circo de madeira que conseguia chegar em locais nunca visitados por nenhum outro grupo de artistas.
Valorização da cultura
A Equatorial Goiás é a principal patrocinadora de projetos culturais apoiados pelo Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes – do Governo de Goiás. Em um ano de atuação no Estado, a distribuidora de energia disponibilizou R$ 12 milhões para fomentar a cultura goiana, por intermédio do Projeto E+ Cultura, que patrocinou 45 iniciativas. O montante equivale a 30% dos R$ 40 milhões direcionados pelo Programa Goyazes, que contemplou quase 300 projetos artísticos-culturais em mais de 75 municípios.
Em fevereiro, a companhia deu início ao primeiro ciclo de projetos patrocinados de 2024. Foram contempladas 20 propostas, que somam mais de R$ 5 milhões em patrocínios via Goyazes.
As iniciativas contempladas em 2024 são: Goiás em Palco – Cultura Itinerante; X Favera – Festival Audiovisual Vera Cruz; Escola de Break de Goiânia; Tradicionais do Picadeiro – Circo Show!; Circuito Universitário – Fernando Perillo e Banda Kalunga/ Ponce Duo Instrumental; Festival de Música para Infância e Juventude; Zabumba Beach Tour 2024 Circuito; Parceria – 30 anos; Festival de Teatro Para Infância e Juventude; Festival Música no Prato; Circo de Pau-Fincado; XIV Festival Gastronômico de Pirenópolis; 25º Encontro de Catira, Folia, Fiandeiras e Violeiros; Circus Tur – A arte em festejo em pequenos vilarejos; Festival de Música – Talentos Goianos; All Sax; Semana Santa de Goiás – 279 anos; projeto Cria.Ativa, Projeto Meu Nome é Mãe e o Educanto III.
          Sobre a Equatorial Goiás  
A Equatorial Goiás é uma empresa que pertence à holding Equatorial Energia, 3º maior grupo de distribuição de energia do País, com 7 concessionárias que atendem mais de 14 milhões de clientes. Somente em Goiás são cerca de 3,5 milhões de clientes, localizados em 237 municípios do Estado e abrangendo 98,7% do território estadual, com cobertura de uma área de 336.871 km².
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