Geral
Comissão de Educação Ambiental faz 1ª reunião do ano – Agência Brasília
Em sua primeira reunião ordinária do ano, a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea), presidida pelo Instituto Brasília Ambiental, teve como pauta a revisão do Decreto nº 31.129, de 4 de dezembro de 2009, que regulamenta a Lei nº 3.833, que institui a Política de Educação Ambiental do DF. O encontro ocorreu na quarta-feira (26), no formato virtual,
Segundo o secretário executivo suplente da Ciea, Luís Gatto, as duas principais motivações da revisão do decreto são a composição da comissão e o artigo 3, que trata da porcentagem da dotação orçamentária dos órgãos e fundos ambientais – hoje fixada em 5% – destinada a projetos de educação ambiental.
Com relação à composição da comissão, o secretário explica que o colegiado busca contar com instituições efetivamente comprometidas com a causa da educação ambiental. De acordo com o gestor, é preciso que o decreto especifique os órgãos que devem contribuir para os fundos ambientais. “São necessidades de melhorias que vão contribuir para fazer valer o decreto”, afirma.
Ficou definida a constituição de um grupo de trabalho composto por representantes da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), da Universidade de Brasília (UnB) e do Brasília Ambiental, com o objetivo de elaborar uma minuta do novo decreto e apresentá-lo na próxima reunião. Também foi aprovada a inclusão, na Ciea, do Movimento Jovens pelo Clima.
A comissão
A Ciea é um colegiado formado para construir canais de diálogo para a efetiva implantação da Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea). Além do Brasília Ambiental e da Sema, fazem parte da comissão as secretarias de Educação (SEE), de Ciência e Tecnologia (Secti), de Saúde (SES) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seagri), e ainda Caesb, Fórum das ONGs Ambientalistas, instituições de ensino públicas e privadas, Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas do DF e Federação das Indústrias. A próxima reunião da comissão será em 23 de fevereiro.
*Com informações do Brasília Ambiental
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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.
» Conheça a produção em vídeo premiada
Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).
O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.
Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.
“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.
Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.
“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.
COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.
Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.
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